A QUEM INTERESSA O ITCMD

Acredite, tudo foi planejado pela indústria de bizarrices imaginadas por pessoas dominadas pelos pensamentos mais doentios e inimagináveis. Esse veneno foi intencionalmente inoculado na sociedade com a finalidade de ofender os possuidores da riqueza, seja ao que esta se referir ao longo dos séculos, para fora dos muros do Vaticano. O ITCMD representa uma agressão às condições essenciais da dignidade humana e da liberdade. A posição voluntária do indivíduo e da família é minada pela arbitrariedade respaldada pela legalidade.

papa recebendo ditador cubano

Protesto contra o “Che Gue Papa” no carnaval de Viareggio, Itália

Pobre de esquerda é igual peru quando toma pinga. Acha que vai participar da festa !

As consequências nefastas do imposto sobre a transmissão gratuita de bens e direitos em razão de morte e doação, ITCMD, está presente na vida da parcela mais produtiva da sociedade e estão despercebidas na vida de quase todos. Em razão do interesse arrecadatório dos Entes Públicos e de uma sociedade caracterizada por uma maioria simplória de cultura e senso crítico [até estupidificada], dominada pelos interesses da religião política do Vaticano, pouco é observado sobre os efeitos nefastos que dele derivam contra o desenvolvimento socioeconômico, a proteção da família, enquanto instituição nuclear da organização social, mola propulsora do desenvolvimento humano [sentido amplo] desde quando surgiu o primeiro núcleo familiar, e objetivo maior da prosperidade da nação, e da infância e juventude. As motivações para a existência desse imposto são típicas de Estado Monárquico da antiguidade e medievo ou Comunista. Restou para o Brasil a motivação do preconceito deixado pela religião política do vaticano da marginalização do rico/riqueza e glorificação do pobre/pobreza. Contudo, ainda que isto possa aparentar conduta de moralidade aceita, ofende gravemente vários princípios do Estado de Direito Democrático que se diz de sistema capitalista. Tributar de forma desigual ricos e pobres é burlar o princípio da igualdade perante a lei, com a desculpa de nome ISONOMIA entre os desiguais, considerando implicitamente os “ricos” como privilegiados em relação a outros com a renda fora de um limite estabelecido pelo governo. Na verdade, na essência, a lógica é a mesma do racismo, e também é uma forma de usar o coletivo para perseguir o mérito particular de cada um – o individual. Só há dois motivos para pouco se discutir sobre este imposto no Brasil: ignorância das massas e populismo eleitoreiro dos políticos que posam de justiceiros dos pobres para obterem votos destes e apoio da comunidade católica e evangélica que dominam as massas incautas. É claro que não existem direitos absolutos, mas não é por isso que se pode/deve legislar produzindo qualquer absurdo sem os limites da razoabilidade, da moralidade e com ofensas graves, dentre outros, aos princípios da capacidade contributiva, da propriedade privada, da família, da igualdade perante a lei. O legislador trata o criminoso desproporcionalmente, para favorecê-los, em relação ao crime cometido e, de modo oposto, agrava o esforço de prosperidade das famílias, como se suas riquezas fossem de origem criminosa. A justiça social é a desigualdade apoiada pela liberdade com regras iguais para todos. A igualdade perante a lei significa regras iguais para os diferentes (todos) e não para igualar todos com a Lei. No direito tributário é onde este absurdo interessas aos “progressistas” para perseguirem a riqueza. A desigualdade com respeito às regras é a força motriz do desenvolvimento, é com ela que surgem as referências melhores e as piores.

A quem interessa o ITCMD ? (1) As empresas seguradoras têm mais um rol de clientes: os que compram seguro de vida para o valor estimado do encargo tributário para o cônjuge sobrevivente usar o benefício para pagar o imposto. Em última instância o beneficiário do esforço familiar é o Estado ou DF abutres retirando dinheiro das famílias para alimentar a máquina administrativa com histórico notório de ineficiência e corrupção, ao invés da família usá-lo no desenvolvimento educacional do filhos, etc. (2) Aos Bancos que vendem planos de previdência privada, (3) aos profissionais vendedores de holding, (4) aos contabilistas, (5) as instituições religiosas, sindicatos, organizações não-governamentais “em tese” sem fins lucrativos e representantes do interesse coletivo!! (6) aos servidores dos fiscos estaduais. A cobrança de tributos é vinculado à lei e os servidores do fisco são peças importantes para a sustentabilidade financeira do Estado, no combate a práticas desleais de comércio e à sonegação. Todavia, os seus servidores “progressistas” difamam o capitalista de egoísta malvadão, com base na lógica egoísta de que qualquer proposta de modernização com simplificação e redução de atividade profissional é recebida como evento desfavorável ao cargo público e à remuneração. Embora o trabalho seja vinculado à lei, o espaço para a transcendência do exercício moral e filosófico [reflexão] do que é feito pode ser drasticamente reduzido. É preciso desconfiar dos “arautos” da arrecadação tributária que, no geral, pensam ser mais importantes do que de fato são, cujas opiniões equivalem a exercícios retóricos de subsistência com esforço em fazer parecer importante aquilo que, de fato, não deveria ter qualquer importância, nem mesmo deveria existir.

A expectativa de muitos "progressistas" é de serem um rei leão, enquanto a realidade é bem outra.

Os “intelectuais” que trabalham no setor público, com a ambição remuneratória limitada, tendem a condenar a ambição do lucro opondo-se ao capitalismo e tratando com desprezo o esforço do enriquecimento lícito alheio. Os interesses no poder dentro do órgão público os tornam mais problema a ser resolvido em vez de elemento de resolução de problemas para a sociedade. Totalmente fechados sobre si mesmos parecem ter compromisso ideológico com o erro, com uma cegueira volitiva auto imposta, que os impedem de enxergar o fundamento de tudo o que de fato é a realidade. Muitos atingiram um estágio no qual pensar sobre a realidade de forma ampla tornou-se exercício criativo de ficção.

Enquanto o Leão não souber escrever, toda história glorificará somente o caçador. (provérbio africano)

Não posso ignorar um exemplo que me ocorre, em razão de sentir-me obrigado a fazer um contraditório ao livro de um servidor do Fisco Estadual Paulista, a fim de afastar o engano motivado pelo suposto "princípio da autoridade" ou "expertise" do especialista, e que sirva - no mínimo - como contraponto ao que é informado pelo autor da obra literária sobre o ITCMD.

“A internet promoveu o idiota da aldeia à portador da verdade universal”.

(Umberto Eco – 1932-2016)

Estudar e não pensar é desperdício de tempo e dinheiro. Pensar e não estudar além de limitante é perigoso. Há muitos pós-graduados dando aula de ignorância e analfabetos ensinando e demonstrando sensatez. O ensino está produzindo seguidores de “normas técnicas”, no sentido restrito das palavras. Não desenvolveram instrumentos mentais que lhes permitissem interpretar os problemas de forma ampla associando ideias e fatos além do escopo de uma norma técnica em questão, suas interpelações e suas consequências.

Fiscal "progressista" indo para a SEFAZ trabalhar no ITCMD

Os progressistas têm um viés cognitivo de superioridade. É o equivalente a uma ilusão de ótica – não conseguem enxergar os próprios defeitos e irracionalidades, apenas os de outros. Sentem um desejo ardente de serem vistos como racionais, decentes e éticos, porque são qualidades bastante promovidas pela cultura. No entanto, a realidade mostra que estão apenas se iludindo e/ou iludindo outros. É preciso olhar além da fachada da imagem grandiosa que estes tipos representam. Mudam-se os cenários do teatro, os palcos, as roupas dos artistas, mas a essência é a mesma. O objetivo é um só, criar uma importância com um discurso pró erário e usar esta para reivindicar igual importância remuneratória. Essa é a cultura que o capicomunismo católico produziu nos serviços públicos dos Fiscos no Brasil. Quando há alguma reflexão, esta é sempre direcionada pela parcialidade e exclusividade do interesse próprio, tal como as justificativas da justiça social e fiscal e dos malefícios da "desigualdade social" válidas para os outros, mas não para aumentar o salário do servidor do fisco quando este produz aumento da desigualdade salarial dentro do próprio órgão executivo fazendário. Nesta hipótese tudo é justificado de forma favorável. Só opinam por aumentar a tributação, tal como aparenta ter sido abordado o tema no Livro a seguir indicado onde 'elisão' fiscal é vista como 'evasão' fiscal, e onde no Direito Empresarial e na Lei das S.A são apontadas inúmeras hipóteses sonegatórias sempre dolosas de ITCMD, que não deveriam existir em nome da crença da "justiça fiscal", "social", da "tributação progressiva ao valor da renda e patrimônio", etc.. Em nada importando o objetivo do Direito Empresarial para o desenvolvimento do Pais, como se este até devesse ser ignorado em prol da arrecadação do tributo mais importante que qualquer outra coisa no Mundo: o ITCMD. Muitas vezes o apoio ao ITCMD não passa de uma forma de alegação usada por interesses de grupos, exemplo: os vendedores de holding, seguradoras, Bancos. E, com mais frequência, pela perspectiva limitada do especialista associada a suas conveniências pessoais e de grupo do qual faz parte: ex.: servidor do fisco. A realidade mostra que não se pode prever que o sacrifício no presente conforto material será recompensado em todos os casos, some-se a isso o fato de que pessoas cujos desejos não se realizariam ou não se realizaram em um mercado livre tendem a apoiar a economia planejada e a ofensa à riqueza alheia. Por vezes são as ambições de riqueza frustradas do especialista que o leva a revoltar-se contra a riqueza alheia, ou a ordem que a permite, e esperam impingir aos dirigentes da sociedade sua ideia particular de encontro a ela. O ressentimento do especialista frustrado constitui um poderoso estímulo à defesa do ITCMD. As restrições impostas pela relativa pobreza fazem muitos odiar o dinheiro (e a riqueza alheia) como símbolo de vingança das próprias restrições. Só resta uma conclusão sobre os argumentos a favor do ITCMD: “uma lógica de mediocridade grotesca que faz duvidar até da cultura de quem a defende.” Pode ser equiparada a uma farsa patética para justificar perseguição à riqueza, e a uma idiotice abaixo do limite do desprezo. Tal conhecimento não traz proveito algum; chama a atenção por causa da motivação de produzir algo tão irrelevante sobre um tributo que se não existisse seria melhor ao país. Metaforicamente: É um trabalho tão relevante como estudar por que a mosca gosta de cheirar estrume. Faz algum propósito estudar tanto um assunto que não deveria existir? Só é capaz de receber aplausos de ignorantes no assunto. Que cegueira a falta de senso crítico lança sobre a mente! Vanglória vazia também serve de ostentação para muitos. Em suma, argumentos repletos de visão parcial e ignorância. Ainda que de boa-fé, pessoas com um ponto de vista muito limitado dão importância exagerada a finalidades por elas consideradas prioritárias. O bom senso indica que entre o idealista dedicado e o fanático muitas vezes a distância é de apenas um passo.

O autor deste blog foi Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo durante quase 20 anos e considera que todo trabalho de servidor Fiscal do Erário, metaforicamente, é equiparado a de um cão adestrado. E, certamente, não poderia ser diferente, não só porque deve cumprir a Lei, mas também para controle de corrupção quase a totalidade dos atos administrativos não iniciam e terminam em um único servidor. Todavia, muitos não só se identificam com o adestramento quanto sentem muito prazer quando o resultado do adestramento envolve o prejuízo imoral alheio. Sentem prazer em cumprir o absurdo. Como um sábio já observou: "o poder é mais atraente para os mau-caráter e psicopatas". Essas pessoas sempre encontrarão desculpas para justificar moralidade em suas ações e opiniões. Uma pessoa de má índole é capaz de tudo, inclusive simular boas atitudes. Há muitos que para subir no conceito social buscam rebaixar outros para sentirem-se mais elevados. O serviço público não está imune a este tipo de pessoas. Quando se trata de seus interesses profissionais, os empregados do Estado, com salários prefixados, tendem a condenar a ambição de lucro tal como um cristão violento e fanático. Eles falam em combater a desigualdade social, mas insistem em pedir aumento salarial. Pelos motivos expostos, é preciso desconfiar dos “arautos” da arrecadação tributária que, no geral, pensam ser mais importantes do que de fato são, cujas opiniões equivalem a exercícios retóricos de subsistência com esforço em fazer parecer importante aquilo que, de fato, não deveria ter qualquer importância, nem mesmo deveria existir. Os “intelectuais” que trabalham no setor público, com a ambição remuneratória limitada, tendem a condenar a ambição do lucro opondo-se ao capitalismo e tratando com desprezo o esforço do enriquecimento alheio. Os interesses no poder dentro do órgão público os tornam mais problemas a serem resolvidos em vez de elementos de resolução de problemas para a sociedade. Totalmente fechados sobre si mesmos parecem ter compromisso ideológico com o erro, com uma cegueira volitiva auto imposta, que os impedem de enxergar o fundamento de tudo o que de fato é a realidade. Muitos atingiram um estágio no qual pensar a sim mesmo tornou-se exercício criativo de ficção.

O autor do acima indicado livro - na melhor das considerações - parece possuir uma mentalidade anticapitalista, desintegrada, incoerente e irracional com as necessidades do desenvolvimento do Brasil, pois parece não enxergar os benefícios da atividade empresarial para o País e até aparenta desejar vê-la destruída ou agravado o seu sacrifício. Faz propaganda de uma mentalidade mais do que medíocre que procura sutilezas por toda parte (pelo em casca de ovo) para trazer aos assuntos do governo um espírito do infinitamente pequeno. Em suma, pura bazófia: vaidade exacerbada, vanglória, presunção, fanfarrice. É preciso enxergar as consequências além do ITCMD em si, além do Erário. Trata-se de trabalho de teoria baseada em direito que não deveria existir, logo, sem importância para o bem das famílias e do país, e sim para o mal destes. Só é possível admirar o seu compromisso ideológico com o erro e com a política do Vaticano, com a cegueira volitiva que o impede de enxergar o fundamento de tudo que corresponde à realidade no sentido amplo. Ao invés de direcionar o olhar para o futuro, direciona-o para o medievo. Parece um trabalho motivado principalmente pelo desejo de conquistar reputação no serviço público do qual o autor faz parte, todavia, infelizmente, chamando a atenção com polêmicas e tecnicismo de finalidade última absurda para o bem social. Pergunto: Que tipo de pessoa poderia considerar plausível esta obra? Respondo inspirado em Isaac Newton: “Um homem estúpido e intrometido perguntou a Newton como ele descobrira a lei da gravitação. Vendo que teria de lidar com um intelecto de criança, e querendo se ver livre do chato, Newton respondeu que foi quando uma maça caíra sobre a sua cabeça. O homem foi embora plenamente satisfeito e completamente esclarecido.” Só é capaz de receber aplausos de ignorantes educados no curral do Vaticano. Na vida para evitar-se aborrecimentos inúteis é preciso saber distinguir humanos que merecem uma explicação detalhada dos que merecem uma simples resposta, e os que não merecem nada. Exemplo real: investidor pessoa física em ativos negociados na Bovespa isentos nos lucros recebidos em forma de rendimentos de Fundos de Investimentos imobiliários, ao passar os ativos para uma pessoa jurídica (holding) o investidor passa a ter despesas com contabilista, além de descontar 20% a título de IR na fonte e ter a receita como B.C de Pis, Cofins e CSLL. Todavia, na mente esquerdista de um servidor público que nunca empreendeu além de seu cargo público é fácil fazer vista grossa para o todo e enxergar apenas um detalhe tributário forçado sobre o ITCMD no Direito Empresarial para desconsiderar qualquer outro interesse em constituir uma holding familiar e considerar tudo como interesse em “evasão” fiscal e a tachar a tributação “elisiva” das holdings como distorções, disfuncionalidades, ao sistema tributário capicomunista brasileiro.

É preciso enfatizar que se trata de trabalho com equivocadas pretensões intelectuais, marcado por superficialidade sob a cortina de fumaça do tecnicismo, arrogante, cheio de desprezo pela sensatez, com abordagem claramente parcial na sua maneira de pensar sobre o assunto. A proposta “progressista” do autor parece uma defesa da noção de que o interesse coletivo deve ignorar a riqueza e os ricos, seja o que estes representarem na mente “progressista” e para o desenvolvimento do País. A proposta do autor nega a capacidade intelectual e evidencia que o mero estudo não basta para dissuadir uma mentalidade antiética, desprovida de lógica e bom senso.

As crenças do autor (provável devoto do Vaticano) sobre o ITCMD que coloca o interesse coletivo de um Estado de forma bárbara sobre a liberdade individual, e da prosperidade das famílias, com motivação de ódio contra a riqueza típica de uma sociedade feudal, faz prova de que o autor deve acreditar que o brasileiro ideal é (ou deveria ser) um ser sem espírito, obediente ao Estado ineficiente, corrupto, cleptocrata e subjugado pelos interesses da coletividade. A impressão que se extraí deste livro é que o autor vive em um cárcere de amargura espiritual. Parece pessoa pobre cheia de ódio que deseja estragar a riqueza na vida de qualquer outro que simbolize viver o oposto. Esconde a maldade no disfarce do interesse público. Na obra do autor “progressista” nunca há algo positivo para a liberdade e a riqueza. Há somente ódio, maldade e mentiras contra a liberdade econômica e a riqueza. Não há exceção! Não é porque se aprendeu apanhando que precisa ensinar batendo. Se não quiser afagar, não apedreje. Se não quiser alimentar, não envenene.

Mudar ideias no Brasil a favor da liberdade quando esta se refere à riqueza é algo muito difícil. Em razão da grande influência católica, há muita pressão para tratar humanos como formigas e ricos como animais de sacrifícios. A obra Ilustra bem a visão predominante tacanha, ainda sob o efeito do "sono dogmático católico", direcionada / ancorada apenas para o aumento de tributação alheia à realidade deste imposto na sociedade. As holdings não são adotadas ou estruturadas apenas com finalidade fiscal, MAS, também para ajudar na governança patrimonial e do planejamento sucessório não ligado apenas no foco exclusivo fiscal. Em razão dessa cultura de marginalização da riqueza não faltam propostas direcionadas para o aumento de tributação criando obrigação tributária baseado em regime de competência, no ano em que o lucro for apenas apurado, mesmo que este seja distribuído anos depois e sem considerar que este ‘direito’ não seja líquido e certo e na prática e não raramente necessite ser desconsiderado, cancelado, pela empresa devedora entre a declaração do direito ao crédito e a data do estimado pagamento por fatores aleatórios a atividade empresarial. Os socialistas de shopping usam a retórica de se fazerem de preocupados com os humanos necessitados, alguns posam de “justiceiros dos pobres”, mas o que querem de verdade é um cargo público (na política ou fora dela) com função melhor remunerada, com mais mordomias e menos trabalho, não se importando de viver assim à custa do povo pobre. Essa relação “regressiva” entre mordomias públicas x pobreza eles não enxergam. Só enxergam de forma míope, embaçada, a regressividade tributária relacionada à renda dos mais produtivos, e NUNCA o que pagam de tributos. Um tributo é regressivo quando ele não considera a capacidade econômica da pessoa; A base de cálculo é o valor do bem e não a renda de quem o adquire, logo incide proporcionalmente mais na renda dos que estão na parte de baixo da pirâmide de renda. A retórica socialista só produz impacto nos países onde há grande influência dos interesses políticos do Vaticano. O que é relativamente menor é para possibilitar o absolutamente maior. Os ricos pagam absolutamente mais tributos de forma direta e indireta do que os seus opostos, seja apenas no consumo próprio ou também nas despesas de manutenção de uma atividade empresarial e seu patrimônio pessoal e empresarial.

Os mais produtivos são achacados pelo Estado capicomunista para sustentar os mais improdutivos.

Hoje, como no passado, o padrão final da ética é a “escolha”, e a batalha sem fim é apenas saber de quem é a responsabilidade desta obrigação: do próprio indivíduo, da sociedade, do ditador ou de Deus. O mundo real não existe para celebrar expectativas individuais, que muitos não enxergam porque estão psíquica e epistemologicamente encarcerados em crenças desconectadas da realidade tal como a que trata o indivíduo como uma peça manipulável de um sistema de engrenagens, sobre o qual ele não teria nenhuma influência. Assim, livre-arbítrio, uso volitivo da razão, individualismo, capitalismo, identidade, o dever a partir do ser, são pressupostos inexistentes e marginalizados para a mentalidade "progressista". Disso resulta a crença de que o indivíduo pode ser atordoado pela vida sem plena liberdade, onde a propriedade pode ser muito relativizada e até suprimida, tal como o confisco pelo ITCMD, onde o uso da coerção prevalece sobre a liberdade. O Estado – parasita da liberdade alheia - age cometendo os próprios crimes que ele combate. O raciocínio motivador deste livro não pode ser outro senão o de considerar de um lado os pobres coitados, vítimas da sociedade, e do outro os capitalistas egoístas malvados desmerecedores do que possuem e causadores de todos os males. Entre o servidor público arauto da “justiça social”, socialista de shopping, e os ricos difamados de sonegadores egoístas malvados está a grande massa de marionetes do tipo burro adestrado no curral do vaticano. Em razão dessa realidade, o autor deste blog busca prover os humanos, mais especificamente, aqueles que gostam de pensar profundamente, com uma visão integrada, coerente e racional sobre o ITCMD. Nestes termos, cumpro o dever com minha consciência de observar que o Trabalho objeto do acima indicado livro é de motivação medíocre, cujo autor demonstra uma visão apequenada, de escopo limitado ao tecnicismo de uma tributação imoral, que representa uma vilania contra a família, contra o direito de dispor para si e família os bens acumulados de forma lícita e demasiadamente tributado ao longo da vida. Um tecnicismo que só engana ou encanta os incautos sobre o assunto e humanos inocentes, ou do tipo burro adestrado no curral do Vaticano para os seus interesses de Poder.

REPITO: um trabalho medíocre cuja utilidade maior aparenta ser os interesses particulares do autor posando de “arauto da justiça social e fiscal” nos exatos termos que interessa ao comunismo dissimulado do Vaticano acostumado a vigiar nos pormenores ações e controlar ideias. Revela-se de modo emblemático o contraste entre a concepção de um sistema tributário racional e pró desenvolvimento social baseado na liberdade e prosperidade individual e outro, o qual o autor do livro parece se identificar, pró enriquecimento imoral do Estado em detrimento do crescimento merecido do indivíduo e famílias. O autor quer mostrar a existência de um lado limpo e útil no bolo de excremento fétido do ITCMD e nada observa e alerta do seu lado podre, imoral e injusto contra a prosperidade individual e familiar, de acordo com os primados da liberdade individual e econômica, portanto, trabalha contra o aumento da riqueza do país. É fácil vender uma ideia podre para quem não consegue perceber a sutileza da podridão. Parece até haver uma INTENÇÃO PERSECUTÓRIA da riqueza mascarada pela hipocrisia da “justiça social” e “fiscal”.

O agente político socialista de shopping e o burocrata do órgão fazendário comumente propõem normas que não distinguem nada além de suas bolhas de interesses na própria prosperidade. E cultivam fazer os mais prósperos de animais de sacrifício hipocritamente em nome de um valor coletivo despersonificado. O burocrata do setor público - especialmente o fazendário - e o empreendedor são personalidades completamente diferentes. Aquele influenciado por não ter muito a perder e este por tudo a perder. O burocrata do serviço público está para o socialista de shopping assim como o empreendedor para o liberal. Não há meio termo. Os argumentos do autor não vão além da fronteira da retórica socialista. É pobre de realismo, não enxerga de forma nítida e ampla os seus contornos, é carente de racionalidade ampla. Para o autor deste Blog, a utilidade prática das argumentações do autor do indicado livro não ultrapassa os interesses de posar de arauto do erário estadual - um "príncipe" do ITCMD, um "arauto das justiças social e fiscal" , mas - de fato - presta um DESSERVIÇO ao país. No todo, observa muito aquém dos interesses maiores da coletividade e acaba por relacionar estes apenas ao Erário Estadual e à arrecadação do ITCMD, desconsiderando todos os seus males para a prosperidade do indivíduo e famílias objetivo primordial (deveria ser) da existência de toda Nação. Só enxerga prosperidade sob a ótica coletivista e a do Estado, que se dá com abuso de direito travestido de legalidade, com ofensa à liberdade individual e à instituição familiar, com prejuízo destes a favor de um Estado imoral ineficiente e corrupto que reduz criminosamente por confisco a riqueza do trabalho dos mais produtivos, dos que mais contribuem e contribuíram - no mínimo - de forma direta e indireta com tributos comumente ao longo de muito tempo, para este fazer "apenas em tese" pelos mais improdutivos. O autor parece considerar que a riqueza individual devesse ser reduzida e desestimulada devido à desigualdade social que é vista como causa de problemas e não consequência das desigualdades naturais humanas, suas particulares circunstâncias e oportunidades naturalmente desiguais manifestadas em razão de alguma "liberdade" individual e econômica. Por óbvio, quanto maior a alíquota ou a base de cálculo do ITCMD maior o desestímulo ao enriquecimento da pessoa física, para o qual o confisco é pior, pois a base de cálculo é todo o patrimônio e não apenas o patrimônio líquido. A existência do ITCMD faz com que os únicos não ou menos prejudicados sejam os agentes políticos, classe média privilegiada, remunerados também com benefícios indiretos isentos de I.R e ainda com integralidade e paridade na aposentadoria e pensões, associado a pouca incerteza futura sobre a renda. O resto seria tratado apenas como escravos do Estado capicomunista para sustentar os seus raros beneficiados.

Filósofos da antiguidade já tinham percebido que fatos objetivos têm menos influências em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e a crenças pessoais sem qualquer parâmetro de razoabilidade, também em relações pessoais e profissionais subjetivas de menor visibilidade. Com efeito, toda dinâmica ideológica explora com eficácia os componentes alógicos do humano, tornando-se dominante sobre a razão, subvertendo fatos e violentando a realidade. Até fatos claros e contundentes são mais frequentemente esmagados pelas crenças irracionais do que o contrário. Há crenças que são abraçadas por alguns como reflexo inequívoco da verdade e apresentada aos outros como aquilo que se deve aceitar como verdadeiro, duvidem eles ou não. Exemplos notórios são os parâmetros de argumentação usados para justificar a “justiça fiscal” para fins de “justiça social”, sem qualquer consideração além de suas causas e efeitos, é como algo da época em que o povo acreditava que a chuva dependia do humor do Deus Urano. Para essas pessoas entenderem a realidade em sentido amplo não basta dá-las dados da realidade, são necessárias explanações que estejam no campo místico para além das intuições. O tangível existe, todavia um rápido olhar pela história humana evidencia tratar-se de um óbvio quase nunca assim tão evidente para a maioria. Compreender a realidade de forma objetiva, pragmática, não é interesse da maioria, que prefere a celebração de achismos ou caprichos ilógicos pessoais. Será que o autor se perguntou: “quais todos os fatos que se colocam diante da questão do ITCMD ?” "O que há de bom, o que há de ruim?" É necessário colocar as paixões das crenças de lado, para não se perder em caprichos, emoções bestiais, inclinações nada elaboradas, para não cair no erro de querer aplicar aquele “grau de rigor” que demanda um grau de verdade não obstante permitido pela “natureza da coisa”, mas que a razoabilidade e a moralidade simplesmente não o permite. O saber necessita do conhecimento, mas a sabedoria não se dá apenas segundo parâmetros intelectuais, como muitos “técnicos do saber” imaginam. Apenas no contexto do olhar reflexivo amplo se pode entender a força pragmática do dito registrado no frontão do Templo apolíneo de Delfos: “Conhece-te a ti mesmo”. Com efeito, ser pragmático, neste sentido, é buscar reparo não só em um tanto quanto possível seguro conhecimento de si, mas do mundo sobre o qual se caminha. Parece que o autor do citado livro não enxerga o assunto tratado além do ITCMD em si. Vislumbro um autor que não objetiva ou não é capaz de perceber a necessidade de considerar outras perspectivas da realidade em geral além do ITCMD e as suas consequências, especificamente, para as famílias e não apenas para o que está posto imediata e confortavelmente sob a sua bunda e seus pés sem qualquer forma de maior elaboração mental. Mente medíocre que só alcança problemas menores, mas não consegue perceber o mal nas suas verdadeiras proporções. Portanto, não resta outra conclusão senão a de considerar tratar-se de um trabalho de objetivo medíocre cuja mediocridade está oculta pela cortina de fumaça do tecnicismo e o suposto interesse público baseado em um coletivismo exagerado imoral. O autor parece não enxergar que toda a legalidade do ITCMD é de motivação confiscatória comunista e imoral, desarrazoada, em face até de alguns princípios constitucionais. Toda a argumentação está baseada em um Direito Público que não deveria existir. Esta obra parece ter sido feita para agradar brasileiros esquerdopatas. O ITCMD é um imposto só compreensível pela mente imersa em época de um Mundo largamente inexplorado ainda em seus primórdios de desenvolvimento econômico. Uma mente com enorme dificuldade de compreender e aceitar a realidade com as consequências da liberdade individual e econômica. Em suma, o autor parece um homem da antiguidade. Tal como as raízes mais profundas da Filosofia Grega não estão nela, mas em influências muito anteriores, tal como nas epopeias mítico-religiosas de Homero e Hesíodo, muitos brasileiros contribuem para a destruição da sociedade brasileira com pensamentos ancorados nas falácias da Doutrina dos interesses políticos de Poder e riqueza da religião política do Vaticano, e de forma pouco ou nada consciente desta influência maléfica disfarçada de altruísmo: bondade, caridade, justiça pelo autossacrifício, humanidade, etc. Muitos vivem - até sem saber - subservientes a convicções equivocadas criadas e alimentadas por séculos pelos interesses políticos de Poder e riqueza do Vaticano. Ninguém entende melhor de dinheiro e riqueza do que o Bilionário Vaticano, sua fonte principal é a miséria humana no sentido amplo. No curso da história humana, fomos tragados pelas formas mais vis de discursos e ações estatizantes, totalitários, de equívocos derivados de abordagens coletivistas, nocivamente altruístas e, por consequência, imersos num quadro grotesco que faz o povo brasileiro uma vitima contumaz e insistente de si e, por consequência direta, também da coletividade - o núcleo de toda coletividade é o indivíduo, tal como a célula está para a biologia. A “cura” para essa situação não é simples ou rápida. É necessário lutar contra elementos psicológicos enraizados no mais profundo da identidade individual e nacional, emoções primitivas, ressentimentos inconfessáveis, inveja, arrogância messiânica de “ungidos” voluntariosos desesperados pelo poder de controle de consciências de forma individual e coletiva, e, no limite, contra a mais pura e simples ignorância própria e alheia. O Brasil teria muito a ganhar se seu povo conhecesse este tributo de perto, os males que ele produz, fato este omitido pelo autor do livro. A maioria desconhece até a existência, o que dizer de suas consequências!! Muito comumente um caráter muito influenciado pela religião política do Vaticano resulta na aceitação de falsos discursos baseados na marginalização da riqueza e glorificação da pobreza associados subliminarmente à preocupação com os pobres. Não percebem que o discurso do bilionário Vaticano não vai além de palavras ao vento para o próprio interesse, que resultam também na cultura da assimilação social da corrupção, quando justificada em prol do pobres, e seus principais atores na política e fora dela. O serviço público brasileiro está cheio de socialistas de shopping, sem nada ou pouco a perder, “maníacos tributariopatas compulsivos” em taxar a riqueza alheia, que aos próprios olhos no espelho se veem como um “Senhor dos Tributos”, “Príncipes da Tributação das heranças e doações não-onerosas ( ITCMD)”, mas que aos olhos da verdade não passam de “encantadores de incautos” ou, antes de tudo, uns “incautos encantados” pelas utopias socialistas igualitárias da religião política do Vaticano. Tecnocratas bobos alegres que não conseguem discernir entre certo e errado em sentido amplo; só sabem agradar os próprios interesses seguindo a hipocrisia social prevalente no ambiente de trabalho. E quanto mais "arauto da justiça fiscal" for, mais tendem a dissimular a inveja e os ressentimentos com discursos “para o bem da humanidade”, ou da “sociedade”, ou do “público”, ou das “gerações futuras” – ou de qualquer coisa EXCETO para os Seres humanos reais e o próprio prejuízo. Todo socialista torna-se capitalista quando fica rico, a riqueza ruim é somente a de outros. Fazem o discurso hipócrita por ignorância ou por inveja de que a utilização de tais pessoas jurídicas (holding) objetiva o “descumprimento da lei” ou simplesmente com “a intenção de esconder” no bojo de operações societárias um ato jurídico que caracterizaria fato gerador do ITCMD, “dando-lhe roupagem de atos negociais”, para promover “evasão” fiscal. O autor parece não considerar a necessidade e a importância do Direito Empresarial para o desenvolvimento econômico de um pais, e dá importância a argumentos retóricos baseados em uma observação pessoal absurda eivada de falta de senso crítico e comprovação face à realidade dos países mais prósperos onde não há o ITCMD. Possui escopo de avaliação extremamente restrito, praticamente isolado na legislação do ITCMD e apartado dos objetivos das leis especiais que norteiam os interesses do desenvolvimento econômico-empresarial do Brasil. E, ainda, parece só ver a aparência do rico e não o quanto o rico necessita gastar para manter um negócio, gerando empregos, renda e tributos de forma direta e indireta para os Entes Públicos. É como se olhasse os outros com olhos de águia, e para si com olhos míopes e com catarata. Parece cego para a própria mediocridade e rigoroso com a liberdade legal da vida alheia. Não enxerga que o ITCMD destrói a classe média e subtrai renda disponível para gastos no mercado privado (consumo ou investimentos) dos que podem constituir holding transferindo grande parte desta para os Entes Públicos do Brasil capicomunista ineficiente e corrupto em forma de tributos – no mínimo – IR e CSLL, entre outros dependendo da atividade econômica da Holding. A despesa com tributos e serviço contábil de uma Holding é maior do que a contribuição direta e indireta com tributos baseados na renda de um servidor público. Em suma, o ITCMD força a arrecadação para o Estado ineficiente e corrupto e reduz muito a riqueza sobretudo da classe média. A leitura do indicado livro me lembrou, de imediato, o hipócrita falastrão John Lennon cantando imagine… hipócrita porque era PODRE de rico e abandonou a Inglaterra socialista para não pagar imposto.

Muitas ideias nefastas que hoje nos afligem, que tornaram nossas políticas tão nocivas, foram elaboradas/influenciadas por “técnicos” do meio acadêmico. Os maiores males do mundo não serão realizados por homens com armas na mão, mas por homens bem vestidos sentados em mesas suntuosas. Por trás de toda “revolta das massas” há a motivação de doutrinas de “intelectuais”. Metaforicamente, não é suficiente saber que Hitler matou 6 M de judeus. É necessário ir além - no não aparente - e refletir sobre como milhões de alemães foram convencidos de que isso foi necessário. Para isso é preciso concatenar conhecimento e não ficar limitado apenas ao conhecimento de 'normas técnicas'.

Há 3 espécies de cérebros: (1) o que busca o entendimento por si próprio; (2) o que aprende [reflete, aproveita] o que o primeiro entende facilmente sozinho; (3) e o que não busca o entendimento nem por si próprio nem pelos outros; O primeiro é o excelentíssimo; o segundo o excelente; e o terceiro o totalmente inútil. [Maquiavel]

Os "progressistas" são pessoas que se sentem ofendidas pelo sucesso alheio, seja o que este representar para o ofendido.

Todo excesso esconde uma falta. Quanto maior o chapéu do Cowboy, menos gado ele tem. Quanto maior a psicótica solidariedade, maior a frustração e o interesse inconfessável na destruição da riqueza alheia. A riqueza é o alvo predileto do discurso populista solidariopata e usado para desviar a atenção da real intenção do psicótico-solidariopata hipócrita. Existe uma simbiose deste com as frustrações e inveja à riqueza do eleitor capicomunista de Iphone brasileiro. Os semelhantes se atraem.

A que tipo de política e políticos interessa o ITCMD? Qual será a lógica de uma proposta como a do ITCMD e/ou de agravá-lo. Que conhecimento de causa e efeito possuem os seus proponentes e os seus apoiadores, qual a ideologia que os inspira no Mundo atual? Entre as possíveis hipóteses estão: O discurso pró tributação da riqueza objetiva mostrar ao povo que crê [de forma até inconsciente] na marginalização da riqueza que eles são pessoas preocupadas com o povo pobre, tal como o discurso contra a fome do Lula. Mas, é preciso crer que [quase] ninguém deveria desejar uma democracia na qual as eleições sejam compradas dessa forma. Estados compostos de indivíduos alienados permitem muito mais facilmente a intervenção política na vida de seus cidadãos. O fato de algo ser desejável ou aceitável pela massa simplória não o torna verdadeiro. Os argumentos da justiça fiscal com a tributação da herança dos mais ricos podem ser indiferentes e desejáveis aos pobres ou a grande maioria simplória de senso crítico de eleitores face aos ricos, mas isto não torna os argumentos verdadeiros. O exemplo mais notório é a falácia da esperança, do consolo das religiões, principalmente a da crença na vida melhor após a morte. A relação entre o Estado brasileiro e seus cidadãos é perturbador. Os equívocos “progressistas” embutidos no conceito de “justiça social” que alimentam os discursos prometendo a redistribuição política da riqueza são facilmente aceitos pela massa incauta, e as consequências desastrosas resultantes das tentativas de alcançá-la - apesar de tanta notoriedade - não despertam nenhum ceticismo. O Estado demanda muito e provem muito pouco, e ainda há quem aplauda o tributo em questão usado mais para perseguir do que defender a sociedade. E o povo estupidificado ainda declara que “ é assim que sempre foi, e assim que o Brasil sempre será”. Os políticos socialistas de shopping fazem discursos e propostas hipócritas para pescar eleitores ainda que suas propostas sejam de fato pior para a sociedade. Infelizmente, no Brasil, o campo da ignorância é muito bom para pescar tolos. Declarações e propostas absurdas podem passar facilmente pela mente da massa dos eleitores e serem bem recebidas com o devido consentimento, sobretudo quando o sofisma é aumentar o prejuízo do rico em favor dos pobres. Isso faz compreender o motivo de alguns Estados do Nordeste com política “esquerdista” terem elevado a alíquota do ITCMD de 4%, que já representa o caos, para o limite máximo autorizado pelo Senado (8%), e ser a carga tributária tão alta e o endividamento sempre crescendo mais que a receita a fim de justificar o aumento da carga tributária e produzir mais pobreza. E explica também o motivo do político de esquerda Ciro Gomes orgulhar-se de ter elevado a alíquota do ITCMD no Ceará de 4% para 8% e de criticar a alíquota de 4% no Estado de São Paulo. Se conhecesse bem as consequências do que produziu teria agido no exato oposto. Ao invés de atrair riqueza do sudeste para o Estado do Ceará, contribuiu para afastá-los. Só a ignorância de causa e efeito e o interesse eleitoreiro populista pode explicar tal conduta. A opção de taxar riquezas não considera as atitudes dos endividados e dos pobres em relação ao dinheiro e ao crédito e as regras culturais que os orientam. A análise superficial e incompleta coloca na culpa exclusiva da riqueza (ricos) a existência da pobreza (pobres), tal como se acreditava na antiguidade e medievo. É preciso analisar as armadilhas do preconceito, pois as discussões sobre o assunto tendem a ignorar os malefícios deste tributo simplesmente pelo preconceito da marginalização da riqueza. A cegueira produzida pelo hábito da cultura enraizada contra a riqueza faz com que os mesmos políticos que defendem esta tributação também falem da necessidade de reduzir o tamanho do Estado com privatizações, terceirizações, etc.. objetivando a redução da ineficiência e corrupção estatal e melhor utilização do dinheiro público. Poderia haver alguma lógica comum para os dois objetivos? Como disse Mark Twain: “É mais fácil enganar as pessoas do que convencê-las de que foram enganadas.” Muitos erros, além de derivarem de simples descuidos ou ignorância, têm raízes profundas em nossos processos mentais influenciados por nossas crenças. Atenção por si só não consegue livrar-nos das inúmeras falácias, insensatez, e sofismas e crenças equivocadas que nos rodeiam diariamente, tal como a da progressividade na tributação para a justiça fiscal, baseadas em crenças de realidades que já não existem mais. É preciso muita cultura e reflexão. Nossas decisões nem sempre são suscetíveis às consequências conhecidas, ainda menos quando estas são ignoradas [não sabidas], ou avaliadas de modo errado, incompleto. Informações que necessitam de entendimento mais profundo criam espaço para erros e decisões equivocados. A história do Brasil mostra que quanto mais dinheiro disponível no orçamento dos governos, maiores são os gastos com a ineficiência e até a corrupção estatal. Isto ficou bem evidenciado pelos escândalos dos gastos relacionados ao controle da pandemia do Covid-19 [ref.2020] que puderam ser feitos sem o procedimento licitatório.

A quem não interessa o ITCMD ? As famílias produtoras de riqueza para si e, por conseguinte, para o país. As famílias difamadas de capitalista egoísta selvagem e suas células individuais que deveriam ser protegidos pelo Estado e também contra os abusos do Estado. No Brasil são espoliados pelo Estado Capicomunista inchado de ineficiência e escândalos de corrupção. A constituição do Brasil não delimita o alcance do governo, de forma que este faça pelo coletivo preservando os princípios básicos dos direitos individuais, sem ofensa ao indivíduo desarrazoada e imoral disfarçada de legalidade. O Estado de Direito implica em limitação do poder legiferante, tal como ocorre nos USA, com as garantias aos direitos individuais constitucional de forma clara e não como normas programáticas deixadas para decisão de legislador infraconstitucional. Como consequência lógica da ofensa ao princípio da capacidade contributiva, um absolutamente incapaz pode ser compulsoriamente colocado no polo passivo da obrigação tributária. A transmissão de riqueza entre as gerações sempre foi a força motriz principal do desenvolvimento humano, de uma família, de um país, de toda a humanidade, em todos os tempos. Todos os pais são motivados a produzirem riqueza com o objetivo e a esperança de entregarem mais para os seus filhos do que tiveram para iniciar. O enriquecimento das famílias e a possibilidade de transmitir a sua herança aos descendentes enriquece o país. Onde não há dinheiro não há desenvolvimento educacional; onde não há desenvolvimento educacional não há dinheiro. O imposto sobre transmissão causa mortis e doação quase como regra empobrece as famílias. Se empobrece as famílias, por fim empobrece o país. As habilidades necessárias para construir e manter os investimentos herdados geralmente não são transferidas com a herança. Pesquisa do “Williams Group Wealth Consultancy”, divulgada pela empresa de notícias norte-americana Times [ref.2020], indicou que 70% das famílias perdem suas riquezas na 2ª geração e 90% na terceira geração. A maioria dos herdeiros não sabe como administrar o patrimônio herdado. 64% admitiram revelar pouco ou nada sobre sua riqueza aos filhos. Nada mais permanente na vida do que a mudança e, nesta, por vias naturais e com respeito a liberdade individual, diariamente pobres ficam ricos e ricos ficam pobres. A riqueza é um local menor e de regras mais seletivas do que o da pobreza e, no Brasil, ela tem sido restringida [diminuída] pela mentalidade de apoio ao socialismo eleitoreiro. O ideal igualitário socialista só produziu pobreza e tiranias cruéis ao tentar controlar todos os aspectos naturais da vida, sobretudo a distribuição natural da riqueza entre os humanos desiguais.

O objetivo maior do ITCMD é contribuir para igualar o inigualável, aqueles do grupo que vivem à altura das oportunidades que tiveram e buscaram com aqueles do grupo que não aceitaram o senso de sacrifício e despojamento e fizeram uma escolha pela comodidade, um estilo de vida do sobrevivente, passivamente administrando uma vida cheia de medos e poucos riscos. Em suma, uma existência anêmica e sem brilho e que dependem de seus opostos. O ITCMD faz com que ‘aquele esforço extra’ não valha a pena, pois iguala os designers da própria vida aos apenas consumidores dela. Objetiva escravizar os governados do Estado capicomunista. O empreendedorismo é prisioneiro da sua força destrutiva. E a medida que os países o eliminam ou enfraquecem os seus efeitos, não se pode dizer o mesmo para os brasileiros. No Brasil, a besta continua solta e sendo alimentada por interesses obviamente inferiores. Para aqueles conscientes dessa realidade não parece valer a pena enriquecer, começar novos negócios e assumir riscos econômicos com o risco de que se tudo der certo estará simultaneamente contribuindo para a destruição da própria família. Ademais, o País precisa mais do empreendedorismo e da riqueza do que do empreendedor e do rico, estes são passageiros aqueles devem ser permanentes. A busca de lucros é o que levou à criação de novos produtos (inovação) que enriquecem e facilitam cada vez mais a vida humana e é o que distingue a sociedade em um país com verdadeiro compromisso com os princípios do capitalismo e com o seu povo de um comunista, onde imposto como o em questão é a regra da ordem jurídica. Em suma, quanto maior o esforço para a prosperidade familiar, maior o risco à ofensa ao princípio da capacidade contributiva dos herdeiros da linha sucessória direta, sendo certo que esta circunstância é a mais comum. Destruir/limitar a riqueza das famílias não reduz verdadeiramente as diferenças sociais, e produz o exato oposto. Viver, trabalhar e prosperar sob o risco da inesperada e não planejada sujeição passiva da obrigação tributária do imposto sobre herança e doação gratuitos contra um cônjuge e/ou filho incapaz ou sem renda é literalmente nadar contra a correnteza em um rio chamado Brasil de águas sujas e violentas, cheias de entulhos que ferem e reduzem o sucesso/prosperidade conseguido a duras penas, às vezes de gerações.

As propostas eleitoreiras de agravamento do ITCMD ativa o lado perverso inferior do humano que despertado, é movido pelos seus instintos mais primitivos. A lógica é: Eu lhe apoio no que é mais vil para satisfazer a nossa natureza mais baixa. Há muitos humanos buscando alívio das próprias angustias na imoralidade e na destruição de si e de outros. E os resultados são devastadores: estimulo a ser improdutivo e fracassado. No Brasil não há cultura de respeito a diferenças naturais entre indivíduos e os Estados. Pela subserviência à hipocrisia com o interesse eleitoreiro, ou pura ignorância, ou desculpa para praticar o mal, são propostos igualar condições inigualáveis e produzidos cada vez mais absurdos, a começar pelo pacto federativo que dado o tamanho do Brasil e suas enormes diferenças regionais deveria ser um pacto confederativo.

Socialismo vive da pobreza (sentido amplo)

O ITCMD é vendido como ferramenta de justiça fiscal e social e como um tributo inofensivo para os ricos e os pobres. A maioria não enxerga a destruição ao estímulo da capacidade produtiva, retirando o seu foco em construir riqueza. A indústria voltada para os milionários e do consumo supérfluo gera muitos empregos que por si geram consumo de outros produtos voltados para a renda mais baixa, ou para a categoria dos necessários. É assim que gira a roda do dinheiro e da riqueza, que o governo pode acelerar ou ajudar a enferrujar e até parar. 57% dos imóveis no Brasil são adquiridos a título de investimento, logo, se isto for desestimulado e sofrer uma redução drástica, a indústria da construção civil sofreria um desastre até imensurável antecipadamente. A real promessa de longo prazo do ITCMD é destruir o futuro da nação: os herdeiros das famílias que mais produziram riqueza para o pais.

O trabalho de cada um é esculpir a própria alma. A meta final é o caráter construído até o momento da morte. Contudo, a transformação passa pelas escolhas individuais. Cada um tem o poder de escolher formar-se ou deformar-se, transformar-se ou conformar-se. Todos vivem em permanente transformação pelas próprias condutas, para o bem ou para o mal. O socialista de shopping brasileiro sente-se ressentido pela projeção e o sucesso dos outros, precisa representar um papel principal de vilão para brilhar na história. São incapazes de permanecer na sombra fazendo o seu trabalho sem chamar atenção. Se ele não estiver no centro da festa dos ricos, esta não pode ser boa. Hoje está comum pessoas com a idade avançada e a maturidade parada na infância. O sucesso é dado somente àqueles que suportam os espinhos e seguem em frente a despeito do sofrimento. Àqueles com discernimento do que deve fazer e quando fazer mesmo quando contra a vontade, sabendo lidar com seus sofrimentos.

As massas nunca tiveram sede de verdade. Elas querem ilusões e não vivem sem elas. Constantemente elas dão ao irreal a precedência sobre o que é real. São quase tão intensamente influenciadas pela mentira como pelo que é verdade. Têm uma evidente tendência a não distinguir entre as duas. (Sigmund Freud).

Os socialistas de shopping estão sempre atrás de culpados para os seus problemas, e os ricos e a riqueza são seus principais alvos. Querem se livrar de seus encargos (frustrações) e responsabilidades de forma rápida, fácil, sem risco e consequências.

A mentalidade marxista tem três componentes característicos: o medo, a raiva e a inveja. Esses três aspectos não levam à prosperidade e sim a devastação social, pois o objetivo é produzir ódio em tudo onde for possível: entre classes, minorias, gêneros, raças, invasões, saques, etc. O discurso socialista objetiva recrutar os feridos da sociedade para usá-los contra os que consideram bem-sucedidos, seja o que isto significar. E isso é apenas o que aparece na superfície, o motivo maior é ainda mais horroroso e se refere ao desejo de levar a sociedade vista como próspera de volta à antiguidade ou medievo onde tudo só podia ser conquistado com muito esforço e renúncia para os interesses dos monarcas e seus vassalos.