Na Tributação
A desinformação é a maior causa de confusão.
Argumentos socialistas são fraudes intelectuais usadas para chegar ao poder – e se manter lá – através de mentiras, opressão, roubos e tiranias. Isso precisa ser lembrado todos os dias.
No Manifesto
Comunista Marx e Engels afirmam querer suprimir a propriedade privada.
O real objetivo era abolir a individualidade, a independência, as possibilidades e a
liberdade possibilitadas pela riqueza. O
individuo é livre quando ele pode desfrutar do resultado do seu trabalho. A
tributação abusiva é um roubo à liberdade. É nesse momento que surge a
desigualdade e a injustiça contra a riqueza. Enquanto para o socialismo a
propriedade privada representa a origem da desigualdade e da injustiça, a realidade
do desenvolvimento das nações mostra que a propriedade privada é o fator
fundamental para a liberdade e a justiça e são esses três elementos que
permitiram o desenvolvimento das nações mais prósperas.
Praticamente
todos os poderes e órgão públicos são vaticanizados, de forma consciente ou inconsciente. Esse é o motivo invisível
da desgraça do Brasil
Em um país comprometido com princípios libertários o Estado não tem o direito de fazer julgamento moral para aplicá-lo na vida de outro a fim de justificar solidariedade compulsória para cobrar tributos fora do princípio libertário da igualdade perante a lei. O parlamentar fala em sistema tributário justo, fraterno e solidário. Sistema justo e fraternal nos termos da religião política do Vaticano, à custa de um desrespeito ao princípio da igualdade perante a lei. Por que não nos termos da religião dos protestantes, judeus, ou muçulmanos, etc.? Ou, por que deve ser nos termos da moral de uma religião, haja vista que o surgimento e a evolução da moral no mundo se deu de forma natural na forma de erros e acertos, não sendo atributo específico e próprio de nenhuma religião? Este vídeo prova claramente o poder da religião política do Vaticano na política brasileira. Tanto em políticos quanto em eleitores. Essa é a raiz da causa de toda a desgraça brasileira. Muitos políticos só têm embalagem, e nenhum conteúdo. A cada dia aparece um absurdo sempre superando o anterior. E o povo, em sua esmagadora maioria, não consegue sequer entender os sutis mecanismos arrecadatórios que drenam dos mais pobres em prol das mordomias dos governantes e para a corrupção, o pouco que sobra é o que chega para o povo. Nem preponderantemente para o bem geral do povo é! Poucos entendem que isto se deve à influência dos interesses políticos do Vaticano. São muitos séculos de doutrinação. O povo brasileiro acostumou-se a viver sob o chicote dos “mensageiros de Deus”. Não percebem que têm a vida pautada pelo Vaticano. Associe a isto a má formação do povo, a sua má índole. A minoria consciente disso não tem o poder de mudar essa realidade. Na política parece que só há lugar para os maus, corruptos, vendidos. E, uma vez lá, continuam se comprometendo para não sair.
Nem toda conduta
justa é lei. Nem tudo que é lei consiste em normas de conduta justa. As regras
tributárias brasileiras são as que mais servem de exemplo notório disso. A lei
tributária deveria ser “desvaticanizada”, deveria ser igual para todos, independente
do valor da operação e da capacidade contributiva do contribuinte. Um ótimo
exemplo disso é o sistema tributário do Paraguai. No imposto de renda não há
tabela progressiva, não há isenções e imunidades. O único pais ainda com
resistência sólida contra os interesses políticos do Vaticano e seus vassalos na política.
Os agentes políticos parecem trabalhar sem conhecer os primados que alicerçam uma democracia capitalista e desrespeitam acintosamente o princípio da igualdade perante a lei no sistema tributário. Em que base moral e de justiça dar-se-ia essa equação de “fraternidade e solidariedade” de impor uma tabela progressiva na tributação sobre patrimônio e renda e isentando muitos do imposto de renda e protegendo na constituição federal a imunidade para Templos Religiosos bilionários, e outros, de impostos sobre o patrimônio e renda e doação? Taxando a herança e doação intrafamiliar e dando imunidade para outros bilionários sob a cortina de fumaça do "interesse público". Fazendo o "interesse coletivo" destruir o legitimo interesse individual. A cobrança desigual sob uma regra com o nome de ISONOMIA entre os desiguais, na proporção de suas desigualdades é fruto claro de uma imposição moral motivada pela religião do Bilionário Vaticano em desrespeito frontal à justa igualdade perante a lei. O princípio da isonomia tributária (tratar os desiguais na medida de suas desigualdades) é uma farsa igualitária tributária injusta porque implica em uma solidariedade forçada fazendo uns de animal de sacrifício de outros. É indigno se beneficiar á custa de vantagem imoral, é isso serve tanto para os governados entre si quanto para o Estado com seus governados e vice-versa. Esse critério não deriva da ciência econômica, mas sim do Direito Canônico do Vaticano. Ninguém pode ser obrigado a fazer caridade com o seu patrimônio. Só o Estado tem essa obrigação, todavia não pode arrecadar fazendo o “rico” de animal de sacrifício dos “excluídos”, seja o que estes representarem. Exemplos: não pode dar imunidades, isenções, benefícios fiscais e fazer obras sociais (bolsa família) à custa de taxar desproporcionalmente uns mais que outros. Nem o Jesus Cristo não vaticanizado, recomendou que se fizesse caridade compulsória com a riqueza alheia. A ISONOMIA é uma desonestidade brutal com os mais produtivos para o Brasil, a produtividade em si e também os mais pobres que dependem da riqueza alheia. Os governados SÓ devem honestidade entre si e as regras públicas iguais para todos, qualquer outro aspecto pertence à liberalidade individual. Nenhum governo pode impor critérios coercitivos compulsórios de solidariedade no sistema tributário. Alguém proclamar que há capitalismo no Brasil, ou é cinismo, ou é uma prova de alienação absoluta, pois só estes podem acreditar. A ignorância fez o vocábulo “democracia” no Brasil tornar-se um substantivo prostituído da nossa língua vez que é utilizado indecentemente para travestir um dos mais cruéis sistemas (legislação trabalhista e tributária) escravocrata da história da humanidade. O único país na América do Sul livre dessa influência cultural destrutiva do Vaticano é o Paraguai onde não há tabela progressiva de IR, não há G.C, não há isenções de IR para supostos excluídos e não há imposto sobre herança e doação. A alíquota é de 10% igual para todos que estão inseridos no fato gerador tributário do IR. A Taxa efetiva do IVA é de 10% para tudo. O Homem digno não aceita fazer outros de animal de sacrifício para si, tal como não aceita ser tratado como animal de sacrifício para outros. Todos os integrantes de uma nação devem contribuir para a sua existência. Se o sistema tributário é um dos pilares de uma nação, não haveria que se falar em imunidade, isenções e alíquotas progressivas. Todo manifestante em defesa do capitalismo brasileiro deve perguntar a si a que democracia capitalista se refere à Constituição Federal, à sua própria posição e a que democracia capitalista se refere a dos agentes políticos, a da mídia, a dos ministros do STF e a da grande massa do povo ?
"Em todas as áreas, é saudável de vez em quando colocar um ponto de interrogação nas coisas que naturalmente são aceitas como verdadeiras." (Bertrand Russell);
"Ache o começo das coisas e você entenderá bem mais."
[Abbie Farwell Brown].
"Tome cuidado com as suas certezas. O grande problema do mundo é que ignorantes sempre têm certeza de tudo e os sábios estão sempre cheios de dúvidas". [Bertrand Russel - 1872 a 1970].
“O mais importante é invisível aos olhos”. [Antoine de Saint-Exupéry – 1900-1944). Há muitas pessoas e coisas que a distância amplia, mas que de perto até não valem nada. É da natureza humana procurar o que, a distância, parece uma grama mais verde. JEAN DE LA FONTAINE, 1621 – 1695.
É notório que a mente do palestrante do vídeo acima (Sr. Ricardo Amorim) está contaminada de crenças do Vaticano sobre a riqueza. E talvez nem ele mesmo saiba disso e até negue o fato com veemência. Tal como um edifício cujas partes são construídas uma sobre a outra, de modo que todos se sustentam sobre alguns poucos princípios fundamentais, o apoio ao ITCMD e a tributação desigual da riqueza nada mais é do que o desdobramento de valores vaticanizados: para uns serem ricos outros precisam ser pobres. A riqueza de poucos implicaria em pobreza de muitos. Todo rico é desonesto, ladrão, egoísta e malvadão. O Estado além de precisar combater a desigualdade precisa ser um justiceiro ! Muito embora a riqueza fora dos muros do Vaticano não seja um privilégio, ela tornou-se uma imensa responsabilidade para seu possuidor submetido a um ônus comumente acima do bônus em meio a grande competição em tudo e contra todos para manter às vezes apenas a sobrevivência digna. A riqueza do Vaticano é um privilégio: não está sujeita a falência e explora o Brasil sem pagar imposto sobre patrimônio e renda. Os “progressistas” levam vantagens na política porque falam sofismas contra a riqueza para a maioria que não gosta de ler e fazer esforço para pesquisar, pensar e examinar com profundidade. Um dos sofismas mais repetido é o da ‘progressividade VS regressividade’ da tributação, ‘arrecadação simétrica VS assimétrica’, são critérios teóricos importados da escola de economia do Vaticano. A justiça da distribuição material da riqueza é a do livre mercado com base na individualidade e livre arbítrio de cada um. O Estado não pode confiscar patrimônio (ITCMD) e tributar seus contribuintes com alíquotas progressivas, de forma compulsória, com regras que ofendem o princípio da desigualdade perante a Lei com a justificativa falaciosa de tratar seus contribuintes na proporção da desigualdade entre os desiguais em nome de ‘solidariedade’, e ainda dizer que é comprometido com a proteção à liberdade individual. É preciso ser desmascarado nessa hipocrisia.
A mensagem real
(oculta) é: rico não gosta de pobres.. é egoísta e malvadão.
É a mesma lógica do Ricardo Amorim (vídeo anterior)
Não seja ingênuo de confundir as aparências dos outros com a realidade. A citação mais famosa que expressa isso vem de Shakespeare: “O mundo é um palco, os homens e as mulheres, meros artistas, que entram e saem dele. Muitos papéis cada um tem no seu tempo. Muitos são capazes de ocultar as suas intenções hostis por trás de um sorriso amigável, outros mentem com convicção e inventam, com maestria, e sem a mínima vergonha, narrativas que os tornam líderes da massa incauta e/ou mal intencionadas que se deixam levar pelas habilidades da atuação do artista. O papel da riqueza privada e dos ricos é de imensa importância social, ainda que eles não saibam disso ou não queiram isso. Para provar isto, basta considerar os gastos pessoais e nos empreendimentos e investimentos dos ricos. Que dinheiro os bancos emprestam, senão a poupança dos ricos. O Estado não pode criar legislação para impor solidariedade forçada sobre uns em nome do bem maior coletivo, deve fazê-lo com base na igualdade perante a lei e combatendo a ineficiência e a corrupção. Não pode impor moral além do dever de exigir conduta honesta de seus governados perante as regras disponíveis para todos. O “expert” não destaca que os ricos pagam muito mais tributos e a maioria dos brasileiros nada ou quase nada. A arrecadação decorre praticamente da renda, do patrimônio, do consumo e dos empreendimentos dos mais ricos. No Brasil católico, é mais bonito fazer o discurso hipócrita contra o rico e vitimizar o pobre. Não basta ter conhecimento, é preciso ter senso crítico para delimitar bem a sua aplicação. Basta um mínimo de discernimento para ver a realidade do ensino básico e a população que mais usa os serviços públicos de saúde. Quem mais os frequenta não são familiares de/ou contribuintes do I.R de fato ou de direito.
Uma espécie de câncer social é a
mais educada analogia aos seus defensores. E não dá para medir o alcance do
prejuízo produzido: crianças crescendo sem exemplos de certo e errado, sem
educação formal e familiar, sem referências de certo e errado, que resultam em
não distinguir entre riqueza lícita e ilícita e na inveja. O socialista de
shopping não é somente um infeliz, mas alguém que sente prazer em espalhar a
infelicidade por onde passa. O socialista vive em um cárcere de amargura
espiritual. Parecem pessoas cheias de ódio que desejam jogar em qualquer outro
que pareça o oposto.
O Estado “progressista” ineficiente e cleptocrata brasileiro é o maior responsável pela desigualdade social. É um genocida intelectual. A massa incauta aceita a realidade sem questionar a incoerência dos fatos. A inveja e o populismo político fazem transferir a culpa e 'a conta' da pobreza e da ineficiência do Estado para os ricos.
DOS TRIBUTOS CUJA BASE DE CÁLCULO NÃO TEM RELAÇÃO COM A RENDA
Fala-se em isenção para educação e saúde na reforma tributária (2023), todavia, o povo não sabe que: Se a alíquota é baixa, o benefício recai somente para o fornecedor (aumenta o preço) e nada para o consumidor final. Se a alíquota é alta, para compensar isenções e outros benefícios fiscais, encarece o produto e o fornecedor pode perder receita com queda de venda (digo pode porque depende da elasticidade preço/renda, e outros fatores) e o consumidor final é prejudicado pelo repasse do encargo tributário. O eleitor que apoia o discurso do socialista de shopping jamais perceberá essa lógica, o que dizer sobre entender.
Há negócios onde o fornecedor não têm o interesse (ou não há possibilidade) de omitir documento fiscal e o comprador de evitar o negócio. São exemplos notórios as despesas de plano de saúde e locações imobiliárias, onde inclusive haverá o cruzamento de informações na Receita Federal. Restaurantes não podem oferecer cardápios indicando preços com e sem tributos, e também estão sujeitos a cruzamento de informações de receitas declaradas e efetivamente recebidas em cartão de débito e crédito. O aumento da carga tributária fora de hipótese de controle do Estado ou pelos interesses particulares dos envolvidos e acima da razoabilidade implica em estimulo à sonegação. Aquele que conseguir repassar a cobrança para o contribuinte de fato, e este que puder ajustar a sua renda ao novo custo sofrerão menos. O resto terá a renda reduzida e a pobreza aumentada.
Faz parte da ilusão (disfunção) cognitiva dos psicóticos-solidários dizer: (1) que a fuga de capitais no Brasil é devido à chantagem de bilionários do que a realidade econômica agravada pelo sistema tributário e a corrupção endêmica. (2) que é urgente a taxação de grandes fortunas com o argumento de obter recursos para contribuir no financiamento de políticas de combate à pandemia e à desigualdade. Há quem alega que o FMI reconheceu o imposto como uma “opção na mesa”, é óbvio que na mesa dos invejados ricos e do país onde os tecnocratas do FMI não vivem ! Todavia, paradoxalmente, alegam que a alíquota de IR de 27,5% para pessoas físicas é uma excrescência que estimula a elisão fiscal através da pejotização dos rendimentos, e ignoram a realidade do Estado corrupto brasileiro.
O
Lobo socialista em pele de cordeiro, cedo ou tarde, deixará o rabo aparecer,
porém, até lá muito estrago já terá sido feito.
(3) um trabalhador com renda de cinco salários mínimos está sujeito à mesma alíquota que alguém com renda de 10 milhões ou mais; Todavia, não observam a enorme diferença entre 27,5% de 5000 reais e 10 milhões. Os socialistas de shopping perderam a referência do correto e incorreto. O discurso altruísta-coletivista necessita de ouvintes do tipo vitimas e parasitas sociais. Uma mente coletivizada, com medo da liberdade e respectiva responsabilidade, ignora todas as demais questões que se impõe de maneira decisiva. Exemplo: falam de ICMS baixo para aeronaves e embarcações de luxo porque ignoram os tributos arrecadados pela indústria necessários à sua construção, e que o rico que os compra é o último da cadeia produtiva a arcar de fato com todos os encargos tributários da cadeia produtiva e o real mantenedor das respectivas indústrias, seus empregados e todos os benefícios que esta gera à economia. Não se trata de ser benevolente com os ricos e malevolente com os pobres, e sim não ser um Robin Hood às avessas benevolente com um Estado ineficiente e corrupto e malevolente com os pobres e os ricos que ajudam a reduzir a pobreza com suas riquezas. É exemplo notório o período dos 14 anos de PT no poder, que pilhou e quebrou o País com o discurso hipócrita da ética do altruísmo-coletivista. Nas Américas, Cuba, Argentina e Venezuela servem de exemplos mais nítidos. (4) Em relação à tributação de patrimônio, alegam que o caso mais gritante é o imposto sobre heranças no Brasil. A alíquota máxima da taxação no País é de 8%, enquanto nos Estados Unidos é de 40%. Todavia, não observam que nos USA o imposto sobre heranças só existe apenas em 6 Estados; não há tributação entre cônjuges e herdeiros da linha sucessória direta e o limite de isenção para bens de um casal é de aproximadamente 25 milhões de USD (ref. ano 2022). A alíquota de 40% é para o investidor não cidadão dos USA, estrangeiro não possuidor de visto de permanência e o estrangeiro fora dos USA de modo geral.
“Empreender é se
jogar de um precipício e construir um avião durante a queda” [Reid Hoffman]
A mistura
explosiva de ignorância e poder está destruindo o Brasil.
O raciocínio é: já que eu pago 27,5% de IR retido na fonte, então que todos também paguem! Ignorando todas as particularidades inerentes a vida do empresário/empreendedor. Ignoram seus riscos, seus gastos para manter o negócio, o emprego que gera, os tributos que pagam não só como contribuinte de direito, mas também de fato, etc. Ao voltar-se a seus interesses egoístas, o indivíduo que empreende, tendo como meta o seu próprio benefício financeiro ( marginalizado pelo Vaticano), acaba por fazer girar a economia da sociedade que lhe cerca, gerando empregos e riquezas, criando melhorias em processos produtivos e na qualidade de seus produtos por conta da concorrência – tudo isso como consequência de uma economia de livre concorrência. Assim, gera benefícios que são compartilhados pela sociedade, ao mesmo tempo em que não infringe o direito individual de nenhum dos atores participantes, pois tudo decorre de um processo voluntário, desde o funcionário que vende sua força produtiva até o cliente que escolhe pelo produto que melhor lhe atende. Se o empreendedor, nestes termos, é rico, a sua riqueza depende do consumo de seus serviços e mercadorias de forma livre pelos seus clientes. Forma-se assim uma cadeia de melhorias que não teve como causa um sujeito revolucionário visando ao próprio enriquecimento imerecido sob a cortina de fumaça do falso discurso da “ética” altruísta-coletivista, mas sim de um indivíduo que pensou, egoisticamente, de forma honesta e natural, primeiramente em seu próprio benefício, e, por isso, impactou positivamente toda a economia e a sociedade. Isto só é possível em um sistema que proteja e possibilite a liberdade individual e econômica, e marginalize a hipocrisia do discurso contrário.
E, em 2021 o Estado do IOWA começou o procedimento de eliminação deste imposto a ser concluído até 01/01/2025. Onde existe, ele não incide nas transmissões entre beneficiários da linha sucessória direta e cônjuge e o limite de isenção em 2022 está acima de 12 milhões de dólares.
(5) Alegam que a arrecadação perpetua a desigualdade, em vez de combatê-la. Isso porque a maior parcela dos impostos incide sobre o consumo (49,7%), não sobre renda (21%) e patrimônio (4,4%). Os tributos sobre o consumo afetam proporcionalmente mais aqueles que ganham menos, porque gastam praticamente toda a sua renda com itens de sobrevivência. Quem ganha um ou dois salários mínimos não tem condições de poupar ou investir, diferentemente de quem tem renda elevada. Como padrão de comparação, nos países da OCDE, a média é de 32,4% de tributação sobre o consumo, 34% sobre a renda e 5,5% sobre o patrimônio. Todavia, não observam que cada vez mais países integrantes da OCDE estão abolindo o imposto comunista sobre heranças em razão de não só ser um desestímulo à riqueza, mas sobretudo por contribuir para a descentralização da riqueza nas famílias que representam o objetivo maior de uma nação, são exemplos: Canadá e México. Deve-se observar que o desenvolvimento social do Canadá (pais sem corrupção) prescinde de imposto sobre herança.
Opinião
fruto da crença da marginalização da riqueza.
Todos os investimentos públicos reduzem o custo de vida para todos sem discriminar ricos e pobres. Os ricos são os que mais contribuem para os serviços públicos usados preponderantemente pelos pobres, isentos de I.R, IPTU, ITBI, ITCMD. É óbvio que não é possível que o “justiceiro” social faça a “justiça” fiscal compensatória da regressividade de forma individualizada com alíquotas progressivas sobre o patrimônio e renda e o ITCMD, então toda essa falácia trata a pobreza e a riqueza de forma coletivista, tal como a lógica do racismo. E os mocinhos justiceiros tratam os ricos como bandidos. A maioria dos economistas do Brasil parece baseados na ciência econômica da Escola de Economia dos interesses políticos do Vaticano. Marginalizam a riqueza, tratam os ricos como animais de sacrifício e não enxergam que o Vaticano explora o Brasil sem pagar impostos sobre o patrimônio e renda. Em tese, não cabe à sociedade a manutenção de pessoas que com ela não contribuem quando, em tese, poderiam contribuir. Exemplifico: é uma ofensa à coletividade o direito de alguns serem isentos do Imposto de Renda à custa de outros contribuírem mais, baseados na "moral" artificial imposta baseada em uma suposta fragilidade ou "merecimento" artificial. Esse critério é uma ofensa clara aos princípios libertários e igualitários. Se 90% são pobres, por que 10% devem pagar tributos por eles ? Qual a relação lógica de causa e efeito? O que a riqueza de poucos tem a ver com a pobreza de muitos no mundo atual? Em que bases de justiça tributária dar-se-ia esta equação, ou seria apenas fruto de uma arbitrária imposição moral vaticanizada em desrespeito à igualdade perante a lei nos corretos termos? O direito de tributar no Brasil está ofuscado pelos preconceitos contra a riqueza criados, mantidos e estimulados pelos interesses políticos do Vaticano. Todos os ricos e pobres, enquanto seres pensantes, embora a maioria parece nem saber disso, devem refletir de modo a não seguir cegamente suas recomendações cujas razões e consequências são completamente falsas. A riqueza fora dos muros do Vaticano não é um privilégio, ela tornou-se uma imensa responsabilidade para seu possuidor submetido a um ônus comumente acima do bônus em meio a grande competição em tudo e contra todos para manter às vezes apenas a sobrevivência digna. O papel da riqueza privada e dos ricos é de imensa importância social, ainda que eles não saibam disso ou não queiram isso. Nada é gratuito, pois tudo o que o Estado oferece advém de tributos pagos pelo esforço físico ou intelectual de alguém. Não existe “dinheiro público”, mas apenas “dinheiro do contribuinte”. Ninguém pode ser isentado das regras sobre as quais a civilização repousa. É preciso estar muito ciente disso para considerar até a distribuição gratuita pelo Estado de moradia, alimentação, lazer, etc , sobretudo àqueles que vivem no ócio. Não questiono o direito de nenhum indivíduo retirar-se voluntariamente da civilização, mas do “direito” legal que essas pessoas têm sobre o direito de outros que não se retiraram. Na verdade o que acontece é que a reivindicação de igualdade ou justiça distributiva é o objetivo falso declarado da maioria que deseja impor à sociedade um padrão preconcebido de distribuição da riqueza alheia, e impedir que os indivíduos se valham de seus talentos, sua sorte, ou o azar de outros em suas livres decisões, fato que necessariamente implica em perder a regra da igualdade perante a lei. Se para se ter igualdade material, pessoas devem ter privilégios à custa de outros, a sociedade não é nem livre nem moral. Exemplos: tabela progressiva de alíquotas para o IR e bolsa família. A igualdade perante a lei, que a liberdade exige, conduz à desigualdade material. A igualdade material é incompatível com a justa igualdade perante à lei. O Estado precisa proteger a riqueza da inveja da pobreza. Só a riqueza reduz a pobreza. A relação entre riqueza e pobreza não é como foi na antiguidade ou no medievo dos senhores feudais vassalos dos monarcas, únicos empregadores! Essa realidade mudou faz tempo ! Riqueza e pobreza não são variáveis de uma equação de soma zero. O desenvolvimento é dificultoso nos países onde a cultura acredita que quando um homem tem mais, ele necessariamente causa o infortúnio de outras pessoas. Essa é a ideia que vem dificultando o Brasil de se desenvolver. Essa ideia ainda forte no Brasil prevaleceu muito forte na maior parte dos países europeus e passou a perder força a partir da “revolução industrial”. Para ilustrar quão forte era essa crença, cito uma passagem de Immanuel Kant [1724-1804]: “se um homem tem mais do que o necessário, outro homem tem menos.” Isso produz como resultado lógico considerar que a maneira mais eficaz de melhorar as condições materiais dos mais pobres é confiscando a riqueza dos mais ricos. John Maynard Keynes [1883-1946] alegou que poupança demais contribui para tornar os negócios ruins, o importante era gastar para desenvolver. Ele não distinguia a natureza do gasto e suas diversas consequências. Essa ideia de deixar de poupar e gastar é fantasiosa. Gastar não cria mais desenvolvimento do que investir para ampliar bens de capital. São péssimas obras da fantasia a crença de Karl Marx de que a acumulação de capital e aumento de bens de capital lesam os trabalhadores e a crença do J.M.Keynes de que altos níveis de poupança (dinheiro parado) atrasam o desenvolvimento. As possibilidades ofertadas pelo acúmulo de capital pelo capitalismo permitem financiar insumos para produção, bens de capital e produtos acabados , incluindo o seguro desses bens. Em 2021, o volume de crédito imobiliário atingiu 255 bilhões de reais. Mais de 1,2 milhão de imóveis foram financiados. Os números robustos revelam a presença dos benefícios do capitalismo no dia a dia de milhares de brasileiro. Quanto maior a quantidade de capital disponível por trabalhador em uma produção, com os demais fatores estáveis, maior a produtividade marginal do trabalhador e, consequentemente, maior a possibilidade de receber melhor salário. Sob esta cultura brasileira, a riqueza vive sob permanente ameaça e torna-se inconveniente poupar e investir. No Brasil é notória a hostilidade à poupança e à acumulação de capital, a riqueza está sempre sob ameaça de abuso tributário. Progressividade, ITCMD, Regressividade, Isonomia, Tributação de dividendos no Exterior, etc.. são argumentos de “justiça fiscal” baseados nos interesses comunista e da "moral" da religião política do Vaticano e não em ciência econômica pura e simples.
O objetivo é reduzir a liberdade e transferir a riqueza para o Estado “justiceiro” do qual o Vaticano tira proveito com imunidade de impostos sobre patrimônio e renda. Tudo com a desculpa de que a desigualdade social é causa de todos os problemas e não a natural consequência das diferenças humanas, das circunstâncias, das oportunidades e do querer. As circunstâncias e a estrutura socioeconômica mudaram radicalmente desde a antiguidade até os dias atuais, mas, paradoxalmente, muitos acreditam, sem refletir, nas palavras atribuídas a Jesus Cristo, e aos seus auto intitulados procuradores na Terra: o clérigo do Vaticano.
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VASSALO DO VATICANO
Equidade é coisa essencial, todavia equidade não pode servir de argumento para produzir igualdade à força. Deve possibilitar que todos sejam igualmente livres para obter da vida o que estiver licitamente ao alcance de seus interesses. Equidade deve se referir a iguais regras e liberdade sem ajustes forçados que reduzam as vantagens naturais de outros, com respeito às diferenças. Mantida as regras vaticanizadas para obtê-la, com a marginalização das vantagens naturais, da meritocracia, da riqueza, jamais haverá redução justa da desigualdade por medidas de um Estado "justiceiro" vassalo do Vaticano. Metaforicamente: cortar as pernas do jogador de basquete para uma competição justa com anões desejosos de jogar também. A política capicomunista acredita em discursos para obter simpatia de necessitados. A realidade nunca será a do mundo fantasioso do Céu vaticanizado, mas, só poderá ser atenuada com o fim do estado capicomunista vaticanizado e a implantação do estado capitalista justo com a riqueza de fato e de direito. Os eleitores dos políticos capicomunistas acreditam em discursos para obter simpatia de necessitados. A realidade nunca será a do mundo fantasioso do Céu vaticanizado, e só poderá ser atenuada com o fim do estado capicomunista vaticanizado e a implantação do estado capitalista justo com a riqueza de fato e de direito. Não deve haver governo “justiceiro social” com base em espoliação de ricos. A equidade deve significar regras iguais para todos e ajustes aos mais desfavorecidos SEM PREJUÍZO dos mais favorecidos. Também faz parte da boa moral reconhecer as próprias desvantagens sem invejar outros com mais vantagens, seja lá o que estas representarem para cada um. O que falta na massa brasileira é cultura e bom caráter.
A perseguição à riqueza é camuflada sob os
nomes bonitos de “justiça social” e “justiça fiscal” que são usados para ganhar
popularidade e votos em país católico. O sistema
tributário brasileiro não está norteado puramente pela ciência econômica, mas
muito em pontos de vistas pessoais e julgamentos
morais subservientes aos interesses da religião política do Vaticano,
onde o contribuinte é um mero escravo passivo inconsciente desta subcultura no
papel de alvo conveniente para a raiva e frustração dos auto ungidos
“progressistas” vaticanizados, que atuam para o público fazendo um espetáculo
da sua “progressividade” ou “benevolência” apenas para disfarçar melhor a
própria sombra. Nada exemplifica isso melhor do que as justificativas para a
existência do Imposto sobre heranças e alíquotas progressivas do Imposto sobre
a Renda e sua parcela isenta. Ainda que de fato aumente a pobreza, promova injustiça tributária, aumente a
burocracia tributária e desestimule o empreendedorismo e a criação de empregos. O que é relativamente menor é para possibilitar o absolutamente maior.
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A
justiça social é a desigualdade em razão da liberdade individual e econômica. Não há capitalismo sem concorrência (competição), logo, sem desigualdade social.
Imagina quanto o rico paga de imposto..!! Quanto de tributo está embutido na produção De uma embarcação de luxo, muito além do ICMS, PIS e Confins no combustível. O consumidor final das embarcações de luxo é o que sustenta toda a cadeia produtiva da indústria marítima de laser. É certo que o preço do combustível afetará o preço da passagem de transporte popular marítimo (ex. trajeto RJ – Niterói) e irá encarecer para o usuário pobre, todavia, a riqueza de uns poucos não tem relação com a pobreza de muitos. Não se trata de uma equação de soma zero. A riqueza não implica em pobreza, ao contrário a reduz. Estenda essa lógica para todas as indústria do mercado de luxo. Quanto de salário de servidor público não está em ICMS em um tanque de combustível em uma grande aeronave ou um Iate? Essa é uma lógica da época da idade média. Mas, o político socialista de shopping aproveita-se da inveja e ignorância da massa de eleitores e bota a culpa da pobreza no rico e difama-o de capitalista egoísta malvado. Alega que os ricos deveriam pagar ainda mais; que a isonomia não pode se referir a alíquotas iguais para todos; que os tributos sobre o patrimônio e a renda dos ricos tem que ser maior, etc. Inventam classificações para justificar fazer os arbitrariamente tachados de “ricos” serem tratados como “animais de sacrifícios”: tributação simétrica (relação direta com o patrimônio), ou assimétrica. A justiça é a simetria: cobrar mais de quem tem ou ganha mais, sem nenhuma outra valoração. Como se não tributar a herança ou aplicar uma alíquota igual para todos no imposto de renda fosse uma heresia, algo inadmissível contra a moral do Vaticano , e até um crime! A massa não tem consciência da submissão cultural aos interesses do Vaticano, que desfruta de imunidade de impostos sobre o patrimônio e a renda, em tributar os mais produtivos para manter o próprio benefício. Os socialistas de shopping na função pública usam a retórica de se fazerem de preocupados com os humanos necessitados, alguns posam de “justiceiros dos pobres”, mas o que querem de verdade é mais remuneração, mordomias e menos trabalho, não se importando de viver assim à custa do povo pobre. Analogia: Pedir conselho a servidor do fisco vaticanizado sobre tributação é o mesmo que perguntar a criminoso como a polícia deve agir. Quero dizer, é preciso estar atendo ao que há de interesse próprio nos argumentos. Para quem só usa martelo, todo parafuso vira prego.
Essa relação “regressiva” eles não enxergam. Só enxergam de forma míope, embaçada, a regressividade tributária relacionada à renda dos mais produtivos. Um tributo é regressivo quando ele não considera a capacidade econômica da pessoa, a base de cálculo é o valor do bem e não a renda de quem o adquire, logo incide proporcionalmente mais em quem está na parte de baixo da pirâmide de renda. Os impostos cuja base de cálculo não é a renda são os mais significativos na arrecadação dos Estados e a ideia de tributar mais a renda e patrimônio dos ricos para "justiça social" só produz pobreza.
A quarta edição do resumo Econômico Fisco Paulista (set.2023) informa que a receita com ICMS, incluídos os programas parcelamentos e FECOEP, totalizou R$ 16,5 bi, representando queda real de 10,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já o IPVA totalizou R$ 1,05 bi em agosto, 9% maior que agosto/22 e 13% maior em relação a julho/23. Atualmente, o ICMS representa 82,5% da receita tributária de São Paulo (últimos 12 meses) e 28,4% do total arrecadado no Brasil (média anual).
É preciso afastar a falácia da 'regressividade' em relação à renda do consumidor. A pergunta a ser feita é: por que o aspecto relativo deve ser mais importante que o valor absoluto da contribuição relacionado à renda? Exemplo: alíquota de 10%. Quem gasta 1000 é tributado em 100; quem gasta 10.000 é tributado em 1.000. Ademais, Uma empresa que fica com lucro líquido de 10% da receita bruta, onde a diferença fica com despesas de manutenção, fornecedores, tributos diretos e indiretos, e empregados seria razoável que seu sócio ainda fosse tributado em 27,5% no I.R em suas retiradas de lucro. A retórica socialista só produz impacto nos países onde há grande influência dos interesses políticos do Vaticano. O que é relativamente menor é para possibilitar o absolutamente maior. Os ricos pagam absolutamente mais tributos de forma direta e indireta (contribuinte de fato) do que seus opostos, seja apenas no consumo próprio ou também nas despesas de manutenção de uma atividade empresarial e seu patrimônio pessoal e empresarial. O governo DEVE estimular a produtividade e não o oposto.
Infelizmente,
temos que conviver com a mentalidade que levou às leis do imposto de renda a
considerar os lucros como se fossem salários, tributando tanto a renda dos
salários, de quem nada investiu, quanto à atividade produtiva onde os
assalariados trabalham, onde muito foi investido e necessita permanecer recebendo
investimento para não sucumbir. Dado
isto, a igualdade tributária consiste mais naquilo que é consumido do que nos bens das
pessoas que os consomem. Que razão há para aquele que trabalhou muito, consumiu
pouco, poupou e investiu os frutos de seu trabalho seja mais sobrecarregado do
que aquele que vivendo ociosamente ganha pouco e gasta tudo que ganha? Quando
os tributos incidem sobre o consumo, todos pagam igualmente na proporção do
valor consumido. Deve-se observar ainda que a parcela humana que depende dos
serviços públicos de saúde e educação e da caridade para sustentar-se é suprida
mais pelos tributos dos mais produtivos do que dos menos produtivos. A fonte de
renda de um empregado é derivada de um empregador mais produtivo e com mais
obrigações tributarias do que ele. A
regra no Brasil católico capicomunista é o improdutivo perseguindo o produtivo.
A riqueza vive permanentemente ameaçada. Em épocas de eleição isso se torna
mais notório. Com base nestas
considerações, o IR só deveria incidir sobre os salários, e não sobre os lucros
das empresas.
O povo desconhece as implicações práticas do ITCMD, e nem se quer sabe que deveria saber.
“O errado não deixa de ser errado só porque a maioria
concorda e participa.”
Quais são as justificativas das entidades capicomunistas para a existência de tributação em transmissão de heranças e doações entre membros de uma família e a taxação de “grandes fortunas”, seja o que esta representar para o povo exceto para as milionárias e bilionárias instituições religiosas. Os capicomunistas se apoiam no argumento de que o sistema tributário brasileiro é injusto com os mais pobres, porque ele é baseado em impostos indiretos, e não observam que isto ocorre em todos os países do mundo, socioeconomicamente melhores e piores que o Brasil. Isso significa que os impostos que incidem sobre os produtos são independes da renda de quem os adquire, o mais pobre e o mais rico pagam a mesma carga de impostos ao comprarem um mesmo produto. Alegam que os 10% mais pobres do país gastam em média 32% dos seus rendimentos com impostos e os mais ricos gastam em média 21%, segundo o relatório da organização não-governamental Oxfam, publicado em setembro de 2017. Então, em razão desse fato inevitável, incompensável com outra forma justa de tributar, não enxergam nada além de útil aos pobres produzido pela riqueza. Logo, o rico deve pagar mais somente por ser rico, tal como para o Vaticano o industrial é equiparado a um gangster apenas porque ambos são tachados pejorativamente de egoístas ! Os capicomunistas, em geral improdutivos, não enxergam que o estímulo ao enriquecimento é tão importante quanto à riqueza já conquistada, para a existência desta. O imposto sobre herança é um imposto injusto, pois é cobrado sobre a transferência de propriedade já tributada durante a vida do proprietário. Isso – de fato - é uma forma de abuso de tributação; embora constitucional e legal é IMORAL. Além da tributação em si há que se considerar a maneira como o tributo é exigido e o caráter, a legitimidade, o comportamento da elite política que os tributos estão mantendo e a forma como estes estão sendo investidos na sociedade. O imposto sobre herança é um imposto regressivo. Isso porque muitas famílias pobres (exemplo típico o humilde produtor rural pessoa física) ao herdarem os bens de seus genitores, que são em muitas vezes utilizados para darem continuidade à própria sobrevivência, são forçadas a vendê-los para pagar o imposto, enquanto as famílias mais ricas podem ter os recursos para evitar o imposto por meio de planejamento tributário. Isso cria desigualdades na sociedade ao invés da utópica igualdade. O melhor critério para considerar regressivo um tributo não é a relação puramente técnica do tributo com a renda de quem o paga ao adquirir um serviço ou mercadoria, mas sim se o resultado da tributação produz maior distanciamento entre ricos e pobres ou não. Já deveria ser notório para o povo brasileiro que a política tributária comunista, socialista, ou capicomunista é produtora de desigualdade social.
O Ser Humano
acredita no que vê tanto quanto só vê o que acredita. Ninguém acredita no que não entende. O
entendimento exige muito esforço mental, coisa que a maioria, em todos os
tempos, não se dispõe a fazer.
A inveja já foi
considerada um dos sete pecados capitais antes de se tornar uma das virtudes
mais admiradas com seu novo nome: “justiça social”. Às vezes, ela se disfarça
com o nome de “justiça fiscal”, "oportunidades iguais para todos", ainda que isto seja em detrimento de quem as aproveita para igualá-los aos que não conseguem aproveitá-las.
É certo que o
capitalismo nunca foi de melhor proveito para todos. Mas, tão certo quanto isto
é que o socialismo/comunismo é regime ultrapassado e para proveito apenas de
pouquíssimos. O capitalismo não produz pobreza, ele herdou a pobreza que é a
condição natural mais prevalente entre os humanos e ajudou muitos a se
afastarem dela a partir da revolução industrial. Ser bilionário é prêmio para
quem gerou muitas facilidades para milhares de humanos. Toda grande facilidade
depende de alguém muito rico, até bilionário. Exemplo: facebook, Youtube,
Whatsapp, Microsoft, etc. Toda importante facilidade teve a ideia original ou
foi aprimorada pela capacidade intelectual de uma parcela mínima da humanidade,
que os bilionários ajudam a colocá-las em prática para o máximo possível de
todos na sociedade.
Infelizmente, o ser humano tem uma predisposição excessiva de acreditar baseado em evidências inadequadas, em qualidade e quantidade, e também é muito inclinado a coligir pouquíssimas informações de assuntos até relevantes para a própria vida. Essa característica disseminada faz com que a maioria incauta produza um "imbecil coletivo" e dê atenção a discurso populista da regressividade dos tributos indiretos (sobre produtos) em relação à renda de quem os consome e da "justiça social e fiscal" (eufemismo para inveja) do ITCMD e a progressividade da alíquota do tributo sobre a renda. De fato, os tributos sobre o consumo guardam relação inversamente proporcionais à renda. Neste particular, os socialistas alegam que os segmentos sociais de menor renda são mais onerados, mas, por outro lado, quanto menor a renda mais beneficiado socialmente pela arrecadação dos mais ricos que, de fato, são os que mais contribuem de forma relevante para os gastos nos serviços públicos do Ente Público, que são usados preponderantemente pelos pobres. É no mínimo suspeito ignorar o valor absoluto da contribuição dos ricos e só focar no aspecto parcial relativo à renda. Os socialistas vivem de cooptar a inveja, o ódio e o ressentimento dos incautos precários de cultura e discernimento que veem a riqueza e a pobreza como variáveis de uma equação de soma zero, com relação inversa entre ambas, a fim de pegar o apoio deles falando mal da riqueza. Os incautos não sabem que a tentativa de fazer céu na Terra só produziu inferno. Deus não criou nada igual.
A progressividade na tributação é fruto do preconceito pejorativo contra a riqueza criado pelos interesses de poder do Vaticano que também foi aproveitado – por ignorância ou malícia (inveja) - por não integrantes do seu clérigo.
A progressividade equivale a um mais sobre quem já contribui mais. Em razão disso, todo discurso
sobre a progressividade x regressividade termina por apontar o rico como
somente possuidor de uma grande vantagem na relação imposto versus renda. Focam nos
argumentos com visão limitada e até tacanha sempre subserviente à subcultura do comunismo-cristão, que induz ao sofisma de ser tecnicamente e moralmente
correto ajustar as diferenças INAJUSTÁVEIS até mesmo confiscando
patrimônio dos considerados ricos, tal como ocorre com o imposto sobre herança
- ITCMD, em prol da redução da desigualdade que no próprio Vaticano não existe e, aliás, está muito longe disso.
A
progressividade quanto mais exagerada mais fica associada à crença de que o
rico é um explorador de pobres e dos meios de produção de riqueza, e não como
um inovador, gerador de empregos,
renda, em razão de valor que produz para
a sociedade. Como se a sua riqueza não viesse da troca livre por dinheiro do
valor que oferece aos seus consumidores. É como se ainda estivéssemos na época
dos monarcas, dos nobres amigos do monarca, dos vassalos, e a plebe. Como se o
dinheiro investido não fosse fruto de muito trabalho ou de empréstimos, mas sim
de confisco. E se não houvesse risco algum no investimento e o empreendedor não fosse
escravo de seus consumidores, tal como era a relação entre monarcas, nobres, vassalos
e os plebeus.
É claro que o
aumento e a redução de alíquotas de tributos podem ser necessários para a
administração/política econômica, para incentivar ou não o consumo geral ou de produtos específicos ou para compensar gastos públicos com as suas consequências nocivas, a exemplo do cigarro e bebidas alcoólicas, mas muitos que defendem a progressividade das
alíquotas de tributos, especialmente a do Imposto de Renda e produtos classificados de 'supérfluos', a exemplo do perfume, bens de luxo, desconhecem o que
está informado neste texto e, assim, avaliam o fato como um ‘inocente (ou até idiota) útil’ da
política tributária brasileira. A progressividade representa o mais sobre o que
já mais contribui de forma absoluta na condição de contribuinte de fato ou de
direito. Equivale ao mais do mais em nome de uma crença comunista que marginaliza a riqueza com base em uma hipotética 'justiça' fiscal onde o rico (marginal) deve pagar pelo glorificado e vitimizado pobre.
Fatos sociais são materializados em fato gerador de obrigação tributária por força de Lei. Por sua vez, a motivação de fazê-lo também depende muito dos valores culturais de um País, e entre estes estão as suas crenças que vão desde um inócuo Saci Pererê até as que contribuem para uma visão deturpada do certo e errado que contribui para a desgraça de um país inteiro.
É mais fácil fazer o discurso contra a riqueza do que evidenciar o quanto a corrupção contribui para a miséria disseminada no País.
Faz parte da cultura brasileira criticar os ricos sem considerar o quanto e como a riqueza destes beneficiam os pobres. Só enxergam o que as crenças permitem, que sobrepõem a razão sem qualquer questionamento. Quem nunca viu político criticar a proposta da criação do CPMF com a alegação de que é um imposto regressivo e negar-se a discutir o assunto em razão dessa superficial argumentação?
A ignorância no medievo era a regra para quase todos, somente o clérigo católico possuía bibliotecas. Hoje, na era da informação à distância de um click, é uma opção. A mudança de tudo é uma constante, desde fatos simples até eras de mudanças e mudanças de eras. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. Quem não observa as mudanças de sua época, quem permanece imutável, indiferente a relevantes mudanças, poderá terminar até destruído por ela. Há mais de 2000 anos Heráclito de Éfeso, filósofo pré-socrático considerado o “pai da dialética”, já dizia: tudo é mudança. O escritor e futurista norte-americano Alvin Toffler, autor dos livros “Choque do Futuro” e “A Terceira Onda” observou: O analfabeto do século XXI não será aquele que não consegue ler e escrever, mas aquele que não consegue aprender, desaprender (hábitos, formas de produzir, modelos e paradigmas obsoletos, etc) e reaprender. Galileu Galilei dizia: “não existe nada pronto e perfeito, e sim adaptações, mutações e transformações do conhecimento”. Aprender sempre foi um desafio permanente na vida em todas as épocas da humanidade, ele sempre existirá na vida de todos de modo formal (estudo tradicional) ou informal com estímulos voluntários ou involuntários (sortes e principalmente os azares). Empobrecer alguns nunca produziu a redução de pobreza de outros, de fato é muito ao contrário. O povo brasileiro contaminado, pelos interesses da hipocrisia do cristianismo, não enxerga que é a riqueza, sobretudo a dos bilionários, que reduz a pobreza de milhares de outras pessoas. E, assim, criam argumentações “filosóficas” falaciosas para compensar a própria desgraça e atenuar a própria dor da inveja, com base em uma visão parcial, míope da riqueza. Eles não enxergam (ou aceitam) que é preciso haver empresas (e alguém junto a elas) ganhando bilhões para gastar milhões com despesas de manutenção, novos investimentos e tributos, etc. Eles não enxergam (ou aceitam, porque dói) que se no Mundo houvesse somente salário mínimo, o mundo seria um lugar só de desgraças e muita tristeza. Dinheiro traz felicidade e criatividade. E criatividade e felicidade trazem dinheiro.
Embora muitos renomados economistas pensem ao contrário, em uma visão ampla, apartada dos interesses políticos e da "moral" religiosa (cristã), a tributação dita regressiva é a mais próxima da justiça fiscal, porque embora o percentual do tributo possa ser inversamente proporcional à renda total, a contribuição ao erário é diretamente proporcional à renda disponível para o consumo de cada indivíduo. Contribui mais, quem consome mais. Em termos relativos, proporcionais, a contribuição ao Erário é diretamente proporcional à riqueza, o rico é o que mais contribui para o Erário com suas atividades profissionais, de forma individual [pessoa física] ou coletiva [pessoa jurídica], com seu trabalho e gastos [consumo e investimentos] construindo a sua riqueza ao longo da vida. Tanto no papel de contribuinte de direito (quando recolhe o imposto pago pelos consumidores de suas atividades empresariais) quanto no papel de contribuinte de fato (quando é o consumidor de serviços e produtos para Si ou para o seu empreendimento).
Um rico não
recebe maior proteção do Estado que outro pobre e são as atividades econômicas
da riqueza e as rendas dos mais ricos que contribuem para a receita tributária
dos Entes da Federação e seus gastos nos serviços públicos. Não obstante os
serviços públicos no Brasil estejam de direito disponíveis a todos, mas, de
fato, devido as infelizes circunstâncias são utilizados notoriamente pelos mais
pobres; Logo, as instituições públicas usadas pela população mais desprovida de
renda são financiadas pelos tributos gerados sobretudo pela renda e gasto
dos ricos e pelas receitas das atividades empresariais onde as famílias
desejam ou necessitam gastar a sua renda. Um exemplo notório no Brasil é o
relacionado às escolas e serviços públicos de saúde. Estes são usados pela
imensa maioria de famílias na faixa de isenções de IR, ITCMD, IPTU,
de baixo consumo em razão da renda e baixa contribuição indireta do ICMS, ISS,
taxas, etc. Os ricos também financiam os furtos de energia elétrica e água
cujos prejuízos são rateados em suas tarifas de consumo. Também financiam as
tarifas menores dos serviços de água e luz dos mais pobres.
Ainda há o I.R e o ITCMD
A lógica do
brasileiro seguidor de sofismas alimentador de mordomias e corrupção é a de que
para o Brasil virar uma Dinamarca necessitaria ter uma carga tributária igual a
dela! Igualmente a “boa ideia” do ITCMD é baseada na crença da marginalização
da riqueza de uma economia da época do mercantilismo.
Premissas erradas, fins equivocados. O Estado brasileiro é maior do que poderia ser, apadrinhador, populista no sentido errado do termo, dá muitas mordomias para agentes políticos e altos escalões da administração pública e é bastante ineficiente, com raras exceções. É como se em um condomínio o sindico empregasse seus parentes com altos salários para não fazer muita coisa, comprasse as coisas sem se importar com preço ou utilização e não fiscalizasse direito um monte de prestadores de serviços contratados sabe-se lá exatamente para que. O mesmo morador que não aceitaria isso, é o que aceita que o Estado faça isso elegendo pessoas sem compromisso com a melhoria da eficiência e eficácia do Estado. Some-se a isso a corrupção que acaba também em impostos maiores. O fato da regressividade do tributo x renda existir, a importância dada a ele é equivocada, de apreciação incompleta, abordagem míope, até interessada em obter audiência da maioria vulga de discernimento que acredita que o Estado Brasileiro (sentido amplo) discrimina o pobre a favor do rico. Já o retorno que se recebe do Estado [sentido amplo] é regressivo [inversamente proporcional] em relação à riqueza e a contribuição desta por meio de quem a possui.
Depois do mergulho acrobático no esgoto, os afastados total e diretamente da obrigação tributária do IR, ITBI, IPVA, ITCMD, e insignificantes contribuintes de fato [indiretamente] do ICMS, ISS, IPI, dentre outros tributos, em razão de suas parcas rendas disponíveis para o consumo, vão para o SUS gastar os tributos dos ricos com tratamento de hepatite, etc.. Usam o dinheiro dos Municípios e dos Estados no ensino público de seus filhos, etc.. E ainda são usados pelos políticos “esquerdistas” para se elegerem com o discurso da marginalização da riqueza e dos ricos, com o apoio de religiões de milionários e bilionários (vaticano) que usam há milênios o marketing de que o dinheiro é o mal do mundo, que a riqueza é quase um crime, que o rico é o vilão da sociedade, que os ricos ficam mais ricos porque os pobres ficam mais pobres, tudo para conseguir ficar bem com a maioria pobre, aculturada e invejosa. O Brasil é o País onde os ratos conseguem botar a culpa no queijo que não conseguem comer ou pelo simples trabalho que não querem fazer para pegá-lo. A vida não tem controle remoto, é preciso levantar-se do sofá para mudá-la. E contam sempre com muito apoio político para isso nas eleições. É certamente dolorosa a procissão dos miseráveis, e o Estado não pode deixar de considerar isso e fazer algo por esta realidade. Porém, a investigação de cada caso individual revela que a pobreza é um processo no qual há uma parte visível e outra oculta no próprio ser humano. A riqueza material não se consegue sem diligência e disciplina. A pobreza, comumente, resulta da falta de ambas. A pobreza é também o efeito externo de causas interiores: a preguiça, a insubordinação, o perdulário, a imprevidência, o descumprimento do dever para com o trabalho, a economia. Esse conjunto, paulatinamente, impele seus possuidores à penúria. E não podem contar com a ajuda para salvá-los das consequências dos atos praticados por Si contra Si mesmo. Da mesma forma que a única coisa em comum entre uma Ferrari e um fusca é que ambos estão no grupo de veículos automotivos, também a mesma lógica existe entre os diversos seres agrupados na espécie humana. O fato de todos serem humanos não os distingue em nada uns dos outros, da mesma forma a ficção denominada “direitos humanos” não considera as particularidades de cada ser humano, colocando o aspecto humano como, praticamente, uma condição única e a mais importante. Não se deve ignorar as diferenças, um ser humano que foi aprovado em um concurso público dificílimo não pode ser igualado a outros que ficaram reprovados. Um empreendedor privado de sucesso, não é igual a outro que não empreendeu por medo dos riscos de empreender. O tenista profissional nº 1 do Mundo não é igual ao centésimo. O sucesso (seja o que esse representar) depende muito da subjetividade de cada um e não só do dinheiro disponível, logo riqueza e pobreza não pode ser considerada apenas em termos de diferença de quantidade de dinheiro.
O sistema justo deve estimular o pobre a colocar menos a culpa no rico, olhar para si e procurar meios de ficar mais rico e não de apoiar apenar a riqueza apenas para agradar [enganar] a pobreza própria ou de outros (político). Se alguém com renda mensal de R$100 mil adquirir um automóvel VW 1.0 pagará proporcionalmente à renda menos IPVA do que um outro com renda bem menor (imposto sobre mercadoria, a base de cálculo é fixa no valor da mercadoria). Mas, o IPVA de um veículo caro é maior do que a de um barato. Até o IR cuja base de cálculo se dê na renda e não no valor de uma mercadoria não pode ser acentuadamente progressivo em nome de uma “justiça fiscal”, de fato inautêntica, baseada em crenças já não justificadas há muito tempo, haja vista também que se esta fosse progressiva até 100% não haveria riqueza no país. Tornar-se-ia um país comunista com pobreza ainda mais acentuada e uma minoria (no poder) de ricos.
A justiça do trabalho é produtora de muita insegurança jurídica para o empreendedorismo; A tributação elevada da pessoa jurídica faz estimular o empreguismo ao invés do empreendedorismo. É preciso ter o bom senso e a percepção de ao tributar mais a riqueza não eliminar o ânimo de enriquecer que é importante existir e ser estimulado entre todos, pobres e ricos, para o bem de todos. O caminho para o enriquecimento deve ser o do empreendedorismo que não está ao alcance de todos, tanto por razões financeiras quanto pessoais, mas nada na vida é para todos. Somente os psicóticos solidários acreditam (ou fingem acreditar) que tudo na vida (incluída aí a riqueza) deve ser para todos, com base na utopia da igualdade.
O sistema tributário de Portugal demonstra que a maior arrecadação se dá pelo IVA [regressivo], após o IR das pessoas físicas (singulares), após o IR das pessoas jurídicas (coletivas) e, por último, as taxas e contribuições (impostos do selo). Em suma, querer igualar tudo equivale a querer agradar a todos que equivale a correr atrás do vento. O indicado link : https://www.youtube.com/watch?v=bCvWa7KXs_0, (You Tube: Nós portugueses - Impostos) mostra o que afirmo e, também, evidencia como o sistema tributário português após ter sido banido a mentalidade socialista produziu aumento de renda e consumo e, por conseguinte, aumento da arrecadação tributária. Até Economistas bem formados parecem influenciados por esta crença criada repetindo-se uma mentira por séculos (principalmente pelos interesses do Vaticano) e, mais modernamente, pela mídia para agradar pobres de forma “politicamente correta”, e por falta de reflexão tornou-se uma verdade absoluta na boca dos políticos brasileiros e dos jornalistas econômicos.
É realmente
espantoso o fato de a ignorância e a vontade de agradar serem mais poderosas do
que a sabedoria ! A força motriz do mundo é a tolice !
A desinformação
é a maior causa de confusão. Em todas as áreas, é saudável de vez em quando
colocar um ponto de interrogação nas coisas que naturalmente são aceitas como
verdadeiras, mas é certo que a maioria é do tipo que não faz questão de
conhecer a partitura das músicas de que gostam, bastando-lhes ouvir a música
que seus pares estão tocando. Desta forma as crenças criadas de mentiras vão
gradativamente tornando-se 100% verdadeiras.
As crenças
correspondem a um conjunto de ideias que contribuem para os indivíduos organizarem suas
vidas. Representam um conjunto de valores (tradições, filosofias, religiões,
etc), herdados de gerações mais antigas e dadas como certas em si mesmas, das quais nem se dá conta sobre isso. Elas influenciam também inconscientemente ou semiconsciente, muitos vivem relacionados com elas de forma automática. É preciso
refletir sobre as armadilhas do preconceito (as crenças) sobre a regressividade e a
progressividade dos tributos.
Atenção por si
só não consegue livrar-nos das inúmeras falácias, insensatez, e sofismas e
crenças equivocadas que nos rodeiam diariamente, tal como a da progressividade
na tributação para a justiça fiscal, baseadas em crenças de realidades que já
não existem mais. É preciso muita cultura e reflexão. Nossas decisões nem
sempre são suscetíveis às consequências conhecidas, ainda menos quando estas
são ignoradas [não sabidas], ou avaliadas de modo errado, incompleto.
Informações que necessitam de entendimento mais profundo criam espaço para
erros e decisões equivocados.
A diferença
entre ricos e pobres não pode ser medida apenas em termos de quantidade de
dinheiro de um e outro, isto representa uma consequência das diferenças de
natureza individual e das ações [escolhas] fruto do querer e poder de cada um
ao longo da vida. A habilidade (sorte no DNA) e a sorte (fora do DNA) não estão
presentes na vida de todos de forma igual. As pessoas cultivam as próprias
crenças e estas moldam seus valores e condutas que resultam em diferentes
vontades e objetivos. Na sociedade civilizada contemporânea, não se pode colocar na conta do rico a existência de
pobres e da pobreza, e jamais de forma confiscatória dissimulada de
legalidade e moralidade do tipo Robin Hood. Rico é aquele que faz alguma
coisa por alguém e em contrapartida recebe o dinheiro pelo que fez, nas suas
mais variadas formas de quantidade e valor. Hoje a riqueza oriunda de roubo, extorsão, confisco, trabalho escravo, tal como havia na época do mercantilismo, na época do Adam Smith, não tem apoio da sociedade. Toda riqueza é dependente de
trocas livres, se estas diminuem a riqueza diminui; se estas parassem totalmente,
todos empobreceriam. Nenhum rico vive isolado na economia. Não há riqueza
lícita que não esteja associada ao rico fazendo algo de valor a outras pessoas.
Na verdade, a situação de ganancioso é mais peculiar ao pobre, pois
necessita mais da riqueza dos outros do que a eles oferece. Quantos
“pobres” trabalham para uma grande indústria? Quantos pobres preferem trabalhar
para pobres ao invés de ricos? Quantos pobres compram em lojas pequenas, para
ajudar um comerciante pobre, ao invés de lojas de grandes redes [ricas] que
oferecem preços menores? Quantos jornalistas não saíram de onde trabalhavam em
busca de uma remuneração maior na empresa jornalística CNN? O rico e sua
riqueza não deveriam ser visto de forma pejorativa. Um bilionário por pior que
seja como pessoa faz, em razão de sua atividade e riqueza, muito mais por
outros humanos pobres, pela sociedade e pelo país em termos objetivos
econômicos do que milhares de outros pobres. Aliás, todo mendigo é
caracterizado por alguém que só recebe e nada ou quase nada faz por
outros, ou porque não quer ou porque não conseguiu desenvolver a
competência para fazê-lo. Vitimizar o pobre só por ser pobre é tão errado
quanto marginalizar o rico só por ser rico.
Por mais que os
poetas socialistas empreguem seus talentos e eloquências para
celebrar a utopia e rejeitar todas as noções realistas que
produziram a riqueza da China, Coréia do Sul, Singapura, USA, Austrália, Nova
Zelândia, Rússia, etc.. não conseguirão afastar o óbvio de que essa prática
(mentalidade/cultura) sempre foi fonte de toda dissolução e desordem e de
significativa importância para os problemas sociais do Brasil. Nenhum
discurso socialista não pode ser levado tão longe a ponto de
fazer-nos negar a existência de qualquer tipo de merecimento e de toda
diferenciação entre os indivíduos, seus hábitos e condutas. Há características
cujo próprio nome nos forçam a reconhecer seus méritos: cautela, iniciativa,
diligência, frugalidade, bom senso, prudência, discernimento, temperança,
sobriedade, paciência, constância, perseverança, providência, reserva, método,
decoro. Presença de espírito, rapidez de compreensão, facilidade de expressão.
E há ainda muitos outros aos quais o mais ferrenho ceticismo não pode recusar o
tributo de louvor e aprovação e considerá-los excelências e
perfeições. Como os méritos desses atributos consistem em beneficiar
a pessoa que os possui, sem nenhuma pomposa reivindicação de merecimento
público e social, são considerados menos suspeitos em suas pretensões e aceitos
prontamente no rol das qualidades dignas de louvor.
Ao longo da
longa história da humanidade essas pretensões socialistas atribuídas às virtudes
sociais da justiça e benevolência foram inequivocadamente desmascaradas que até
as pessoas comuns, simplórias de senso crítico, são levadas a manifestar uma
amarga incredulidade a respeito dessas “boas intenções” morais e, até mesmo, a
negar-lhes absolutamente a existência e realidade. Desde a antiguidade, a
sociedade convive com magníficos pronunciamentos e escassas realizações nos
termos dos pronunciamentos, que resultam sempre em desgosto e incredulidade.
Aquele que não
considerar a realidade da natureza humana e a cultural existente na maioria dos
brasileiros mostra-se pouco familiarizado com a ignorância e a
estupidez das pessoas e seus incuráveis preconceitos a favor de suas
superstições particulares. É fácil interpretar de longe, a favor ou contra,
dados sobre os pobres. Porém, quando se olha mais de perto, não é fácil tirar o
elefante da sala. Por exemplo, os pobres nos USA que fazem uso do medicaid não
pagam nada por seus medicamentos, mas deixam de tomá-los regularmente. Os
pobres em áreas rurais relatam ter um bom intervalo de tempo entre as
colheitas, mas não retiram as ervas daninhas. Essas falhas não podem ser
consideradas apenas circunstanciais: no cerne existe um problema comportamental
[mentalidade]. A mentalidade da pobreza produz fracasso, assim como o fracasso
produz pobreza.
É certo que a
pobreza taxa pesadamente a possibilidade de planejamento futuro. Livrar-se
disso da melhor maneira não é um desafio simples. A vida dos pobres é cheia de
instabilidades e sustos. A vida no fundo do poço é volátil. As despesas
prementes prendem toda a atenção e as inesperadas e repentinas são graves
problemas. A pobreza traz escassez em cada aspecto que sustenta quase todos os
outros aspectos da vida. O dinheiro pode ser usado para compensar várias formas
de escassez, mas o inverso, tentar aliviar a escassez de dinheiro, é quase
impossível em quase todas as situações. Não se pode tirar férias da pobreza.
Como compensar as necessidades básicas de sobrevivências com outras coisas que
não dependem do dinheiro. Mas, a pobreza e a riqueza dependem de vários
motivos interligados que se estendem a partir da mentalidade e não apenas da
escassez de recursos materiais.
O brasileiro
pouco sofisticado de senso crítico é muito mais propenso a dar importância a
algo falso guiando-se através de preconceitos supersticiosos do que dedicar-se
ao esforço da reflexão. O Ser humano dá mais valor a aparência do que a própria
honestidade. É mais propenso a acreditar no pavão do que em um simples galo. Diariamente, não é percebido que pobres ficam ricos e muitos
ricos ficam pobres, basicamente, em razão do comportamento. As
consequências danosas às famílias causada pela legislação do “imposto sobre
herança” permanece obscura para quase a totalidade das pessoas. Quantos
brasileiros conhecem a ofensa ao princípio da capacidade contributiva produzida
pelo imposto sobre herança? A experiência do autor deste texto indica que
poucos advogados e fiscais de tributos estaduais estão cientes disso e de suas
consequências, ou não lhe dão a devida importância por simples falta de
reflexão.
É uma constante no Brasil o interesse dos simplórios de discernimento e abundantes de inveja em ver muito tributados a quem consideram ricos e “privilegiados”, com base em uma lógica inventada do socialismo-cristão para este fim com o argumento da igualdade, do vitimismo dos pobres e da vilania dos ricos, e essas pessoas correspondem a maior parte dos eleitores, cuja cultura de homem comum nunca os levará tão longe em suas reflexões. Preconceito este já superado na Rússia e China, países ícones da revolução comunista, que atualmente estimulam mais a riqueza das famílias do que o Brasil capitalista. Os soviéticos facilitaram a inexorável marcha histórica do capitalismo rumo à utópica ditadura do proletariado, de modo que lá não existe o imposto sobre transmissão gratuita de bens e direitos sobre herança e doação e a alíquota do I.R é de 13% para todos independente do valor da renda. Não há progressividade para agradar a pseudo “justiça” fiscal do socialismo-cristão.
O legado do cristianismo, os interesses de poder do Vaticano, e a interpretação do conhecimento deixado por Adam Smith sem considerar seus equívocos, a realidade de sua época e os interesses inconfessáveis de quem a critica ou elogia, faz com que os pobres aleguem que os ricos defendem o fim do imposto em razão de interesse próprio (de serem ricos); os pobres defendem o imposto contra os ricos em razão de serem pobres (inveja dos ricos) e que os defensores do capitalismo só o defendem porque não são pobres, do contrário não o defenderiam. Pouquíssimos são os que não se curvam à ignorância e ao discurso populista eleitoreiro. Assim como é tratado o assunto se mantém a cultura em uma maioria com total falta de lógica e experiência de negócios pressionando para aumentar os impostos sobre a herança dos ricos com o argumento de que qualquer herdeiro rico deveria ser privado de sua fortuna, porque provavelmente se transformarão em alguém do tipo Kim Kardashian ou Paris Hilton. É como se os pobres soubessem melhor como usar e investir o dinheiro de quem construiu riqueza, e quem ele supõe não saber e não merecer, não poder tê-lo e ainda que deve ser punido. Ideia esta estimulada pelos interesses políticos de poder do bilionário Vaticano, cujas instituições não pagam impostos sobre o patrimônio e renda. É notório que ninguém entende mais de dinheiro e riqueza do que o Bilionário Vaticano. Na verdade toda a soteriologia do cristianismo se baseia em vender compensações às desgraças da vida inclusive vendendo alegria ao pobre com base na desgraça do rico. Fato este muito característico da sociedade brasileira e, por conseguinte, muito presente no discurso político eleitoreiro. Os políticos sabem que em toda esquina há um pobre profetizando o que o governo deveria fazer contra o dinheiro dos ricos!