O
DIREITO, A LEGISLAÇÃO E A LIBERDADE EM UM ESTADO CAPICOMUNISTA OU FALSO
CAPITALISTA
Em teoria, não há diferença entre teoria e prática, mas na prática há.
O século XX foi uma era de culto expresso ao coletivismo que provocou o maior número de mortes da história em nome da “justiça social”, provocadas pelos seus próprios governos. A partir da segunda metade dos anos 30 e principalmente no pós II Guerra, grande parcela dos intelectuais e acadêmicos se deixou seduzir pelas ideias do welfare state apoiados pela teoria keynesiana, exceto o próprio J.M.Keynes que mudara de ideia antes de falecer em 1946. Como legado a teoria econômica de Keynes deixou a chamada ‘terceira via’, ‘politicamente correta’, denominada de social democracia, que implicitamente representa um desejo ardente de totalitarismo camuflado com as mesmas tendências de crença de que a intervenção do Estado na economia sempre é necessária para quase tudo na sociedade e manifestada por centralização de decisões, no exagero do planejamento e controle estatal da economia e à progressiva relativização para o mal dos direitos individuais. O Estado brasileiro influenciado pelas ideias políticas herdadas da Alemanha do final do século XIX e início do XX, passou a desejar imitar a sua socialdemocracia. O preço da socialdemocracia tem sido muito alto para o povo do Brasil. É um engano a concepção de que o liberalismo deriva de um governo fraco ou omisso com os interesses sociais. O Estado brasileiro passou gradativamente a exercer grande influência sobre as classes trabalhadoras para “protegê-las” com 'garantias'. A sociedade sofre as consequências do processo de estatização. Se no liberalismo a distinção se dá entre ricos e pobres, no socialismo este se dá entre os ricos do ‘comando da elite estatal’ e os pobres ‘obedientes’ com a liberdade de enriquecer prejudicada, tal como em uma organização militar. A ideia socialista na prática faz com que o indivíduo deseje se tornar um funcionário do Estado e que todos os salários e remunerações sejam fixados por este com “justiça social”. Os socialistas brasileiros reconhecem no liberalismo não só o seu arqui-inimigo ideológico, mas também psicológico.
O Brasil tem o sistema tributário mais complexo do Mundo. No Complexity Tax Index, ocupa o 2º lugar entre 100 países analisados. Em 2021, a carga tributária bruta do Governo Geral (União, Estados e Municípios) foi de 33,90% do PIB, o que representa um aumento de 2,14 pontos percentuais do PIB em relação a 2020 (31,76%). Existe uma casta que suga os recursos da sociedade. Em final de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou aumento para presidente, deputados, senadores e ministros, salários podem chegar a R$ 46,3 mil, além do efeito cascata que produzirá.
O diploma é apenas um papel. A verdadeira e educação é vista no comportamento.
O sucesso não acontece com você; Acontece por sua causa.
Se não existisse talento, bastaria treinar para ser
bom ! Todavia, às vezes, não é o talento que faz a diferença, mas a falta de
desejo de fazer o esforço necessário.
Neste texto o autor compartilha aspectos que acredita se não existissem poderiam fazer o Brasil um país melhor.
Há algo de muito errado no Brasil,
até a reforma do regime próprio de previdência do servidor público era
melhor investir em um cargo público do
que tentar ser um empreendedor. Agora, ambos tornaram-se igualmente ruins.
Na vida é necessário aprender a distinguir quem
merece uma explicação, quem merece uma resposta e quem não merece absolutamente
nada.
Uma ótima metáfora que define a importância da leitura e do conhecimento seria: “Se eu enxerguei longe, foi porque subi em ombros de gigantes”. Entenda como "gigantes" os valorosos antepassados. A educação está cada vez mais fora de moda e planejada para deseducar, a estupidez é ouvida, e a inteligência ignorada. Albert Einstein disse: "duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. Mas, em relação ao universo, ainda não tenho certeza absoluta."
A maioria do
brasileiro eleitor admirador das propostas socialistas é aquele que confunde
rótulo com conteúdo; marketing com realidade; mentira com verdade; e não se
preocupa com resultados, pois não é
capaz de associar causa e efeito. Assim, é facilmente enganado.
Primeiramente, os
comunistas (incluído aí os interesses políticos de poder do Vaticano), aparentando conhecer melhor os aspectos ruins
da natureza humana do que seus opositores, criam as falsas crenças da
marginalização da riqueza. Após, a política populista voltada para as massas incautas (quase a totalidade do povo brasileiro),
elabora leis de acordo com essa ficção. Após, os cães adestrados dos órgãos
executivos da administração pública estimulados adicionalmente pela ignorância
e a inveja cumprem prazerosamente e ortodoxamente a caça
aos ricos.
Não estudar pode ser ruim, mas
estudar sem refletir é ainda pior!
As pessoas aprenderam errado por muito tempo, e preferem repetir o que aprenderam a correr o risco de pensarem por si próprias e terem que ter todo o trabalho de rever tudo no qual acreditaram a vida toda. Há pesquisas sobre esse tema: rever conceitos é trabalhoso e o cérebro prefere continuar na crença, mesmo que errada. Em alguns aspectos ser o melhor (ou ter mais vantagem comparativa) significa ter mais estudo, passar mais tempo na biblioteca, estar mais bem nutrido, ter mais resistência, ou um melhor equipamento, MAS, tudo isso pode valer pouco ou até nada em uma atividade que exige talento e pensamento mais perceptivo: intuição, senso psicológico de valor e consciência excelentes. Poucas pessoas têm essa excepcionalidade, a maioria é seguidora de crenças populares sem a mínima racionalidade.
Você é o que fez e faz, não o que diz que fará.
Não basta
ter acesso a todas as informações relevantes, ser inteligente, objetivo,
motivado e trabalhador, MAS, um despossuído de percepção e discernimento. Pensadores
de nível acima da “manada” estão alertas para hipóteses de uma percepção
errônea. O socialista é um seguidor
arrogante de senso comum, mal informado, mal intencionado e invejoso. O socialista é aquele que diz : "a culpa é minha e eu a coloco em quem eu quiser."
“O Brasil está cheio de ‘capicomunistas’
de Iphone, tolos e fracos, que só têm coragem e expertise suficientes
para apontar o que fazer com o dinheiro dos que consideram capitalistas ricos, malvados e egoístas.”
Quando o poder que deveria controlar os abusos do monopólio passa a protegê-lo para defender a minoria que dele desfruta, é improvável que o monopólio venha a servir à comunidade. Este se alia cada vez mais aos interesses dos dirigentes em prejuízo dos interesses do povo em geral. O ocorrido com as estatais durante os 13 anos de governo PT é exemplo notório disso. Por isso, a importância de restringir o monopólio às áreas em que é inevitável e estimular a criação de substitutos cujos produtos sejam oferecidos de forma competitiva para a criação de uma sociedade justa com base na liberdade individual e nas suas naturais diferenças onde os indivíduos participem dos lucros uns dos outros na forma de troca por dinheiro dos valores úteis que puderem oferecer reciprocamente de acordo com suas capacidades, possibilidades, circunstâncias, interesses, etc. O movimento trabalhista brasileiro foi influenciado a partir de Getúlio Vargas pelas doutrinas hostis à concorrência difundidas pela Alemanha a partir do final do século XIX, e acabou por criar privilégios para grupos pequenos de trabalhadores - os lideres de sindicatos - em detrimento da maioria em atividades menores, em pequenas e médias empresas ou desempregados. É um espetáculo lamentável ver a maioria amparar esta política que destrói a própria liberdade, a democracia e que só traz benefícios a uma minoria. É mais trágico do que as palavras podem exprimir. É mais fácil para os simplórios acreditar na “ordem” comandada pelo arbítrio do que na estabelecida pelas regras impessoais do mercado. Para cada lei instituída, deve-se ter um aparato estatal e suporte econômico para cumprimento da mesma. Por exemplo, Lei trabalhista e tributária sem que haja estrutura burocrática adequada para coibir os infratores nada significaria. Em outras palavras, para que haja efetividade da lei, é necessário existir dinheiro. E de onde ele sai? Óbvio que do bolso dos cidadãos. A riqueza gerada pela sociedade é transferida para o Estado (sentido amplo) para sustentar a burocracia. E assim o Estado marxista vai crescendo em força, poder, dinheiro, enquanto o povo vai empobrecendo, perdendo a liberdade individual e econômica. Há o risco adicional de quando o Brasil despertar da ilusão marxista, já ser tarde demais.
O Marxismo cria
dificuldade para vender facilidades.
A vitima que é
capaz de articular a situação de vitima deixa de ser vitima e passa a ser a
ameaça.
No Brasil, aumenta-se tributos em
nome da "justiça social e fiscal” para tapar rombo criado pela ineficiência e corrupção
do próprio governo.
Às vezes é necessário apontar e explicar fatos óbvios que só são óbvios para quem enxerga o óbvio. Quase tudo que o ser humano faz para tentar lidar, explicar e conviver com os fenômenos sociais é motivado por crenças em muitas vezes só existentes no mundo imaginário e pouco ou nada no mundo da realidade. Uma das mais comum e notória delas é a do socialismo/comunismo que induz os incautos a acreditarem que a desigualdade social no capitalismo é a causa de todos os males, e que ela interessa aos ricos que são tachados de egoístas malvados. Um motivo importante, talvez o maior, da desgraça socioeconômica brasileira seja a eterna luta da crença sem comprovação da utopia socialista contra a realidade do capitalismo. Tudo o que ocorre na sociedade é fruto de ideias, sejam elas boas, sejam elas más. O Estado marxista objetiva a criação de uma geração alienada envolvida apenas com questões superficiais, com sua vida voltada apenas para os próprios interesses, incapazes de ler um livro, de aceitar opiniões contrárias, de assumir responsabilidades que – por consequência – apoiaria um Estado “socialista” salvador cujo discurso de seus representantes vão ao encontro dos interesses egoístas de resolver os seus problemas, delegando todo o trabalho para isso ao Estado socialista salvador. Faz-se necessário combater as más ideias que objetivam restringir a liberdade individual e econômica por um Estado interventor. Deveria ser um dever de todo brasileiro, especialmente os eleitores, alertar contra o confisco da propriedade, o controle de preços no mercado privado, a inflação e contra tantas outras opiniões que vão de encontro com o sistema econômico capitalista indicado na C.F/88. É preciso apenas substituir más ideias por outras melhores. Muitas ideias nefastas que hoje afligem o país, inclusive as ao encontro do ideal socialista, que tornaram nossas políticas tão nocivas, foram elaboradas por técnicos "laureados" do meio acadêmico.
A compreensão da
função apropriada do governo só está objetivamente demonstrada na Constituição
dos USA que limita as “boas intenções” dos lideres e dos governos face aos
indivíduos privados; Que não representa um estatuto de poder governamental, mas
um estatuto da proteção dos indivíduos contra o Estado; Que não prescreve a
conduta de indivíduos privados, apenas limita-se a indicar o que é proibido. Agora
considere a inversão moral e política que norteia os discursos político-esquerdistas
brasileiro e o perigo que este representa em um País dominado pela subcultura
da Doutrina Cristã que glorifica a pobreza e marginaliza a riqueza. No Brasil ainda há o culto aos estágios mais sombrios da
história humana em razão da influência da religião política do Vaticano. É até
incrível como a riqueza privada tenha sobrevivido sem o conluio estatal. É também
notório que quase a totalidade dos políticos desconhecem a natureza dos
princípios políticos em que se baseia o capitalismo para não apenas aceita-los,
mas defendê-los.
No Brasil 45% da riqueza produzida é drenada para o Governo em forma de tributos, em nome da suposta ética do altruísmo-coletivo. As funções de Governo estão muito além de suas funções básicas e apropriadas. Assim como o crescimento dos controles, impostos e “obrigações governamentais”, neste País, não foi implementado do dia para noite, o processo necessário no caminho inverso também não é viável do dia para noite, não obstante um processo liberalizante seria muito mais rápido do que foi o processo de escravização do povo, na direta proporção de sua riqueza, já que os fatos da realidade tornam a sua motivação, razão, necessidade, mais clara. O mais notório é que o povo contribui com a sensação de fazê-lo em troca de nada.
Parece que o
parlamento vive culturalmente desvinculado das concepções econômicas postos na
Constituição Federal que determinam as
atividades das pessoas físicas e jurídicas baseados nos princípios da
economia de mercado. 99% da população brasileira são constituídas de
mentalidade socialista, sem mesmo saber o que de fato é o socialismo e o
capitalismo, os seus princípios e suas vantagens e desvantagens. Em decorrência disso, o Brasil é um pais
melhor caracterizado como “capicomunista”. A dimensão política do homem livre
não pode estar dissociada de sua dimensão econômica livre. Todas as liberdades só são plenas quando associadas ao dinheiro necessário correspondente.
A TEORIA NÃO É A MESMA NA PRÁTICA
As ideias que
nortearam os ‘intelectuais’ constituintes partiram do equivocado pressuposto de
que todos os cidadãos, inclusive os parlamentares, seriam cultos e honestos e,
por isso, teriam uma mesma meta final direcionada ao bem da nação. Que
considerariam a luta partidária algo natural decorrente das diferenças de
opinião no tocante à melhor maneira de conduzirem os negócios do Estado. Ledo
engano! Não existe partido político nesses citados termos teórico-clássico, mas
tão-somente grupos de pressão para interesses distantes do bem da nação. Só uma
coisa parece não representar/importar na política do Brasil: a nação como um
todo. Apenas vozes isoladas se põem ao lado do conjunto da nação.
A seguir indico cinco fatos que contribuem para aumentar e perpetuar as oportunidades para o discurso político psicótico-solidário, que é bem recebido pela quase totalidade do povo brasileiro sem senso crítico, e agravam a existência do Estado ineficiente. Assim é alimentado o ciclo vicioso do quanto mais socialismo pior para o povo que produz o quanto menos capitalismo e privatização melhor para o bem-estar dos políticos defensores da psicótica-solidariedade.
CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
O trabalho nem sempre produz muito dinheiro, mas o dinheiro é indispensável para produzir interesse por muito trabalho.
Passado e presente dos
investimentos no Brasil
https://www.youtube.com/watch?v=hXifI-m45Co
O mais poderoso agente de persuasão que contribui para alimentar a crença na possibilidade de uma direção centralizada da vida econômica de indivíduos e povos diferentes é a fatal ilusão de que se as decisões fossem deixadas ao povo, os interesses das classes “dominantes” determinariam sempre as condições das classes dos empregados e trabalhadores mais pobres, que aumentariam as diferenças entre ambos. Na realidade, isso constitui apenas um meio de privar o pobre da única possibilidade de melhorar suas condições de vida tentando livremente superar as desvantagens naturais da oferta e procura de mão-de-obra e seus respectivos valores adicionados úteis. Toda intervenção estatal para igualar os padrões de vida de forma impositiva mostrou-se incoerente, ineficaz e produtora de ódio e inveja. A CLT faz o trabalhador pobre acreditar que foram o arbítrio e o poder dos ricos empregadores que o condenou a viver em condições menos favorável a que julga ter direito. A CLT baseia-se na ilusão de que o planejamento econômico é uma questão puramente técnica que pode ser resolvida por especialistas e autoridades políticas. Some-se a isso o ardil político de justificar o planejamento econômico com argumentos humanitários de que algum grupo particularmente desfavorecido não poderia ser auxiliado (ou auxiliar-se) de outra maneira. A CLT acabou por converter-se em um ótimo sistema de exploração de patrões e empregados para o benefício de poucos na burocracia estatal capicomunista brasileira. É certo que a Justiça do Trabalho não existe somente no Brasil e que é necessária por tratar de uma relação jurídica específica com conflitos específicos. O direito civil não deu conta de lidar com questões trabalhistas. Contudo, é preciso refletir se o empregado sempre tem razão para não destruir o emprego e o empregador. Segundo dados do TRT em Mato Grosso, 40% dos litígios terminam em acordo; 32% dos pedidos são parcialmente atendidos; 25% os trabalhador não ganha nada, e 3% dos pedidos do trabalhador são aceitos. O prazo médio para a primeira sentença na Justiça do Trabalho ser de 8 meses, a Justiça Federal leva cerca de 2 anos e 4 meses, e a Justiça Estadual 2 anos e 6 meses. Os dados foram compilados pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho a partir de informações do Conselho Nacional de Justiça. Embora existam justificativas para a sua existência dentre estas a de que seja importante para garantir a inexistência de concorrência desleal, garantir o equilíbrio e a manutenção do capitalismo, sem dumping social, é preciso reconhecer que este só existe em razão da existência da legislação trabalhista e que se esta for reduzida e/ou simplificada a importância da Justiça do Trabalho também será reduzida. Mais uma vez, o objetivo é o de garantir que todos os empregadores tenham de cumprir as mesmas regras, ainda que em situações, circunstâncias e com empregados e empregadores diferentes. Tudo para que o ambiente de negócios seja justo e isonômico no mercado capitalista de concorrência. Embora a legislação trabalhista tem acompanhado as transformações sociais e dos 510 artigos da CLT que tratam do direito individual apenas 14,7% não mudaram, o mundo muda e se moderniza cada vez mais rápido e a legislação trabalhista parece permanecer deitada em berço esplêndido ou caminhar a passos de tartaruga, cada proposta de alteração quase produz assassinatos ! Embora a Justiça do Trabalho não exista para dar lucro e sim para garantir uma prestação jurisdicional justa, rápida e efetiva, e também ser fonte de receita com custas processuais (3,6 bilhões em 2018) mas consumiu um valor aproximado de 1,1 Bilhão
No Brasil, quase 55% das ações são motivadas pela falta de pagamento das verbas rescisórias do empregado: salário, férias e 13º. Então, como justificar uma CLT com mais de 900 artigos e tantas picuinhas que retiram a flexibilidade e agilidade em contratar e demitir? Será que a culpa pela cultura de descumprimento da legislação não tem origem na própria legislação trabalhista? É necessário conhecer os fatos, coisa que o legislador na maioria das vezes não conhece e acaba por legislar com base em elucubrações de factoides meramente teóricos. Só quem usa o sapato sabe onde ele aperta. A questão não é ser a Justiça do Trabalho garantidora de Direitos, mas sim saber se são necessários todos os Direitos que ela pretende garantir. É preciso haver regras trabalhistas que possibilitassem a liberdade de escolha e mais possibilidades dos mais pobres trocarem de empregos sem prejudicarem o empregador ou conseguirem um novo após perderem o atual. Esta flexibilidade é a principal, talvez a única, estabilidade do pobre.
Queira o Vaticano assumir ou esconder, a bíblia é prova da desigualdade natural humana. Ela diz: "A quem muito é dado muito lhe será cobrado". Em outras palavras, "a quem muito é cobrado, mais lhe será dado." Todos serão cobrados na proporção do que recebem, do que possuem, do que fazem, do que assumem. Quem mais se compromete financeiramente mais poderá ganhar. Por óbvio, para ter mais é preciso dar mais de si para saber mais e assumir mais responsabilidades em amplo sentido.
Ao profissional autônomo e ao empreendedor que assumem maiores riscos financeiros para fazerem para a sociedade onde atuam lhes são dados mais possibilidades de enriquecimento do que a um empregado, ainda que muito trabalhe e assuma responsabilidades no seu escopo de atuação. A vida mostra que quem investe no mercado de renda variável pode obter mais renda do que quem com menos esforço intelectual, responsabilidade e risco financeiro investe em renda fixa.
A IMAGEM ILUSTRA A UTOPIA DA MENSAGEM DA MÚSICA
IMAGINE DE J.LENON
O socialismo sabe que não acabará
com as coisas ruins do mundo; ele apenas deseja acabar com as coisas boas e com a felicidade dos mais
ricos, assim o socialista sentir-se-á feliz!
A VIDA REAL É ASSIM:
O Mundo não se
importa com os seus sentimentos. O
que importa é o que você faz por você com o que tem ao seu alcance. Chorar a vida toda por falta de atributos e guardar ressentimentos por quem
considera tê-los, é pensar pequeno, e acabará devorado e derrotado pela
vida e não somente por outros que considera serem melhores. O Universo, o Mundo, a Natureza, a vida, no longo prazo, não têm favoritos, é impessoal, não se importa com quem ganha ou perde. Não conspiram contra ou a favor de ninguém; são totalmente indiferentes a todos. Cada um é o único a ter que trabalhar para a própria sorte ou azar.
Em meados da década de 1880, o
alumínio era mais valioso que o ouro, agora é usado como descartável para
embrulhar alimentos.
Até 2020 havia futuro para o servidor público no Brasil; após, não mais.
Às vezes o coração precisa de mais tempo para aceitar o que a mente já sabe.
Diferente da sociedade da época de Karl Marx e anterior, a realidade atual mostra diariamente ricos ficando pobres e pobres ficando ricos. Muitos não têm o que precisam enquanto outros não precisam do que têm em demasia. Porém, ou aceita-se essa realidade ou conforme-se com a miséria igualitária do socialismo. No mundo moderno, o empregador é escravo do cliente e o empregado do empregador. Essa é a justiça do livre mercado. Quem não tem dinheiro [e precisa muito dele] é escravo de quem tem.
A liberdade
econômica e individual necessita de concorrência para evitar abusos. A
concorrência obriga a inovar para, principalmente, melhorar a relação de
custo-benefício e lucratividade. A criatividade humana não tem limites e junto
com a inovação tecnológica produz um ciclo virtuoso de mudanças cada vez mais
surpreendente a ponto de dificultar muito qualquer estimativa de um futuro até
próximo. A sensação de que a liberdade econômica e individual produz é a de que
tudo é possível e que o desenvolvimento não tem fim. Já o socialismo..(...).
Como já é notório no Brasil, os incentivos da esfera pública mostram-se contrários ao progresso. Se os alunos de uma instituição apresentam resultados ruins, este se torna um ótimo argumento para o discurso político socialista em prol de um financiamento maior – com corrupção embutida. Ao invés de melhorar, perpetua-se a tendência de escolas ruins serem privilegiadas em detrimento das boas. A educação estatal já não ensina nada da útil, nem se pode esperar que algo nesse sentido vá mudar. As consequências desse cenário são refletidas em uma mão de obra desqualificada para acompanhar as demandas do mercado, que acabará buscando atividades menos lucrativas ou mesmo aceitando o desemprego. Além do valor todos estão inseridos em um mercado de muita concorrência na relação oferta e demanda de mão de obra que faz muita diferença. Habilidades muito necessárias e escassas que agregarão valor serão melhor remuneradas que o seu exato oposto. Trabalhadores de redes fast food, garis e caixas de supermercado não são mão de obra escassa, o valor que produzem são facilmente encontrados. Portanto, ou aceitam uma remuneração mais baixa ou aceitam o desemprego.
A ineficiência na gestão de recursos e os métodos de ensino promovidos pelo estado “capicomunista” brasileiro contribuem para a criação de gerações perdidas. Nesse contexto, o MEC mostra-se um verdadeiro agente centralizador cuja única função é garantir que nada saia do padrão estabelecido por um “seleto” grupo de reguladores. Não é à toa que muitos ficaram condicionados durante toda a vida escolar da necessidade do estado para qualquer harmonia social, e hoje enxergam o discurso político solidariopata como a única tábua de salvação. O ensino que o Estado provê é capaz de matar qualquer espírito empreendedor. Jovens são obrigados a ficar horas nas instituições de ensino sentados ouvindo adultos que nunca construíram nada na vida e fazendo discurso contra a riqueza que gostariam de ter. Ao tentar sanar as questões sociais o estado foge da raiz do problema e tenta apenas remediá-lo de forma falha. A tentativa de impor legislações trabalhistas determinando o salário mínimo contribui para aumentar o desemprego, pois excluem as oportunidades de trabalho de qualquer indivíduo que ainda não seja capaz de gerar um valor proporcional à renda mínima estipulada.
Em um livre mercado de trabalho livre de interesses de sindicatos e governo, o valor do trabalho seria de acordo com a procura e oferta e interesses do empregador e empregado. Exemplo: Aquele que não conseguisse um emprego que pagasse o que lhe interessasse, ver-se-ia obrigado a tentar conseguir outro de menor remuneração até consegui-lo ou não. Estabilidade no emprego privado é representado pela flexibilidade de entrar e sair de emprego, fato este que a legislação trabalhista e sindical atrapalham. Nenhum empregado aceitará receber pouco caso gere muito valor, pois haverá uma competição entre os empregadores para adquirir sua mão de obra. De outra parte, nenhum empregador aceitará pagar mais do que os seus empregados geram de valor, caso contrário o empreendimento se tornaria inviável. Nenhum empregado aceitará trabalhar por valor que a sua necessidade não o obrigue. Mas, aí surge o papel dos sindicatos administrados por quem não necessita procurar trabalho e, comumente, recebendo uma remuneração estável acima dos valores de mercado e diz que abaixo de um determinado valor não pode ser contratado. Por isso, governo e sindicatos trabalham contra o pleno emprego. Um dos privilégios da sociedade moderna é haver pessoas com o poder de se dar ao luxo de ser insensato por muito mais tempo que outros. Essa é a situação do Brasil com a CLT.
O fato é que no cenário brasileiro existe uma desigualdade e uma pobreza intensa forçadas muito pelo próprio Estado. Enquanto o livre mercado for deixado de lado, potenciais empreendedores serão impedidos de explorar seu talento e criar novas soluções, que gerariam valor tanto para si mesmos quanto para a sociedade como um todo. É importante ressaltar que a desigualdade sempre existiu e existirá, pois ela é um fenômeno natural. Mesmo que todo o dinheiro do mundo fosse igualmente distribuído, em pouco tempo, esse dinheiro já estaria acumulado na mão de poucos, pois o problema não está na falta de dinheiro e na distribuição, mas sim no que cada um faria da sua vida com o dinheiro que receberia. Ainda que lentamente, o povo está acordando. A crença em sindicato está diminuindo pelo efeito do estomago vazio. O trabalhador quer trabalhar. As manifestações com milhares de pessoas nas portas das fábricas apoiando, DE FATO, as mordomias dos sindicalistas está cada vez mais apenas na história.
Vale observar também que a natureza jurídica da relação de trabalho entre o servidor público e o ente público que o emprega, sobretudo as relativas à estabilidade e princípio da impessoalidade, faz com que a remuneração não tenha relação com a lei de procura e oferta. Essa realidade jurídica faz o servidor considerar ganhar pouco e o Ente Público considerar que paga muito. Mas, o que seria o salário justo? O que seria o salário de mercado? Em que premissas este seria baseado?
A vida não é marcada por solidariedade, mas por competitividade.
Não conte seus problemas para todo mundo. 80% não
se importam e os outros 20% estão felizes por você ter isso.
Se você não está gostando do seu trabalho, você deve mudar sua atitude ou mudar seu trabalho.
O sucesso não acontece com você; Acontece por sua causa.
A vida do empreendedor é marcada por muita concorrência, onde muitos falem e prosperam diariamente.
O Mundo não se
importa com os seus sentimentos. O que importa é o que você faz por você com o
que tem ao seu alcance. Chorar a vida toda por falta de atributos e guardar
ressentimentos por quem considera tê-los, é pensar pequeno, e acabará devorado
e derrotado pela vida e não somente por outros que considera serem melhores. O
Universo, o Mundo, a Natureza, a vida, no longo prazo, não têm favoritos,
é impessoal, não se importa com quem ganha ou perde. Não conspiram contra ou a
favor de ninguém; são totalmente indiferentes a todos. Cada um é o único a ter
que trabalhar para a própria sorte ou azar.
As parábolas judaicas não indicam o ponto máximo do ensinamento que transmite. Há um convite e uma espécie de teste para o ouvinte, ou leitor. O leitor incauto e/ou apressado estará cego ao convite. Há parábolas que, Indo até o fim, exige “desenraizar a Torah” para o entendimento da mensagem original do autor. Não é o caso desta aqui. Iniciarei observando a moral da Parábola dos Trabalhadores na Vinha (também chamada de Parábola do Empregador Generoso ou Trabalhadores da Última Hora) é uma parábola atribuída a Jesus de Nazaré, que aparece em Mateus 20:1-16, que em tese existiu 1818 anos antes do nascimento de Karl Marx. Objetivamente ao foco do assunto, a parábola citava pessoas diferentes, com remuneração diferentes, fazendo igual trabalho. Essa realidade humana da vida real atemporal já foi observada há mais de 2 mil anos pelo povo judeu. A vida real atemporal determina: quem não tem dinheiro, necessita de quem tem; quem não consegue trabalhar como autônomo e não tem dinheiro para ter um próprio negócio ou não deseje tê-lo necessita trabalhar para quem tem, conforme os interesses e necessidade preponderantemente de quem emprega (lei da oferta e procura). Independente de aspectos subjetivos (interesses e necessidades) de ambos.
“Exija muito de ti e
não espere nada dos outros. Assim evitarás muitos aborrecimentos [Confúcio]
O papel altruísta do governo é o de ser um agente facilitador para que cada indivíduo consiga com a sua própria natureza (querer) e suas possibilidades trabalhar para o seu próprio sucesso. Ele não pode e não deve responsabilizar-se pelo sucesso de cada individuo sob sua competência administrativa. Nenhum governo tem a obrigação de pagar bem a nenhum servidor público EXCETO pelos seus próprios interesses administrativos de acordo com seus critérios egoístas de análise de custo-benefício relativo ao que gasta e ao que recebe em forma de qualidade de serviço. A questão não é apenas merecer ou não, mas não ser possível obrigar outro a aceitar/acreditar que alguém mereça, e seja o que isto significar e seja este qualquer um: cliente, empregador privado ou público. A questão mais básica não é o que é o melhor, mas quem deve decidir o que é melhor: o Estado ou o mercado. Em suma, antes de qualquer desejo está a obrigação de cuidarmos bem de nossas vidas e, neste quesito, está a prudência de nos acautelarmos contra os absurdos da vida. Se você não sabe o seu próprio valor, então não espere que alguém possa calculá-lo por você.
Na vida é necessário aprender a
distinguir quem merece uma explicação, quem merece uma resposta e quem não
merece absolutamente nada.
O
diploma é apenas um papel. A verdadeira e educação é vista no
comportamento. O sucesso não acontece com você, mas por sua causa.
Será preciso
muita sorte àqueles que necessitam muito do salário de um cargo público para passar
a vida inteira sem atrasar o pagamento dos seus boletos. Muitos servidores
públicos “esquerdistas” estarão cada vez mais no limite da sobrevivência,
aguardando apenas a aposentadoria ou a pensão para passarem à condição de indignidade.
E, assim, têm o sentimento de inveja aumentado e se tornam “esquerdistas
radicais” que conspiram para a destruição da riqueza, ainda que isto produza a
própria destruição. A cegueira da inveja não os deixam ver.
“A maioria só é
virtuoso quando tudo lhe favorece. Quando tudo lhe desfavorece, é vista a falta
de virtudes” [Confúcio]
Muitos se fazem de tolos apenas para enganar a quem considera tolo que também pensa que está enganando porque considera o “esperto” tolo. Em suma, a mola propulsora do mundo é a tolice. Eu estava apenas fingindo ser retardado [Diogenes de Sinope].
O discurso da caridade interessa antes de todos ao próprio carente que o faz;
Isso também ocorre com o discurso da igualdade que interessa antes de todos ao
fragilizado na desigualdade. Se por um ponto de vista pode parecer justo, ele é usado
também para perseguir a riqueza e o sucesso alheio.
A realidade [sentido amplo] do empregador e do empregado são muito diferentes. Com base nessas premissas, salário justo é o valor ofertado e aceito. Salário injusto é aquele não aceito ou quando o empregado o troca por outro de valor mais alto. Enquanto necessitar ou enquanto não puder trocá-lo por outro melhor, o salário é justo conforme determina as diferentes circunstâncias entre os humanos. Aposentadoria justa é aquela que vai até o ponto do aposentado procurar trabalho extra para complementá-la, seja para que fim for, suprir necessidades ou algo além disso. O Patrão público ou privado não tem obrigação de atender às discricionariedades das necessidades ou desejos dos trabalhadores assalariados e, ainda que desejasse atender, não poderia dá-las mais importância do que às necessidades do próprio empreendimento ou serviço público.
“De nada vale ajudar
aqueles que não se ajudam” [Confúcio]
Na vida é necessário aprender a
distinguir quem merece uma explicação, quem merece uma resposta e quem não
merece absolutamente nada.
Há solidariopata
que considera injusto que alguém obrigado a sustentar uma família numerosa
receba o mesmo salário que outro responsável apenas pela própria manutenção.
No entanto, o problema é não questionar se é ao empresário ou não que
cabe assumir a responsabilidade pelo tamanho da família de um trabalhador. De
outro modo, a pergunta que deve ser feita é: como indivíduo você se disporia a
pagar MAIS por alguma coisa, digamos, um pão, se for informado de que o preço
está mais alto porque homem que o fabricou tem seis filhos? Ou compraria o pão
mais barato (ambos de igual qualidade) feito por um homem sem filho
nenhum? Eu não tenho dúvida de que na situação deste exemplo o solidariopata
compraria o pão mais barato. Da mesma forma que prefere adquirir produtos mais baratos nas lojas de grandes atacadistas, incentivando a relação de trabalho (capitalista malvado x empregado escravo), a qual critica, quando é do seu interesse.
SETOR PÚBLICO, O MERCADO, O SALÁRIO E A ILUSÃO COGNITIVA
Paciente: Não estou me sentindo bem doutor. Doutor: Me fale mais sobre o que se passa na sua cabeça. Paciente: Quando eu conseguir ser aprovado para ocupar um cargo público terei uma vida tranquila. Doutor: É caso de alucinações fortes! Um grande erro do servidor público é o de associar a sua importância pessoal à importância do serviço público para a sociedade e o Ente Público. Ledo engano! É caso típico de ilusão cognitiva. O empregador, público ou privado, não precisa necessariamente de "fulano", ele precisa de alguém que atenda os seus interesses, com a lei da oferta e procura mais favorável a quem detém o poder da posse da disponibilidade do dinheiro. A maioria dos políticos nunca foi servidor público e só observa os aspectos negativos que são reportados pelos interesses de poucos pela mídia. O servidor não passa de um número na estatística do governo. A prudência determina considerar-se que ninguém é insubstituível. Muitos passam a vida trabalhando no que odeiam e ao invés de planejarem a libertação passam a vida produtiva gastando tudo que ganham em coisas que não precisam e mantêm a escravidão da dependência financeira de uma única fonte de renda de trabalho autônomo, de emprego privado, público ou um negócio próprio.
Para ser
caracterizado como salário de mercado, é necessário flexibilidade e agilidade
para contratar e demitir. O poder público não tem essa flexibilidade e
agilidade; a necessidade de licitação pública e a natureza jurídica do cargo
público com estabilidade e impessoalidade fazem com que a dispensa do
servidor público não seja imediata de acordo com interesses discricionários do
Ente Público. TODAVIA, Um concurso público que ofereça 100 vagas a um determinado
salário e aparecem 40 mil candidatos interessados, é um indício de que a oferta
salarial está acima do mercado. Se o Ente público reduz salários para novos
concursos, para o mesmo cargo público, e surgem muitos interessados, é um
indício de que estava remunerando acima do mercado. Se o poder público reforma
a previdência do servidor público destruindo benefícios e não há exonerações do
cargo em busca de condições melhores, é um indício de remuneração acima do
mercado. Na relação de trabalho no serviço público não há prova clara e inquestionável de que o valor da remuneração esteja baseado na lei de mercado, apenas se pode falar de indícios e
possibilidades.
O Poder sempre atraiu os piores, sobretudo os psicopatas. Até a época em que existiu a integralidade e paridade na aposentadoria e pensões para alguns cargos no serviço público justificava-se suportar um ambiente caracterizado por muita falsidade e inveja, onde os piores anseiam funções de chefia, não para colaborar, mas, sobretudo, para passar os anos sem trabalhar, ou trabalhando relativamente menos que seus pares, vendo-os trabalharem. A melhor analogia que imagino para uma função de chefia na função pública é a de um abutre: o trabalho de outros é o seu alimento. É quase regra comum no serviço público usar o pior para ofender o melhor, tal como Calígula fez nomeando o seu cavalo Cônsul Romano. O governo para fingir preocupação com a qualidade de seus servidores faz concursos difíceis, porém, em razão da enorme quantidade de pobres precisando de uma tábua de salvação, remunera bem abaixo do que exige para contratar. O pior ainda está por vir, refiro-me ao tipo de pessoas que se predisporão a suportar o serviço público a troco de nada, e a que tipo de serviço público podemos esperar receber no futuro próximo. De fato, o serviço público tem representado há décadas uma tábua de salvação para milhares de brasileiros sem capacidade financeira de investir e/ou devido ao risco socioeconômico de empreender no Brasil relacionado a vários fatores entre os quais a deficiente segurança pública, o sistema tributário e a legislação trabalhista. Mas, em razão de remuneração sem relação clara e imediata com a lei de mercado, há muito risco relacionado à estabilidade da remuneração do servidor público não percebido até por estes. Os mais relevantes são: (1) considerar-se mais importante para o Ente Público empregador do que realmente é e de fato é considerado por este; (2) O Ente Público não precisa de nenhum servidor especificamente e menos ainda alguém que seja insubstituível; o que ele precisa é de um alguém qualquer e não de alguém determinado. É um grande equívoco e até atitude infantil considerar-se insubstituível, imprescindível, indispensável, etc. Essas condutas levam à imprudência de depender do Ente Público como única ou principal fonte de renda por toda a vida de trabalho e, ainda pior, na velhice, fato que não é necessário pelo menos no Brasil do século XXI. (3) Considerar-se tão importante quanto o serviço público em si: Infelizmente a importância do serviço público não deve ser estendida igualmente ao servidor público. Nos meus 40 anos de trabalho em diversos serviços públicos, tive a infelicidade de conviver com inúmeros mau caráter e até diversos psicopatas: personalidade dissocial, histérico passivo-agressivo, sádico, sadomasoquista, obsessivo-compulsivo, explosivo, cleptomaníaco, para apenas citar alguns tipos. De modo que ajudar sem ver a quem poderá fazer o altruísta cair no erro de alimentar fera para ser atacado depois.
Ajudar classes de servidores públicos sem considerar particularidades pessoais individuais deve ser papel exclusivo de sindicatos, associações e tolos. Há muitos que não merecem nem a metade do que ganham, e pouquíssimos são os que ganham menos do que merecem. O risco está sempre à espreita nos observando. Decidir passar a vida produtiva como servidor público, cujo conhecimento e experiência só são úteis para produzir renda enquanto dentro do órgão público é de um risco financeiro imenso e não percebido (ilusão cognitiva) por quase todos os servidores públicos e até muitos que não são e que os invejam ou invejavam até a reforma da previdência. Reclamar aumento salarial com base em justificativas “republicanas”, na importância da função pública para o Estado imoral brasileiro, também beira à ilusão cognitiva, se não for um caso clássico.
Muitos que ignoram essa realidade invejam os servidores públicos. A essa ilusão cognitiva denomino de “cegueira da inveja”. Metáfora: “Viver com cegos e ter olhos é perigoso; eles fatalmente tentarão destruir seus olhos". Eles não o toleram, pois você é um ofensa à realidade deles.”; “As pessoas mais insignificantes são as mais aptas a demonstrar desdém por outros, vivem querendo castigá-los pelas suas virtudes”. "Pregos mais destacados são os primeiros a serem martelados".
A interferência governamental que exaltam por interesse próprio (a própria segurança) dá lugar a situações cujo mal desagrada a a quem a exalta. Hoje, após a reforma da previdência, não há mais escolha plausível, ou se é vítima do emprego público ou se é vítima da CLT, seja como empregado ou empregador. Essa é a realidade que a ignorância ampla do país e a corrupção produtora de déficit fiscal produziu para todos. A reforma da previdência pegou muitos servidores em idade avançada e totalmente dependente da renda do cargo público ou de sua aposentadoria. Sob o prisma da analogia, quando alguém afirma: “sou contra a censura”, esta pessoa é a favor dos escritores terem o direito de determinar o que deseja publicar sem a interferência do governo. Isso não é interesse vil egoísta, é a liberdade que os solidariopatas não vislumbram porque vai de encontro à psicologia de sua personalidade e interesses.
ICMS
Especificamente, o princípio constitucional da não-cumulatividade
VÍCIO PÚBLICO PRODUZINDO BENEFÍCIO PARTICULAR
Chuva pesada é boa para o campo e ruim para a estrada;
Ruas enlameadas alegram os sapateiros.
A sociedade em geral nada sabe sobre o ICMS. A mídia não observa nada sobre este tributo e só foca com visão limitada e até tacanha nos argumentos da regressividade e progressividade dos tributos, sempre subserviente à subcultura do discurso “politicamente correto” do socialismo-cristão, que induz ao sofisma de ser tecnicamente e moralmente correto ajustar as diferenças INAJUSTÁVEIS até mesmo confiscando patrimônio dos considerados ricos com alíquotas progressivas e o imposto sobre herança. Inventam classificações para justificar fazer os arbitrariamente tachados de “ricos” serem tratados como “animais de sacrifícios”: tributação simétrica (relação direta com o patrimônio), ou assimétrica. Como se não tributar a herança ou aplicar uma alíquota igual para todos no imposto de renda fosse uma heresia, algo inadmissível contra a moral do Vaticano , e até um crime! A justiça é a simetria: cobrar mais de quem tem ou ganha mais. Em uma visão ampla, como já explicado em outro arquivo, apartada dos interesses políticos e religiosos a tributação dita regressiva é a mais próxima da justiça fiscal, porque embora o percentual do tributo possa ser inversamente proporcional à renda total, a contribuição ao erário é diretamente proporcional à renda disponível usada para o consumo de cada indivíduo. Contribui mais, quem consome mais.
O sistema tributário de Portugal demonstra que a maior arrecadação se dá pelo IVA, após o IR das pessoas físicas (singulares), após o IR das pessoas jurídicas (coletivas) e, por último, as taxas e contribuições (impostos do selo). Em suma, querer igualar tudo equivale a querer agradar a todos que equivale a correr atrás do vento. O link : https://www.youtube.com/watch?v=bCvWa7KXs_0, mostra o que afirmo e, também, evidencia como o sistema tributário português - preponderantemente regressivo - após ter sido banido em parte a mentalidade socialista produziu aumento de renda e consumo e, por conseguinte, aumento da arrecadação tributária. A progressividade das alíquotas nos tributos deveria não existir. E no Imposto de Renda, ser substituída por uma alíquota única para todos, sem isenção, tal como ocorre no Paraguai. Quem ganha mais contribuirá mais sem aumento progressivo de alíquota. A progressividade é uma forma de cobrar mais de quem já contribui com mais puramente em razão de uma ficção moral falaciosa religiosa.
Todos os Estados, o Distrito Federal e Governo Federal pós ditadura atravessam uma grave crise fiscal permanente, mas, antes de pensar em aumentar impostos, os governos deveriam cortar gastos, enxugar a máquina pública, combater abusos e privilégios para agentes políticos , combater a corrupção, e realizar as reformas estruturais que o Estado realmente necessita, dentro destas a TRIBUTÁRIA. Infelizmente, o mais fácil e de resultado mais rápido são as propostas de aumentar tributos. Logo, penso que propostas de aumentar alíquotas do ICMS, puro e simples, apartadas de todo o resto, é no mínimo mais um absurdo da política brasileira.
Na minha experiência de ter trabalhado na condição de agente fiscal de rendas do Estado de São Paulo, quanto ao ICMS acredito que o maior problema está no princípio constitucional da não-cumulatividade do imposto. Em São Paulo, 50% dos processos administrativos discutidos no Tribunal de Impostos e Taxas se referem (ou já se referiram) à fraude no crédito. Equivale a um vício público que gera trabalho (fiscais) e custo (adm.fazendária) e lucro privado (operadores de direito), que poderiam não existir. Some-se a isso o tempo gasto nos trabalhos de análise do direito ao aproveitamento de crédito acumulado. Nos USA, Canadá, países da Europa (ex. Portugal), e vários outros, o ICMS deles é uma taxa efetiva denominada índice de valor adicionado (IVA) e não há direito à crédito. Embora cada Estado Europeu não seja uma federação, mas o conjunto dos Estados da União europeia pode ser comparado a um Estado dividido em federações e lá entre eles não há os problemas que existem dentro de um único país chamado Brasil. Acredito também que a eliminação do princípio da não-cumulatividade do ICMS reduziria – no mínimo - em 50% o tamanho dos órgãos executivos fazendários de todos os Estados e, também, aumentaria a eficiência do trabalho fiscal em mais de 50%.
PROGRESSIVIDADE DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA PARA OS PRODUTORES DE RIQUEZA MATERIAL E IMUNIDADE PARA OS VENDEDORES DE ILUSÃO.
Como todos sabem, um sacerdote cristão é pessoa de muita humildade que está a serviço de Deus, é é muito mais preocupado com o espírito do que com o dinheiro e o mundo material. O bilionário Vaticano que não sabe o total de seu patrimônio imobiliário é prova clara disso para os seus seguidores "inocentes úteis". Vale lembrar que na época das trevas cultural quem negasse a crença do cristianismo do Vaticano e as verdades do seu clérigo poderia morrer queimado vivo na fogueira. Hoje usam a aparência de ovelha para esconder as falhas e seus crimes.
Ao longo de séculos, manteve-se a doutrina – afirmada e acatada por quase todos na cultura ocidental – de que um rei, ungido, era o mensageiro de Deus, era mais sábio que os seus súditos e possuía poderes sobrenaturais. Até princípios do século XIX, pessoas doentes esperavam ser curadas pelo simples toque da mão dos prepostos na Terra do Rei celestial, embora os médicos fossem mais eficazes, mesmo assim optavam por não opinar contra o desejo ardente de seus pacientes experimentarem o poder do Rei. Até porque o contrário em nada resultaria. Essa doutrina da superioridade de um ser paternal e dos poderes sobre-humanos dos que o representa ainda existe de forma semiconsciente e até inconsciente na massa simplória da humanidade no lado ocidental do planeta. Eles não sabem como Deus se comunica com eles, mas o fato social da subserviência cultural ao mistério, ao insondável, ao enigmático desde que não faça mal e nada custe em termos financeiros sempre atraiu a maioria na humanidade.
A progressividade das alíquotas nos tributos deveria não existir. E no Imposto de Renda, ser substituída por uma alíquota única para todos, sem isenção. Quem ganha mais contribuirá mais sem aumento progressivo de alíquota. A progressividade é uma forma de cobrar mais de quem já contribui com mais puramente em razão de uma ficção moral religiosa. Assim é na Rússia onde a revolução comunista de Stalin perseguiu, expulsou e eliminou os católicos de sua influência social e política. A alíquota é de 13% para todos. No Brasil bastaria encontrar o fator de proporcionalidade (que seria a alíquota proporcional ) na relação entre contribuintes, alíquotas e total arrecadado.
O ITCMD
Na questão dos direitos, como em todas as questões morais, não pode haver
padrão duplo: ou se
é capitalista ou se é socialista. A
Constituição Federal do Brasil é CAPICOMUNISTA. Isto é, ela também
legalizou o sacrifício imoral de uns homens por outros em nome do indefinido
coletivo. A Constituição do Brasil não colocou os direitos individuais fora do
alcance das autoridades públicas, tal como ocorre nos USA.
Um dos motivos de alguns países serem muito desenvolvidos é porque eles ATRAEM dinheiro/investimentos, O CAPITAL, que vem justamente de quem tem ele sobrando, ou seja, OS RICOS. Eles já descobriram que é melhor taxar lucros, ou seja, os ganhos gerados pelo capital, do que o capital em Si. Agora, sempre tem populistas ao redor do mundo apresentando soluções "mágicas", como taxar ricos apenas por serem ricos. Isso não deu certo até agora EM NENHUM LUGAR!
Conforme exaustivamente explicado neste blog, os males desse tributo ensejam - no mínimo - uma reflexão de profícuo interesse público. A lógica do brasileiro seguidor de sofismas alimentador de mordomias e corrupção é a de que para o Brasil virar um paraíso social necessitaria taxar mais os ricos. Igualmente a “boa ideia” do ITCMD é baseada na crença da marginalização da riqueza de uma economia da época do mercantilismo. Não há reflexão sobre até que ponto um suposto interesse coletivo deve prevalecer sobre o interesse individual ou das famílias, motivação maior da existência de uma nação, para justificar o confisco patrimonial de forma comunista pelo ITCMD em um país que indica ser capitalista em sua constituição, mas que o povo tem os piores serviços públicos e sempre que possível paga-se plano de saúde, ensino e segurança particulares.
No Brasil ainda perdura desde o início do século XVI a corrupção que produz com seu disseminado povo aculturado seres humanos com uma visão tacanha sobre causas e consequências dos problemas brasileiros. Um dos claros sinais é o de trocar efeito por causa. A lógica da farsa do discurso socialista igualitário aproveita-se disso e alega que o Estado precisa ter uma administração poderosa para que este mantenha o capitalista malvado egoísta preocupado sob a sua permanente vigilância e pague os tributos com acentuada progressividade que irão para o Estado que investirá com foco nos pobres. Contudo, faltando considerar a que tipo de Estado se refere esta lógica!
Ao encontro
dessa premissa falaciosa brasileira, está a lógica do egoísmo do Frankstein “capicomunista”
de IPhone do Fisco de que a miséria (sobretudo a dele próprio) é
causada pelo capitalista malvado egoísta que é apoiado por uma tributação
preponderantemente regressiva e a solução para isto seria um Fisco Forte (entenda
forte a remuneração elevada) e um aumento
significativo da tributação da riqueza na esperança de que o governo eleve a
sua remuneração. Ledo engano! Puro interesse próprio dissimulado de interesse público solidariopata que contribui para a própria desgraça. É como financiar fábrica de cordas que serão usadas no próprio enforcamento. Nada observando sobre a corrupção e a
ineficiência estatal. Puros egoísmo e ignorância.
Não é difícil
perceber que riquezas naturais e qualidade de vida da população não andam
necessariamente lado a lado. A política tem feito com o nosso imenso potencial exatamente
o contrário, nos ajudando a permanecer empacado na 80ª posição mundial quando o
assunto é distribuição de riqueza por cidadão. Mais de 40 milhões de
brasileiros moram em residências sem acesso a água potável, mesmo estando no
país com as maiores reservas de água doce do mundo. Em um terço dos 1.444
municípios do semiárido nordestino, mais de 10% das crianças sofre de
desnutrição – no país que mais produz proteína animal no planeta.
Para que a economia produza riqueza para o povo é preciso unir trabalho (população), capital (máquinas, terras, equipamentos), educação e tecnologia com o mínimo de intermediação estatal possível. A concentração de poder econômico e político joga contra todos estes fatores. O ITCMD é justificado como ferramenta para reduzir desigualdades, nivelando todos por baixo, e para “beneficiar” o povo com o dinheiro dos mais ricos com a intermediação do Estado ineficiente e corrupto fazendo com que o patrimônio CONFISCADO pelo tributo banque com muita eficiência os privilégios dos agentes políticos e não os mais necessitados e destrua a riqueza das pessoas naturais, sobretudo da classe média.
O ITCMD aniquila o estímulo à prosperidade, à propriedade e dá um tiro no empreendedorismo. O capital é estimulado a permanecer nas mãos de grandes pessoas jurídicas, sobretudo no exterior e no agronegócio. Na prática, isso também explica por que um americano médio produz quatro vezes mais riqueza que um brasileiro, ou por que alcançaremos apenas em 2026 a mesma produtividade que cada cidadão americano tinha no início da década de 1960. O único caminho para distribuir riqueza é diluir a concentração de poder político-econômico para enriquecer as famílias, o que o ITCMD faz é justamente o contrário.
O que parece
ser, em muitas vezes, não é como parece. Há muitas coisas ruins consideradas
boas pela massa de pessoas comuns e vice-versa. Há muitas glórias junto aos
homens que são coisas vãs. Tudo se encontra em um processo contínuo de
transformação e as causas mudam de inúmeras maneiras, e cada vez com mais
velocidade. Quase nada é estável e no futuro tudo desvanece. De modo que, para
alguém se considerar dotado de habilidade e conhecimento é preciso – no mínimo
– estar ciente de que há princípio e fim para tudo no universo. Muitas verdades
produtoras de guerras no passado hoje são consideradas mentiras. É
importante saber se capacitar para nortear-se de maneira propicia uma vez que
se pode trilhar tanto o bom caminho quanto o mau. É um erro deixar-se seduzir
inteiramente pela imaginação que, com efeito, é um hábito de quase todos os
humanos.
Os psicóticos-solidários e a multidão que lhes dá atenção é prova incontestável de que o povo brasileiro não aprende com a história, e sobretudo com a própria história (vida). Sempre haverá que apoie os absurdos da distopia socialista disfarçada de justiça fiscal, solidariedade e caridade, sobretudo por entendê-la de forma equivocada, apenas pelos interesses de quem manipula as massas pelos próprios interesses.
Premissas erradas, fins equivocados. A preponderante ignorância da maioria criou a crença de que a política e o político de “esquerda” são os únicos preocupados com a humanidade, especialmente dos mais sofridos, e a “direita” e seus políticos unicamente preocupados com o próprio dinheiro, e é representada pelo capitalista egoísta malvado, explorador de seus empregados. Contudo, a realidade demonstra o exato oposto. Todo o desenvolvimento do mundo só ocorre (e ocorreu) em razão do dinheiro. O poder do “egoísmo” do bilionário e de seu dinheiro fazerem o bem sem ver a quem é muito superior ao discurso de qualquer solidariopata, sobretudo brasileiro.
"Nunca
discuta com um ignorante. Ele te rebaixará ao nível dele e te vencerá por
experiência" [Mark Twain]
O Estado brasileiro é maior do que poderia ser, apadrinhador, dá muitas mordomias para agentes políticos e altos escalões da administração pública e é bastante ineficiente com a população, com raras exceções. É como se em um condomínio o sindico empregasse seus parentes com altos salários para não fazer muita coisa, comprasse as coisas sem se importar com preço ou utilização e não fiscalizasse direito um monte de prestadores de serviços contratados sabe-se lá exatamente para que. O mesmo morador que não aceitaria isso, é o que aceita que o Estado faça isso elegendo pessoas sem compromisso com a melhoria da eficiência e eficácia do Estado. Some-se a isso a corrupção que acaba também em impostos maiores.
O ITCMD equivale
a destruir a riqueza lícita e a família de quem a possui para apoiar o Estado
ineficiente e corrupto. O ITCMD se refere a valores culturais de uma sociedade
anterior aos primórdios do capitalismo onde o Estado diretamente era a única
fonte de investimento e riqueza do qual todos dependiam muito. É um vestígio característico
do modo de pensar de épocas muito passadas e, especialmente, anterior às das
mudanças trazidas pela revolução industrial e demasiadamente grotesca em
relação aos valores da liberdade individual e da economia com liberdade para a
formação de preços no mercado privado.
Não obstante que
a "esquizofrênica" CF preveja no Artigo 1º IV os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa, e ainda, no Artigo 170 II e IV a valorização do
trabalho e da livre iniciativa, assegurando a todos, conforme os ditames da
justiça social, observando os princípios da propriedade privada, da livre
concorrência e liberdade de formação de preços pelo mercado nas atividades
privadas, no sistema desprovido de liberdade econômica (excluindo-se os
monopólios insubstituíveis das atividades públicas imprescindíveis) todas as
outras liberdades sociais são ilusórias, ainda que postas em forma de lei e
inscritas na Constituição. O ITCMD vai de encontro ao sistema capitalista de direito indicado na Constituição
Federal. Argumentar a seu favor equivale à ideia de que é
inteiramente possível pegar um pedaço de estrume pelo lado limpo, sem se sujar. Em outras palavras, como se houvesse um lado limpo no estrume.
A lógica seria: mais tributação, inclusive de forma confiscatória (como se ela fosse obtida sem trabalho e ilícitas) que produziria também, secundariamente, a redução da desigualdade com a redução da riqueza (ainda que famílias sejam destruídas) e maior riqueza do Estado ineficiente, desperdícios, corrupção, que – paradoxalmente à logica – iria reduzir a pobreza investindo em serviços públicos com ajuda do patrimônio confiscado! Que tido de pessoa acreditaria nesse argumento? Que tipo de pessoa apoiaria o confisco como forma de arrecadação tributária? Poderia ser alguém bem intencionado, ou um simplório idiota útil e/ou invejoso? Que hipótese estaria mais próxima da verdade ?
A interferência governamental que exaltam dá lugar a
situações cujo mal cedo ou tarde desagradará a eles mesmos. A isso denomino de “cegueira da
inveja”.
Metáfora: Viver com cegos e ter olhos é perigoso;
eles fatalmente tentarão destruir seus olhos. Eles não o toleram, pois você é
um ofensa à realidade deles.
“As pessoas mais insignificantes são as mais aptas a demonstrar desdém por outros, vivem querendo castigá-los pelas suas virtudes”.
Por todo emprego que o gasto do rico gerou ou ajudou a manter; por todo tributo que pagou para os Entes Públicos; por todo esforço pessoal que fez para prosperar empreendendo no hospício brasileiro, recebe o prêmio do confisco patrimonial pelo ITCMD. Toda pessoa natural ciente das consequências deste tributo adicional por cuja obrigação tributária pode ser surpreendido fica desestimulado a investir para aumentar a sua riqueza. É preciso regular a balança da relação do dever do cidadão manter o governo e o governo manter o cidadão [governo vs povo] para a época contemporânea. Esse erro de entendimento produz análise distorcida da justificação do ITCMD. Em relação a esse imposto, é um privilégio do homem pobre e dos dirigentes de entidades com direito constitucional à imunidade se dar ao luxo de ser insensato por muito mais tempo que o “rico”. E essa é a situação dos socialistas de iphone no Brasil. Evidentemente, o apoio da opinião pública é necessário para mudar essa mentalidade [realidade]. E cabe a quem enxerga o absurdo ajudar os mais simplórios de senso crítico a enxergarem.
A CORRUPÇÃO
A corrupção que parece cada vez mais que nunca terá fim e só aumenta desmoraliza o capitalismo, o torna "selvagem", faz com que encareça a vida sendo pior do mais pobre ao mais rico. Destrói a educação e saúde públicas.