Ampliar o papel do Estado brasileiro na tributação é sinônimo de ampliar a corrupção e a ineficiência com o dinheiro público que equivalem a uma mancha no caráter nacional na cultura do Brasil. O Governo deveria trabalhar para reduzi-lo e não para ampliá-lo. O Barão de Mauá disse: "O melhor programa econômico do governo é não atrapalhar aqueles que trabalham, produzem, poupam, investem, empregam, e consomem." Lord Acton (1834 – 1902) disse: “O sistema confederativo dos USA limita e restringe o poder soberano, concedendo à União apenas alguns direitos definidos e indispensáveis. É o único meio de refrear, não só a maioria, mas o poder do povo inteiro.” O autor do blog acredita que não há reforma tributária decente sem o fim do pacto federativo e implantação de um pacto confederativo (é cláusula pétrea, só pode ser alterado por novo poder constituinte originário), sem o fim do princípio constitucional da não-cumulatividade do ICMS, sem o fim da marginalização da riqueza (é cultural) e, portanto, do ITCMD e da progressividade de alíquotas no I.R, da isenção - não precisa reinventar a roda, basta se inspirar no Paraguai.
Os equívocos “progressistas” embutidos no conceito de “justiça social” que alimentam os discursos prometendo a redistribuição política da riqueza são facilmente aceitos pela massa incauta, e as consequências desastrosas resultantes das tentativas de alcançá-la não despertam nenhum ceticismo, apesar de tanta notoriedade. Em tese, não cabe à sociedade a manutenção de pessoas que com ela não contribuem quando, em tese, poderiam contribuir. Exemplifico: é uma ofensa à coletividade o direito de alguns serem isentos, ou tributados com alíquotas menores do Imposto de Renda à custa de outros contribuírem mais, baseados na "moral" artificial imposta baseada em uma suposta fragilidade ou "merecimento" artificial. Esse critério é uma ofensa clara aos princípios libertários: respeito ao esforço (mérito) individual e da igualdade perante a lei. O legislador trata o criminoso desproporcionalmente, para favorecê-los, em relação ao crime cometido e, de modo oposto, agrava o esforço de prosperidade das famílias, como se suas riquezas fossem de origem criminosa. O esforço subjetivo imensurável e o tempo são ignorados, pois são incorpóreos, não estão à vista, julgam-nos muito baratos, quase sem valor algum, quando se referem à vida alheia. Os isentos deveriam ser os mais produtivos, que mais contribuem como sujeitos passivos diretos da obrigação tributária e contribuintes de fato, e não os mais improdutivos, tratados como 'coitadinhos' pelo interesse eleitoreiro. Deveria ser visto como absurdo empresas com mais de 45 mil empregados, com despesas operacionais e não-operacionais na casa dos bilhões ou milhões, ainda contribuírem com IR, PIS, COFINS, CSLL.
Nada é gratuito, pois tudo o que o Estado oferece advém de tributos pagos pelo esforço físico ou intelectual de alguém. Não existe “dinheiro público”, mas apenas “dinheiro do contribuinte”. Ninguém pode ser isentado das regras sobre as quais a civilização repousa. É preciso estar muito ciente disso para considerar até a distribuição gratuita pelo Estado de moradia, alimentação, lazer, etc , sobretudo àqueles que vivem no ócio. Não questiono o direito de nenhum indivíduo retirar-se voluntariamente da civilização ou contrário à vontade ficarem fora dela, mas do “direito” legal que essas pessoas têm sobre o direito de outros que não estão fora. A tributação abusiva sobre patrimônio e renda equivale a roubar parte da liberdade alcançada pelos governados. Em governos que interferem na distribuição de bens, os avanços socioeconômicos são limitados. A principal característica que as civilizações mais prósperas têm em comum é a proteção à propriedade privada sem a abusiva exploração da riqueza privada pelo governo. Irei pontuar de forma geral aspectos do sistema tributário brasileiro de exploração da riqueza, pois parece inspirado na escravidão, para violentar a parcela produtiva do país, mascarado de ‘justiça’ fiscal sob a cortina de fumaça da ‘justiça’ social, e cujo maior (quase único) beneficiário é um Estado (sentido amplo) moralmente abominável que confere poucas vantagens socioeconômicas reais a quase totalidade do povo, engana as massas com narrativas, e compra apoio de outros com privilégios e recompensas materiais.
É notório que a humanidade presenciou um progresso continuo de mudanças de condições mais simples para mais complexas. Desde o começo, o primeiro passo para o sistema de transformação na produção foi poupar. Foram os grandes ganhos e as grandes poupanças revertidos em grandes investimentos e financiamentos que promoveram o progresso econômico e a melhora das condições materiais. O que todo político “progressista” e as massas que os apoiam deveria entender é que todo progresso material, que distingue nossa condição atual daquela de épocas passadas, decorreu do aumento da riqueza acumulada como bens de capital cada vez mais inovado. O fator institucional mais importante para o desenvolvimento das nações foi o estabelecimento de um sistema governamental e legislativo que possibilitou a poupança em larga escala. É preciso haver dinheiro para haver investimento. O desenvolvimento é dificultoso nos países onde a cultura acredita que quando um homem tem mais, ele necessariamente causa o infortúnio de outras pessoas. Essa é a ideia que vem dificultando o Brasil de se desenvolver. Por trás de todo esse absurdo cultural pró “justiça social e fiscal” há uma mentalidade determinada por uma cultura submissa aos interesses da religião política do Vaticano cuja imunidade tributária depende da ignorância, miséria e do caos social. O Papa Francisco é quem melhor expressou a essência desta cultura com a sua frase “a riqueza é o esterco do diabo”. Talvez não haja resumo mais perfeito da morfologia social que distingue a cultura brasileira em relação ao dinheiro do que essas palavras de Bergoglio: “A riqueza é um pecado.” A riqueza de todos exceto a do Vaticano. Essa ideia ainda forte no Brasil prevaleceu muito forte na idade média na maior parte dos países europeus e passou a perder força a partir do iluminismo e da “revolução industrial”. Para ilustrar quão forte era essa crença, cito uma passagem de Immanuel Kant [1724-1804]: “se um homem tem mais do que o necessário, outro homem tem menos.” Isso produz como resultado lógico considerar que a maneira mais eficaz de melhorar as condições materiais dos mais pobres é confiscando a riqueza dos mais ricos. John Maynard Keynes [1883-1946] alegou que poupanças demais contribuem para tornar os negócios ruins, e o importante era gastar para desenvolver. Ele não distinguia a natureza do gasto e suas diversas consequências. Sob esta cultura, a riqueza vive sob permanente ameaça e torna-se inconveniente poupar e investir. No Brasil é notória a hostilidade tributária à poupança e à acumulação de capital, a riqueza está sempre sob ameaça. Escassez de fatores de produção significa escassez de bens de capital. Essa ideia de deixar de poupar e gastar é fantasiosa. Para haver poupança é preciso estimular a riqueza. Gastar não cria mais desenvolvimento do que investir para ampliar bens de capital. São péssimas obras da fantasia a crença de Karl Marx de que a acumulação de capital e aumento de bens de capital lesam os trabalhadores e a crença do J.M.Keynes de que altos níveis de poupança (dinheiro parado) atrasam o desenvolvimento. A poupança, os investimentos, o lucro e o prejuízo servem como engrenagens do progresso econômico e cultural. As possibilidades ofertadas pelo acúmulo de capital pelo capitalismo permitem financiar insumos para produção, bens de capital e produtos acabados , incluindo o seguro desses bens. Em 2021, o volume de crédito imobiliário atingiu 255 bilhões de reais. Mais de 1,2 milhão de imóveis foram financiados. Os números robustos revelam a presença do capitalismo no dia a dia de milhares de brasileiro. Quanto maior a quantidade de capital disponível por trabalhador em uma produção, com os demais fatores estáveis, maior a produtividade marginal do trabalhador e, consequentemente, maior a possibilidade de receber melhor salário.
“Quando os humanos matam as serpentes sem nenhuma razão, os
ratos têm um dia de festa com as colheitas”.
“O errado não deixa de ser errado só porque a maioria
concorda e participa.”
O liberalismo econômico no Brasil é um “caminho quase abandonado”, nunca lhe foi permitido desenvolver em razão da crença na utopia da promessa de uma “nova liberdade” denominada de “socialismo democrático” garantido até pela Constituição, se revelando um elemento formal na estrutura do Estado de Direito da ‘intelligentsia’ brasileira, que aceita ameaças à liberdade sob a bandeira da liberdade, com pessoas em todos os níveis sociais incapazes de perceberem o conflito entre os princípios do coletivismo e do liberalismo. O individualismo no Brasil tem uma conotação negativa. O socialismo democrático significa acreditar ser possível um meio-termo entre a liberdade e o dirigismo central com abuso tributário. Na economia, o meio-termo significa tributar a riqueza em nome da “igualdade”, do “propósito comum”, do “bem-geral”, etc. não obstante, a história mostrar claramente que as forças espontâneas do engenho humano só se articulam em torno do individualismo e da liberdade econômica. O planejamento não pode ofender abusivamente a liberdade. Igualmente, as transformações tecnológicas foram gradativamente tornando inviável o abuso do planejamento econômico para dirigir os esforços da sociedade. A intervenção estatal abusiva na tributação é justificada em sacrificar a satisfação individual de alguns (ricos) em prol do coletivo que, na prática, resulta em impedir ou reduzir a realização de alguns para estes ficarem mais próximos dos que pouco ou nada podem realizar, tudo em nome da “igualdade”. Todavia o que se prega é a antítese do que se oferece. No Brasil, o resultado dessa tributação desigual é fazer o mais tributado sofrer sem os “em tese” beneficiados receberem os benefícios destacados no discurso político “progressista”. Tem-se uma mera “igualdade formal e psicológica” e, por conseguinte, uma mera “justiça formal”, sem efetivação prática, resultando em desestímulo à utilização máxima do talento e ao aumento da pobreza. Como resultado dessa 'subcultura', infelizmente, temos que conviver com a mentalidade que levou às leis do imposto de renda a considerar os lucros como se fossem salários, tributando tanto a renda dos salários, de quem nada investiu, quanto à atividade produtiva onde os assalariados trabalham, onde muito foi investido e necessita permanecer recebendo investimento para não sucumbir. Dado isto, a igualdade tributária consiste mais naquilo que é consumido do que nos bens das pessoas que os consomem. Que razão há para aquele que trabalhou muito, consumiu pouco, poupou e investiu os frutos de seu trabalho seja mais sobrecarregado do que aquele que vivendo ociosamente ganha pouco e gasta tudo que ganha? Quando os tributos incidem sobre o consumo, todos pagam igualmente na proporção do valor consumido. Deve-se observar ainda que a parcela humana que depende dos serviços públicos de saúde e educação e da caridade para sustentar-se é suprida mais pelos tributos dos mais produtivos do que dos menos produtivos. A fonte de renda de um empregado é derivada de um empregador mais produtivo e com mais obrigações tributarias do que ele. A regra no Brasil católico capicomunista é a política perseguindo o produtivo para "ajudar" o improdutivo. A riqueza vive permanentemente ameaçada. Em épocas de eleição isso se torna mais notório. Com base nestas considerações, o IR só deveria incidir sobre os salários, e não sobre os lucros das empresas.
O Jesus judeu
disse: "cada um colherá de acordo com sua obra"; Paulo de Tarso
disse: "não precisa trabalhar, basta ter Fé. Se o pior ocorrer, a culpa foi da falta de Fé; O Vaticano disse: "não
precisa trabalhar nem ter Fé, basta pagar a taxa de indulgência à Igreja.
O sistema tributário brasileiro não está norteado puramente pela ciência econômica, mas muito em pontos de vistas pessoais e julgamentos morais subservientes aos interesses da religião política do Vaticano, onde o contribuinte é um mero escravo passivo inconsciente desta subcultura no papel de alvo conveniente para a raiva e frustração dos auto ungidos “progressistas” vaticanizados, que atuam para o público fazendo um espetáculo da sua “progressividade” ou “benevolência” apenas para disfarçar melhor a própria sombra. Nada exemplifica isso melhor do que as justificativas para a existência do Imposto sobre heranças e alíquotas progressivas do Imposto sobre a Renda e sua parcela isenta. A Tributação brasileira representa, de fato, a posição predominante na cultura e na política de todo governo dominado pelos interesses do Vaticano que na essência considera os humanos meros meios para se atingir fins inconfessáveis. Pelo Vaticano, os humanos seriam formigas e as formigas ricas serviriam de animais de sacrifício para as cigarras pobres. A agenda “progressista” copia a agenda da religião política do Vaticano. Na política, o foco é o de subjugar o valor do individualismo com a cortina de fumaça da exaltação de um coletivo abstrato sobre a soberania individual, que deve ser tratado como um animal de sacrifício, despersonificado, ludibriado, achacado, sem direito a interesse próprio, e subordinado aos fins coletivos do Estado parceiro do Vaticano que se beneficia da imunidade de impostos sobre o patrimônio e renda. É típico da influência do Vaticano: isonomia, seletividade, progressividade, imposto sobre herança. O apoio às ideias pró ITCMD no Brasil é explicado pelo fato de que a massa brasileira está tão vaticanizada e imbecilizada que está incapaz de explorar contradições e compilar conhecimento, além de possuir uma marcante dissociação cognitiva hermenêutica. Os vaticanizados "progressistas" pensam que a taxação com alíquotas progressivas são extremamente justas, mas, na realidade, elas além de serem injustas prejudicam novos negócios e a concorrência. O resultado é a rigidez e a redução da produtividade. Acham que podem exigir de seus governados que paguem tantos tributos quanto forem necessários para cobrir todos os gastos, não importa quais, a motivação e as consequências de longo prazo. Quando não podem cobrir despesas com tributos, tomam emprestado com dívida pública produzindo expansão de crédito e inflação que só é lucrativa para o governo.
A PSICOLOGIA NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Em paralelo com a religião política do Vaticano, é aquela que considera aqueles que fizeram grandes esforços se sintam culpados pela própria riqueza lícita, que não são bons o bastante para merecê-la, e devem ser igualados àqueles que não são gratos pelo que têm, não gostam do que fazem e não são dispostos a trabalhar para conseguir o que querem. A tristeza do rico é a satisfação secreta do socialista: o homem medíocre que não acredita no que vê, inseguro, não disposto a fazer esforço, não estuda e não vai além do que ouve dizer. Usam da pobreza para atacar a riqueza com falácias falso moralistas.
Pessoas invejosas não necessariamente querem o que o invejado tem; Na verdade, querem que o invejado não tenha o que eles invejam já que, no fundo, sabem que são incompetentes para ter. A guerra para tomar territórios e recursos naturais de outros povos, hoje se faz presente dentro dos próprios países para amealhar a riqueza da própria sociedade em nome de uma ideologia que vê a desigualdade social como causa de problemas gerados pela riqueza e que todo rico é um egoísta malvado que deve ter a riqueza confiscada para o Ente Público “justiceiro social”, e a ferramenta para isso é o sistema tributário concentrador de riqueza no Estado (sentido amplo) e redutor de renda disponível na iniciativa privada.
O socialismo vai ao encontro do interesse na expansão do poder do governo, em forma de demanda de atividades das quais poderia ou deveria não estar presente. A pior coisa que pode acontecer com um socialista é que seu país seja governado por socialistas que não sejam seus amigos, porque todo socialista trata os indivíduos como os pedreiros tratam as pedras. “Engenharia social” significa tratar os indivíduos como o mestre de obra trata os tijolos. Raciocinando desta forma, os bolcheviques eliminaram os seus adversários considerados “inúteis”.
O Brasil não tem
apenas um problema económico, social ou político. Há um problema cultural
profundo que impede o povo de apoiar o liberalismo econômico e se refere aos
efeitos da influência da religião do Vaticano, que constitui um problema de tal
magnitude que parece que nunca haverá solução.
Ampliar o papel do Estado na tributação é sinônimo de ampliar a corrupção e a ineficiência com o dinheiro público que equivalem a uma mancha crônica no caráter cultural do Brasil. O Governo deveria trabalhar para reduzi-lo e não para ampliá-lo. Ainda há muita desordem semântica e conceitual sobre o “liberalismo”. Hoje fala-se muito em “democracia liberal” que gera confusão nos dois termos. É preciso ficar claro que ser democrata não é igual a ser liberal. A liberdade na economia se refere ao sistema tributário do País e não ao sistema político. A tributação maior da riqueza (ex. alq. progressivas) é uma farsa igualitária, artificial, forçada, que ofende a regra da igualdade perante a lei. Na China e URSS pós comunismo há liberdade econômica maior que a dos USA, mas não há liberdade política. O Estado capicomunista brasileiro usa de sofismas contra a riqueza para se colocar no papel de libertador da opressão dos acumuladores de capital, como se os ricos e a riqueza contemporânea ainda fossem iguais as do período feudal. Na prática, atua como um centralizador de renda e distribuidor primordialmente para a administração da sua estrutura de índole comunista, e coloca a culpa nos ricos difamando-os de capitalistas egoístas selvagens.
Nas palavras de Abraham Lincoln: “Não se fortalece os fracos enfraquecendo os fortes. Não se ajuda os assalariados prejudicando seus pagadores. Não se ajuda os pobres destruindo os ricos. Não se ajuda alguém permanentemente fazendo por ele o que ele deveria fazer por conta própria.” A proposta do ITCMD na reforma tributária e a M.P 1.171 tornam inviável o investimento de brasileiros no exterior e estimulam o minimalismo na produção da classe média no País, e vai ainda além disso. Em razão dessa cultura de marginalização da riqueza não faltam apoio a propostas direcionadas para o aumento de tributação criando obrigação tributária baseado em regime de competência, no ano em que o lucro for apenas apurado, mesmo que este seja distribuído anos depois e sem considerar que este ‘direito’ não seja líquido e certo e na prática e não raramente necessite ser desconsiderado, cancelado, pela empresa devedora entre a declaração do direito ao crédito e a data do estimado pagamento por fatores aleatórios a atividade empresarial. A mentalidade anticapitalista é a catástrofe das nações atrasadas. A tributação exagerada sobre patrimônio e renda reduz o estímulo de investir em bens de capital e no acúmulo de capital. Essa é a catástrofe do atraso brasileiro. Em razão dessa mentalidade anticapitalista estamos sempre com a maior parte da população em condições precárias de padrão de vida, e o crescimento populacional dos mais pobres agrava a situação. Os políticos brasileiros “progressistas” não entenderam o significado do capitalismo, eles espelham o oportunismo de aproveitar a cultura anticapitalista que prevalece no povo brasileiro. Metaforicamente, claudicam quando estão perto do coxo apenas para obter a sua simpatia.
Toda tributação exagerada sobre patrimônio e renda é produtora de pobreza. Todo investimento objetiva primordialmente a autopreservação do produtor e do seu meio de produção. Investir no Brasil ou no exterior é igualmente benéfico, explico: Para haver investimento, no país ou exterior, é preciso antes haver poupança disponível e para essa existir é preciso antes haver produção geradora de renda excedente, que servirá para ser investida com a prioridade de proteção tanto do produtor quanto da sua produção geradora de renda. Toda proposta de tributação exagerada sobre patrimônio e renda é baseada no ressentimento e inveja dissimulados de "justiça social", que prospera em razão da ignorância da quantidade enorme de apoiadores repletos de iguais sentimentos e vicissitudes. Estamos caminhando para um sistema tributário produtor de imensa pobreza, com estímulo à sonegação e saída de riqueza do Brasil e redução de entrada. Teremos um futuro com redução acentuada de investimentos, não só por falta de dinheiro, mas muito também por falta de propósito de enriquecimento. Os investimentos não ficarão muito acima do mínimo necessário. Poderá haver um colapso do mercado imobiliário onde 57% das negociações são feitas com propósitos de investimentos, some-se a isso todas as atividades econômicas e profissionais inerentes a este mercado que tornar-se-á acentuadamente recessivo.
Socialismo: Idolatrado por idiotas, admirado por imbecis, justificado por ressentidos e invejosos, conhecidos como socialistas de shopping. Estamos caminhando para um sistema tributário produtor de imensa pobreza, que afetará muito a classe média. Uma pessoa que defende os valores da política dita “progressista” só pode viver na ignorância alienante ou em razão de interesses inconfessáveis que produzem a incapacidade de enxergar a realidade concreta. Em função da inveja e da dominação pela ideologia que é difundida pelas classes esquerdistas dominantes: parte da mídia, artistas, políticos, o pobre que depende do SUS, da escola pública, da merenda escolar para manter seus filhos razoavelmente alimentados, que são também prejudicados pela corrupção nas estatais que não precisariam existir, mas são mantidas para serem usadas como moeda de troca em barganhas políticas, também contesta a privatização e contribui para não conseguir arcar com os custos gerados pela ineficiência e corrupção do Brasil capicomunista.
A religião do vaticano e o socialismo inventam crenças para confortar a pobreza , dos outros é claro!
O mundo seria monótono se faltassem às pessoas a vaidade e a confiança na própria sorte, todavia, a vaidade arrogante da maioria dos homens quanto ao próprio conhecimento produz a absurda presunção nas próprias opiniões que faz com que esta seja vista como uma poderosa aliada, que se interporá entre si e o destino alheio para apenas trazer a vitória para o próprio lado.
A
multidão vulgar sempre deixa levar pelas aparências, e o mundo consiste
principalmente de multidões vulgares (Nicolau Maquiavel)
Em contextos onde a desigualdade é amplamente percebida como um problema causado pela riqueza de alguns e as disparidades econômicas são significativas, o discurso socialista ressoa entre um maior número de pessoas. No Brasil, existem milhares de eleitores servis, capachos, ingênuos, de espírito de rebanho, desprovidos de qualquer iniciativa critica, que não conseguem associar as causas às suas respectivas consequências e, quando oriundos de famílias disfuncionais apoiam a mentalidade anticapitalista fervorosamente. A isso denomino “cequeira da razão”. Para a mentalidade anticapitalista a única coisa que importa é o triunfo do agora. As críticas ao capitalismo vão ao encontro dos medos e inseguranças financeiras da maioria dos humanos que resultam em focar apenas nas suas desvantagens que são criticadas de forma exagerada: desigualdades, exploração dos trabalhadores, o livre comércio causa pobreza, etc..(viés cognitivo de confirmação de crença preestabelecida). Os neomarxistas criam crises fictícias justificando o erro para ofender o certo, acusando este de disfuncional, anormal, patológico. O discurso socialista oferece alternativas a essas críticas, propondo modelos econômicos mais igualitários e coletivos, todavia ilusórios. Os opressores falsamente generosos têm necessidade da permanência da injustiça para que a pregação pela sua (dele) “generosidade” continue. Este argumento é usado contra o capitalismo, e a massa incauta não percebe.
Nunca espere demais da sorte ou dos outros, no fim não haverá muito o quê te decepcione. (Charles Bukowski)
A associação do discurso socialista a movimentos sociais e ativismo, especialmente em questões relacionadas a direitos trabalhistas, justiça social, igualdade de gênero, raça e meio ambiente faz amplificar o alcance do discurso socialista e atrair simpatizantes. Muitos são tão inseguros que se tornam desesperadamente dependentes do sistema de narrativas socialistas e acusam os ricos de maus para afastar o sentimento de frustração (inveja e culpa) pela própria situação. A frustração é direcionada para o ódio à riqueza.
O socialista é
aquele que apanhou da vida, não aprendeu
e deseja que todos apanhem.
O Humano é a
única criatura que se recusa a ver o que
é [ Albert Camus]
Momentos de crise econômica, desemprego em massa, desigualdades crescentes ou falhas do mercado, o discurso socialista ganha mais espaço e passa a ser mais aceito como uma alternativa ao modelo capitalista e consolo à insegurança. O discurso e a aceitação de ideologias políticas e econômicas são complexos e variados. A percepção e a aceitação de discursos podem mudar ao longo do tempo, de acordo com os desafios e as transformações sociais e econômicas de cada contexto. Em regiões onde houve experiências históricas de regimes socialistas, como a União Soviética ou países do bloco socialista no Leste Europeu, existem memórias coletivas que moldaram a percepção e a não aceitação do discurso socialista. A experiência socialista gerou simpatia e tolerâncias ao capitalismo e seus inerentes problemas.
O socialismo é uma doutrina egoísta, imoral e anárquica que dissolve o tecido social apenas para encher os bolsos de alguns poucos favorecidos e que acusa os liberais de promoverem os interesses egoístas dos ricos e não o bem comum.
O
Estado capicomunista brasileiro é o maior,
senão
único, responsável pela miserabilidade do Pais.
A riqueza é permanentemente ameaçada no Brasil
É preciso uma alavanca contra a corrupção e não contra a riqueza. Toda a força moral da política e da Adm. Pública parece focada no egoísmo aético da maioria de seus membros, inclusive nas mais altas funções de agentes políticos. Querem usar o sistema tributário como ferramenta para formatar a sociedade onde o valor humano individual é limitado apenas a um integrante de grupos divididos em classes com suas virtudes e defeitos estereotipados preconceituosamente pejorativo. Os anticapitalistas só valorizam a sua (dele) identidade. Eles querem determinar quanto alguém deve ter, quanto pode enriquecer, como se a riqueza fosse sempre fruto do mal e o Estado justiceiro devesse confiscá-la em nome do bem comum. A mentalidade anticapitalista aparenta resumir-se apenas em luta pelo poder para destruir os sustentáculos da prosperidade, exploração e opressão da riqueza, como se fossem (autoproclamados, auto ungidos) “guerreiros da justiça social”, cuja visão do país é de uma campo de batalha entre classes sociais, cujas lutas são inventadas e estimuladas por eles mesmos. É preciso perceber que o ITCMD visa destruir o principal sustentáculo da prosperidade da nação que é a família. Isso significa que o brasileiro que paga seus tributos e conseguiu ampliar sua riqueza é tratado como um animal de sacrifício pelo governo. Não se pode esperar que as pessoas invistam se esperam ter o patrimônio familiar expropriado em algum momento.
O ITCMD destrói a herança do povo
sofrido proprietário rural pessoa física.
Só há uma lógica para defender o ITCMD, a da
ignorância, ressentimento, ódio, inveja e vingança. É preciso ver além das
aparências.
O reconhecimento
da propriedade privada marcou o início da civilização. As ferramentas utilizadas
para caça por nossos ancestrais foram os primeiros objetos a serem definidos
como propriedade privada, e, após, a produção excedente. A sociedade se formou
a partir de estágios pré-históricos de cultura: selvagem, barbárie, família. A família
foi constituída a partir das propriedades privadas dos rebanhos,
estruturando-se de forma patriarcal e teve seu ápice evolutivo na família monogâmica,
fruto do interesse individual. A origem da família representa o triunfo da
propriedade privada sobre a propriedade comum primitiva.
A tributação abusiva é um roubo à liberdade. É nesse momento que surge a desigualdade e a injustiça contra a riqueza. Enquanto para o socialismo a propriedade privada representa a origem da desigualdade e da injustiça, a realidade do desenvolvimento das nações mostra que a propriedade privada é o fator fundamental para a liberdade e a justiça e são esses três elementos que permitiram o desenvolvimento das nações mais prósperas. O ITCMD representa uma ofensa legal e moral à liberdade individual e à propriedade privada que lhe corresponde. A liberdade só é possível com respeito à propriedade alheia, inclusive pelo Estado. Todo avanço tecnológico deveu-se a humanos motivados em prosperar trabalhando, mais ou menos egoisticamente (isso não importa), para si e para a família. Infelizmente, a maioria simplória só enxerga o superficial e não identifica a lógica do ressentimento e inveja por trás dos sofismas das suas justificativas socioeconômicas. Não conseguem associar fatos e suas consequências no passado, presente e futuro. Os impostos ditos 'indiretos', cuja base de cálculo não é a renda, são os mais significativos na arrecadação dos Estados e a ideia de tributar mais a renda e patrimônio dos classificados como ricos para "justiça social", para justificar uma igualdade artificial, só produz injustiça, iniquidade e pobreza. É preciso afastar a falácia da 'regressividade' em relação à renda do consumidor. O que é relativamente menor possibilita o absolutamente maior . Os ricos pagam absolutamente mais tributos de forma direta e indireta (contribuinte de fato). O governo deve estimular a produtividade e não o oposto. Os defensores do ITCMD não enxergam nada de útil aos pobres produzido pela riqueza. O povo desconhece as implicações práticas do ITCMD, e nem sequer sabe que deveria saber. O ITCMD é um imposto que empurra a riqueza, sobretudo as famílias da classe média, para a pobreza. Na verdade ele não deveria existir para ninguém, em nenhuma hipótese. O Estado fica assemelhado a um abutre. A política comunista do ITCMD é produtora de desigualdade social. Metaforicamente, é como se uma simples gota de plutônio em um copo de água potável não fosse reduzir ou anular sua potabilidade. A mente humana é uma máquina eficiente em produzir conclusões equivocadas. “O mais importante é invisível aos olhos”. [Antoine de Saint-Exupéry – 1900-1944). A inveja já foi considerada um dos sete pecados capitais antes de se tornar uma das virtudes mais admiradas com seu novo nome: “justiça social”. Às vezes, ela se disfarça com o nome de “justiça fiscal”, "oportunidades iguais para todos", ainda que isto seja em detrimento imoral de quem as aproveita para igualá-los aos que não conseguem aproveitá-las.
Nelson Rodrigues disse: "Em todo paladino da moral, habita um
canalha."
A mentalidade anticapitalista tem três componentes característicos: o medo (a insegurança), a raiva e a inveja. Esses três aspectos não levam à prosperidade e sim a devastação social relativas a: ódio entre classes, minorias, gêneros, raças, invasões, saques, etc. O discurso socialista objetiva recrutar os feridos da sociedade para usá-los contra os que consideram bem-sucedidos, seja o que isto significar. A lógica é: Eu lhe apoio no que é mais vil para satisfazermos a nossa natureza mais baixa. A prática é: usar uns para ofender outros, tal como o imperador Calígula nomeou cônsul o seu cavalo 'incitatus' para ofender o Senado. Adula o errado para ofender o certo. Ser erquerdista virou uma espécie de obrigação dos ressentidos, cujo objetivo principal é destruir “privilégios”. E qualquer coisa que eles invejam é ‘privilégio’. Os seus argumentos são defendidos com vulgaridade desde a feroz ignorância presunçosa até modos selvagens de bárbaros sórdidos. Trabalham empenhados em causar estragos para ganho pessoal ou simples prazer com a desgraça do “privilégio” alheio. Quanto maior o radicalismo socialista, maior a insensibilidade à importante distinção entre certo e errado, e avidez pela fama. Há muitos humanos buscando alívio das próprias angústias na imoralidade e na destruição de outros, ainda que destruam a si próprio. E os resultados são devastadores ! Estímulo a ser improdutivo e fracassado, para citar o mínimo. A reforma tributária persegue a riqueza, especialmente da classe média, fingindo ajudar a pobreza.
Os neomarxistas criam crises fictícias justificando o erro
para ofender o certo, acusando este de disfuncional, anormal, patológico.
A mentalidade cheia de frustrações, ressentimentos e inveja brasileira tem várias faces: contra a riqueza, contra a beleza, ódio de gênero, racismo, feminismo. Embora se diferenciem na aparência, na essência são todas iguais. Derivam de mentes carregadas de frustração, ressentimento e inveja. Em geral, são frutos de traumas não racionalizados e de famílias disfuncionais. Ilustrarei a questão com o feminismo. E qual a sua origem? Comumente os filhos e/ou a mãe são vitimas de maus tratos masculino e terminam por classificar a virilidade masculina como algo tóxico e perigoso. Transferem o foco do problema da agressividade para a virilidade. Os filhos terminam por sucumbir em agradar a mãe traumatizada e passam a crer que meninos se tornarem homens é maléfico, e terminam adultos hipersensíveis, frágeis, sem iniciativas e dependentes de suas mães. As meninas se emasculam e passam a agredir as femininas. As FEMINAZIS acreditam que a feminilidade as transformam em vítimas dos homens, tal como foram ou viram as mães sofrerem abusos dos cônjuges ou companheiros. Agem como se todas as femininas tivessem os mesmos traumas dela, e as querem punir por não terem respeito e consideração pelos seus sentimentos feridos e pela inveja da sua felicidade com o masculino. Agem por impulso (raiva), não racionalizaram o problema, objetivam desmotivar as mulheres de fato satisfeitas na sua condição de femininas de fato e, como um carangueijo em um balde, puxam de volta ao seu nível quem tenta avançar no papel psicológico normal de mulher. Querem transferir de forma geral as suas frustrações para todas as que consideram felizes. Esse é um exemplo da psicopatologia por trás das aparências da sociedade esquerdopata brasileira. Aquele que não enxerga além das aparências é naturalmente um enganado.
O feminismo fez a mulher enxergar a maternidade como um peso, o homem como inimigo, o casamento como algo descartável, assassinato de bebês como direito e imoralidade sexual como progresso. O maior objetivo do feminismo é a depravação da mulher, é acabar com o verdadeiro significado da mulher. Entendendo isso, fica fácil estender e entender o real interesse do anticapitalista com a riqueza. A sociedade brasileira deixa a maledicência correr solta, e ainda a estimula. Qualquer vício, de qualquer natureza, só termina com conscientização. O homem medíocre não acredita no que vê, não estuda, não vai além do que ouve dizer. Medo de desagradar e falta de conhecimento para contestar produzem o silêncio desmoralizante dos ricos e a subserviência asquerosa aos sofismas dos invejosos que não são gratos pelo que têm, não gostam do que fazem e não são dispostos a trabalhar para conseguir o que querem. Este é o resumo da razão pela qual quem lacra não lucra.
Eles também precisam de aplausos o tempo todo para consolar suas frustrações. Para isso, posam de justiceiros dos fracos e oprimidos do capitalismo e propõem absurdos para chamar a atenção.
Como pode o Estado fazer “justiça social” de forma personalizada para milhares de pessoas com características, interesses, desejos, e circunstâncias tão fragmentadas e muitas influências aleatórias significativas, para o bem e para o mal, na vida de cada um. Como pode julgar com base "em tese" na meritocracia da vida alheia. A função de um governo não é fazer “justiça social” perseguindo os mais “ricos” em prol do combate à pobreza, fazendo caridade tratando uns como animais de sacrifício de outros sem o consentimento dos sacrificados, etc.. A função social primordial do governo é proteger a liberdade individual para que cada um possa prosperar com seus talentos, interesses, possibilidades com a ferramenta da igualdade perante a lei sem discriminar pobres e ricos, sobretudo nos tributos. Combater a corrupção e a ineficiência nos gastos públicos, investir em educação e saúde públicas para reduzir o custo de vida de todos ricos e pobres.
O resultado mais do que esperado é : ampliar a progressividade da alíquota do IR, G.C, o limite da isenção para os considerados “desfavorecidos”, não combater os gastos supérfluos, a ineficiência e a corrupção, distribuir bolsa família para comprar voto dos “excluídos”, e tributar herança dos mais ‘ricos’ com base em argumento de julgamento meritocrático arbitrado para fins de confisco patrimonial.
Exemplo de gastos ineficienteEste é o resultado do combate as “injustiças” sociais de forma populista, arbitrária, não espontânea, centralizada, planejada e materializada na Lei com regras absurdas objetivando promover a “igualdade” ou a “redução de desigualdades” social. O mundo seria monótono se faltassem às pessoas a vaidade e a confiança na própria sorte, todavia, a vaidade arrogante da maioria dos homens quanto ao próprio conhecimento produz a absurda presunção nas próprias opiniões que faz com que esta seja vista como uma poderosa aliada, que se interporá entre si e o destino alheio para apenas trazer a vitória para o próprio lado. Uma sociedade livre se caracteriza pelo fato de que a posição de um indivíduo não deve depender, necessariamente, da opinião de outros sobre o mérito por ele conquistado. O Estado deve proteger seus governados da inveja ao sucesso, seja o que este representar. Pode-se medir objetivamente e precisamente o resultado, mas não subjetivamente o esforço empregado em um trabalho. Ademais, o que obviamente todos deveriam buscar não é a conquista máxima de méritos subjetivos , mas um máximo de utilidade com um mínimo de esforço e sacrifício, a herança transmitida tem esse papel. O mais elevado objetivo moral do trabalho é maximizar o lucro e minimizar o custo para proteger a si, a família e o negócio gerador de renda. O homem que julga haver coisa mais importante do que isso, que é a alavanca sobre a qual se apoiam todas as decisões tomadas, ou é um homem serviu a Fé cega do Deus Católico ou é um tolo. A sociedade brasileira corre sérios riscos diante das sucessivas ofensas à moral tradicional fruto de séculos de evolução, por aqueles que se julgam “progressistas” portadores de uma verdade absoluta baseada em uma razão arrogante e irresponsável. Nesse ponto, a proteção à propriedade privada se revela de vital importância na formação de uma personalidade individual e é seu próprio fundamento, pois a pressupõe parte integrante da espera particular de liberdade individual, que deve ser reconhecível, respeitada e protegida com os seus direitos e deveres específicos. Essa arrogância "intelectual" também os fazem reagir com violência a críticas, pois veem a própria razão erigida a uma patamar absoluto de verdade, que o torna cego aos próprios equívocos. A cegueira produzida pela “intelectualidade” está presente em vários aspectos da vida. Muitas vezes o apoio ao ITCMD não passa de uma forma de alegação usada por interesses de grupos, exemplo: os vendedores de holding, seguradoras, bancos. E, com mais frequência, pela perspectiva limitada do especialista associada a suas conveniências pessoais e de grupo do qual faz parte: ex.: servidor do fisco. A realidade mostra que não se pode prever que o sacrifício no presente conforto material será recompensado em todos os casos, some-se a isso o fato de que pessoas cujos desejos não se realizariam ou não se realizaram em um mercado livre tendem a apoiar a economia planejada e a ofensa à riqueza alheia. Por vezes são as ambições de riqueza frustradas do especialista que o leva a revoltar-se contra a riqueza alheia, ou a ordem que a permite, e esperam impingir aos dirigentes da sociedade sua ideia particular de encontro a ela. O ressentimento do especialista frustrado constitui um poderoso estímulo à defesa do ITCMD. As restrições impostas pela relativa pobreza fazem muitos odiar o dinheiro (e a riqueza alheia) como símbolo de vingança das próprias restrições. Só resta uma conclusão sobre os argumentos a favor do ITCMD: “uma lógica de mediocridade grotesca que faz duvidar até da inteligência e do caráter de quem a defende. Pode ser equiparada a uma farsa patética para justificar perseguição à riqueza, e a uma idiotice abaixo do limite do desprezo." Ainda que de boa-fé por pura ignorância, pessoas com um ponto de vista muito limitado dão importância exagerada a finalidades por elas consideradas prioritárias. Entre o idealista dedicado e o fanático muitas vezes a distância é de apenas um passo. O socialismo é uma doutrina egoísta, imoral e anárquica que dissolve o tecido social apenas para encher os bolsos de alguns poucos favorecidos e que acusa os liberais de promoverem os interesses egoístas dos ricos e não o bem comum. O capicomunismo brasileiro possui muito do que há de mal no socialismo.
O significado do termo liberalismo sempre foi distorcido pelos seus opositores. O termo laissez-faire ficou associado a “cada um por si e salve-se quem puder”. Fato que está longe de ser a verdade. As falsas filantropia e humanidade do socialista são hipocrisias flagrantes. Não fazem referência a fatos que produzem prosperidade. O discurso liberal e as críticas aos equívocos do planejamento “social-democrata” não fazem com que o político tenha a simpatia da ignorância difusa e prevalente em todos os níveis da sociedade brasileira, e a quase totalidade dos eleitores. O discurso político comparado a uma cigarra irresponsável sempre agradará mais os incautos do que o da austeridade e disciplina da formiga. Daí a grande sedução do uso eleitoreiro dessa “justiça social” que representa uma ameaça permanente ao triunfo da liberdade individual.
Ser esquerdista virou uma
espécie de obrigação dos ressentidos, cujo objetivo principal é destruir “privilégios”.
E qualquer coisa que eles invejam é ‘privilégio’.
A barbárie, a selvageria e a política socialista adaptada para agradar o comportamento infantil sempre lutaram unidos contra o espírito da liberdade. Agradar situação errada também agrava a vida. Os socialistas são bons em fazer discursos sobre direitos iguais e reformas, mas, na verdade, só fazem bem jogo de narrativas. São bons só na aparência, e destruidores de riqueza e produtores de pobreza na realidade. O ITCMD é um tributo, no mínimo, que representa uma enorme e covarde agressão de cunho comunista às famílias brasileiras e, portanto, também à prosperidade da nação. O Imposto sobre herança promove injustiça e desestimula o crescimento econômico. O Imposto é de uma época com dinâmicas sociais e econômicas estagnadas e, praticamente, a única riqueza e principal fonte de receita ao Erário eram bens imobiliários. As famílias se veem sobrecarregadas com passivos tributários substanciais em um momento emocionalmente desafiador. Além disso, produz implicações amplas para a economia: desencoraja o empreendedorismo e sufoca o crescimento econômico, prejudica a criação de riqueza e o planejamento sucessório, reduz investimentos e limita a mobilidade social: parcela da prosperidade acumulada é confiscada pelo Estado, fazendo-a retroceder em até 30% (8% + 2% emolumentos ou custas judiciais + 20% advogado, ainda que desnecessário seja). É preciso abordar essas preocupações eliminando-se este imposto (só com nova constituinte) ou enfraquecendo-o acentuadamente (legislação infraconstitucional).
Nas palavras de Abraham Lincoln: “Não se fortalece os fracos enfraquecendo os fortes. Não se ajuda os assalariados prejudicando seus pagadores. Não se ajuda os pobres destruindo os ricos. Não se ajuda alguém permanentemente fazendo por ele o que ele deveria fazer por conta própria.” Os anticapitalistas afirmam que a ambição é responsável por toda a tragédia humana. Isso é uma lógica semelhante a do crime de racismo, onde a individualidade do caráter é substituída por outra de cunho genérico afastado do caráter. No fundo eles sabem que não, é apenas uma desculpa para suportarem as frustrações, ressentimentos e inveja. Conflito profundo e inconfesso entre pretensão social e realidade também faz nascer a mentalidade anticapitalista. Todo avanço tecnológico deveu-se a humanos motivados em prosperar trabalhando, mais ou menos egoisticamente (isso não importa), para si e para a família. Querem usar o sistema tributário como ferramenta para formatar a sociedade onde o valor humano individual é limitado apenas a um integrante de grupos divididos em classes com suas virtudes e defeitos estereotipados preconceituosamente pejorativo. Os anticapitalistas só valorizam a sua (dele) identidade. Eles querem determinar quanto alguém deve ter, quanto pode enriquecer, como se a riqueza fosse sempre fruto do mal e o Estado justiceiro devesse confiscá-la em nome do bem comum. A mentalidade anticapitalista aparenta resumir-se apenas em luta pelo poder para destruir os sustentáculos da prosperidade, exploração e opressão da riqueza, como se fossem (autoproclamados, auto ungidos) “guerreiros da justiça social”, cuja visão do país é de uma campo de batalha entre classes sociais, cujas lutas são inventadas e estimuladas por eles mesmos. É preciso perceber que o ITCMD visa destruir o principal sustentáculo da prosperidade da nação que é a família. Infelizmente, a maioria simplória só enxerga o superficial e não identifica a lógica do ressentimento e inveja por trás dos sofismas das suas justificativas socioeconômicas. Não conseguem associar fatos e suas consequências no passado, presente e futuro. Os impostos cuja base de cálculo não é a renda são os mais significativos na arrecadação dos Estados e a ideia de tributar mais a renda e patrimônio dos classificados como ricos para "justiça social", para justificar uma igualdade artificial, só produz injustiça, iniquidade e pobreza. É preciso afastar a falácia da 'regressividade' em relação à renda do consumidor. O que é relativamente menor possibilita o absolutamente maior . Os ricos pagam absolutamente mais tributos de forma direta e indireta (contribuinte de fato). O governo deve estimular a produtividade e não o oposto. Os defensores do ITCMD não enxergam nada de útil aos pobres produzido pela riqueza. O povo desconhece as implicações práticas do ITCMD, e nem sequer sabe que deveria saber. O ITCMD é um imposto que empurra a riqueza, sobretudo as famílias da classe média, para a pobreza. Na verdade ele não deveria existir para ninguém, em nenhuma hipótese. O Estado fica assemelhado a um abutre. A política comunista do ITCMD é produtora de desigualdade social. Metaforicamente, é como se uma simples gota de plutônio em um copo de água potável não fosse reduzir ou anular sua potabilidade. A mente humana é uma máquina eficiente em produzir conclusões equivocadas. “O mais importante é invisível aos olhos”. [Antoine de Saint-Exupéry – 1900-1944). Vale lembrar que a inveja já foi considerada um dos sete pecados capitais antes de se tornar uma das virtudes mais admiradas com seu novo nome: “justiça social”. Às vezes, ela se disfarça com o nome de “justiça fiscal”, "oportunidades iguais para todos", ainda que isto seja em detrimento imoral de quem as aproveita para igualá-los aos que não conseguem aproveitá-las.
Conforme dito, o Erário vive do dinheiro da produção do país, e a produção depende dos indivíduos produzirem para si e para suas famílias. Ninguém trabalha senão para si e família. A sociedade é uma união de interesses individuais egoístas. Não há respaldo na ciência econômica, mas sim em uma equivocada e fantasiosa moralidade religiosa, de infeliz aceitação no Brasil. A religião política do Vaticano ignora a natureza humana e inventou outra padrão no Mundo metafísico; Às vezes, os neomarxistas parecem que planejam reinventar a natureza humana.
Em 2011, um diretor do SINAFRESP
(Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo) alegou que: “a herança é considerada uma perpetuação da
desigualdade. O objetivo do imposto é aumentar a igualdade e igualar o recebedor
da herança a quem gera patrimônio com o trabalho tributado.” (Fonte:
jusbrasil.com.br – publicado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Paraná
em 2011). Neste escopo, o absurdo da motivação é tanto que nos obriga a pensar
que há algo além da simples ignorância.
Qualquer coisa a qualquer custo é coisa de menino que, quando adulto, torna-se intolerante a qualquer frustração. O acúmulo de frustrações o faz desejar destruir aquele ou aquilo que relaciona às suas frustrações. Deseja ver suas vontades pueris como obrigações a todos, sem medir consequências. A regra da vida é que os inconsequentes são educados pelas consequências de seus atos, mas no poder político podem ser muito destrutivos. A perseguição à herança é uma das várias faces da intolerância à riqueza individual praticada por meio do Estado. A falsa generosidade têm necessidade da permanência da injustiça para que a pregação de sua (dele) "generosidade" continue. Essa estratégia é usada contra o capitalismo e a massa incauta, ou com semelhante caráter, não percebe. O Estado prega a tolerância para tudo: racismo, gênero, etc.. exceto para a riqueza privada.
A cobra vivia perseguindo o vagalume, querendo devorá-lo. Certo dia, cansado de fugir, o vagalume parou e perguntou à cobra: pertenço a sua cadeia alimentar? A cobra respondeu: Não. Eu te fiz algum mal? Não. Então por que você me persegue ? É que eu não suporto ver você brilhar.
A cultura do Brasil é anticapitalista. E some-se a isso a inveja à riqueza da massa, com a educação recebida de que todo rico é um egoísta malvado, que não tem nada a perder.
Quanto menos ricos e estímulo à riqueza, mais o país se tornar semelhante à Cuba ou Venezuela, e cada vez mais somente para agentes políticos, alguns servidores públicos e beneficiários da esmola do bolsa família. Estamos caminhando para um país onde não compensa ser rico, que implica em não compensar produzir ou produzir apenas para as necessidades mínimas. Estas propostas na reforma tributária incentivam a cultura do minimalismo, cujos minimalistas só existem porque existem os seus opostos produzindo os produtos e serviços de suas necessidades mínimas. Por analogia, é a mesma situação de um monge tibetano e do clérigo católico, cujas vidas dependem da produção fora do Tibet e dos muros do Vaticano. Como se a indústria de luxo, em seus diversos setores e níveis, não empregasse ninguém, não recolhesse tributos, fosse apenas algo meramente supérfluo e decorativo na economia. As indústrias de bens de luxo dependem da riqueza para empregarem.
A título de ilustração muito simplificada e de escopo muito reduzido, o percentual de tributos na produção de uma aeronave varia nas diferentes etapas da produção e venda da aeronave, alguns tributos envolvidos são: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Para calcular o percentual de tributos no preço total de uma aeronave de 10 milhões de reais, seria necessário conhecer tanto as alíquotas específicas de cada tributo, bem como a forma como eles são aplicados na indústria aeroespacial. No entanto, é fácil deduzir que os tributos embutidos na aeronave devem equivaler ao I.R do salário de toda a vida de professores universitários. Some-se a isso o fato de que o ICMS em um tanque de combustível pode superar o salário mensal do professor, ainda há o ICMS das peças de reposição; o ISS sobre serviços, etc.. Não se pode esquecer que é a riqueza do comprador final do produto acabado que mantém a indústria operando e pagando suas despesas, incluído nestas os salários dos empregados. Esta lógica pode ser estendida para o setor da construção civil, marítima, etc.
Na verdade o objetivo por trás destes argumentos é o de jogar a lama da inveja nos ricos, que seria todo aquele que o socialista supõe ter mais do que ele próprio, mesmo sabendo que o efeito seria o de enriquecer o Estado e aumentar a pobreza dos setores dependentes dos investimentos e consumo dos mais ricos. A lama da inveja é jogada na forma dissimulada de “justiça social”, e colocada acima de qualquer injustiça e pobreza que esta produzir. Manoel Pires, professor e coordenador do observatório de política fiscal da FGV, é organizador do livro: “progressividade tributária e crescimento econômico.” Um título, no mínimo, paradoxal exceto se o crescimento econômico se referir ao Estado (sentido amplo), com a contrapartida do povo pobre.
O governo deveria considerar a adoção de
medidas que incentivem a transferência de riqueza intergeracional e o
planejamento de sucessão de negócios, e não o exato oposto que pratica. Ao
fomentar a continuidade do patrimônio familiar, a economia pode se beneficiar de
crescimento sustentado, criação de empregos e inovação.
O imposto sobre herança deve considerar as
implicações sociais de forma mais ampla. É difícil alcançar o equilíbrio
entre aumentar a receita para os serviços públicos com o ITCMD e apoiar a
prosperidade econômica tributando as transferências entre membros da família. O
governo deve visar aliviar o fardo das famílias para garantir que a
riqueza contribua de forma justa para a
sociedade.
A necessidade de reforma relacionada ao imposto sobre herança é evidente, no sentido de eliminá-lo ou enfraquecê-lo. É preciso afastar a receita tributária nas transferências de riqueza dentro das famílias e criar um regime fiscal que possibilite o planejamento de sucessão de negócios em um regime fiscal mais justo e eficiente. O governo precisa abordar as preocupações em torno do imposto sobre herança, a fim de apoiar o crescimento econômico, promover a mobilidade social e garantir um futuro sustentável e próspero para as gerações futuras.
O empreendedorismo, os investimentos financeiros (a poupança nos Bancos) e o consumo dos ricos são também fonte de dinheiro gerador de oportunidades e da sobrevivência dos mais pobres. Condição primordial para ter ambição de crescer, produzir cada vez mais ficará restrito e a melhor opção será fazer parte do Estado capicomunista na condição de um agente político, membros de sindicatos, ONGs, ou pastores evangélicos, clérigos católicos, que se alimentam do caos social. Este é o caminho que os governos socialistas constroem em todos os lugares onde administram. Os mais pobres não conseguem sequer perceber que estão sendo usados e destruídos, de tão alienados que estão, por não perceberem além do que veem, e no presente. Não associam passado, presente e futuro. O intelecto não permite abstração e encadeamento de causa e efeito. Se há muitos PHDs cegos pelas crenças da religião política do Vaticano, imagine entre os simplórios.
DO IVA
O povo não sabe
que: Se a alíquota é baixa, o
benefício recai somente para o fornecedor, que aumenta o preço ocupado pelo
imposto, e nada para o consumidor final. Se
a alíquota é alta, para compensar isenções e outros benefícios fiscais
(alguém paga a conta), encarece o produto e o fornecedor pode perder receita
com queda de venda (digo pode porque depende da elasticidade preço/renda, e
outros fatores) e o consumidor final é prejudicado pelo repasse do encargo
tributário. Há negócios onde o fornecedor
não têm o interesse (ou não há possibilidade) de omitir documento fiscal e o
comprador de evitar o negócio. São exemplos notórios as despesas de plano
de saúde e locações imobiliárias, onde inclusive haverá o cruzamento de
informações na Receita Federal. Restaurantes não podem oferecer cardápios
indicando preços com e sem tributos, e também estão sujeitos a cruzamento de
informações de receitas declaradas e efetivamente recebidas em cartão de débito
e crédito. O aumento da carga tributária fora de hipótese de controle do Estado
ou pelos interesses particulares dos envolvidos e acima da razoabilidade
implica em estimulo à sonegação. Aquele que
conseguir repassar a cobrança para o contribuinte de fato, e este que puder
ajustar a sua renda ao novo custo sofrerão menos. O resto terá a renda reduzida
e a pobreza aumentada.
No Brasil há uma grande subserviência cultural aos interesses do Vaticano. Exemplo: Cassinos puderam operar legalmente até 1946, quando Eurico Gaspar Dutra os proibiu, com justificativas como “a tradição moral jurídica e religiosa do povo brasileiro”. Na verdade era a dele, na função de ditador. Até hoje há resistência da base evangélica. É notório que os interesses políticos do Vaticano vão ao encontro do caos social que produz a matéria prima humana que os alimenta. As alegações acadêmicas socialistas vaticanizadas contra o capitalismo são sempre as mesmas: “a carga tributária é muito desigual”. Como se a melhor opção fosse critérios de justiça da moral do Vaticano, e não o que a realidade da ciência econômica mostra. “Tem gente pagando mais do que precisa e gente evitando imposto.” Como se Mundo e, especialmente, no Brasil onde o Estado é notoriamente conhecido como ineficiente e corrupto, os contribuintes mais produtivos, que mais sofrem o peso do Estado, ainda tivessem que gostar de não evitar tributos. “A receita é corrigir essas distorções e aumentar a progressividade”, ou seja, fazerem os ricos pagarem mais com critério míope baseado apenas na contribuição na condição de contribuinte de direito e ignorando a contribuição de fato pelos investimentos e manutenção da produção e até nos gastos pessoais do produtor. Alegam também que “o sistema tributário é muito pesado sobre o consumo e menos progressivo sobre a renda. "Que a alíquota do IR já foi próxima de 50%.” Não consideram que em nenhum país capitalista próspero do Mundo a arrecadação sobre o patrimônio e renda supera a arrecadação sobre circulação de mercadorias e serviços. Como sempre, em todo argumento favorável ao aumento da carga tributária no Brasil, a motivação é técnico-falaciosa, ou falácia sob a cortina de fumaça do tecnicismo e do princípio da autoridade (expert) responsável por defendê-la. Um exemplo, falam de “equidade horizontal”: fazer com que todos que sejam iguais tenham a mesma tributação. Como se as regras tributárias para empreender em uma atividade comercial qualquer fossem diferentes discricionariamente para diferentes contribuintes dentro de uma mesma cidade e Estado. A questão verdadeira está nos diferentes resultados e riquezas que os socialistas não suportam ver.
A cultura de respeito às diferenças naturais entre indivíduos e até os Estados é prazerosamente ofendida pela mentalidade anticapitalista, apoiada pelo pacto federativo na constituição. Pela subserviência à hipocrisia do Vaticano associado à interesse eleitoreiro, ou pura ignorância, ou desculpa para praticar o mal, são propostos igualar condições inigualáveis e produzidos cada vez mais absurdos, a começar pelo pacto federativo que dado o tamanho do Brasil e suas enormes diferenças regionais deveria ser um pacto confederativo, onde os Estados poderiam competir entre si para atrair investimentos ao invés de afastá-los. E isso é apenas o que aparece na superfície, o motivo maior é ainda mais horroroso e se refere ao desejo de levar a parcela da sociedade vista como próspera de volta à antiguidade ou medievo onde tudo só podia ser conquistado com muito esforço e renúncia para os interesses dos monarcas e seus vassalos, hoje representados pelo Estado capicomunista.
Os elementos principais de uma nação são a família e suas células: os indivíduos que a compõem. Grupos de famílias formam comunidades e assim por diante. Se a família é a matriz da sociedade, ela deve ser reverenciada, respeitada e protegida para estimular o progresso da nação, e da vida. A família é a escola do caráter, os socialistas (mentalidade anticapitalistas) comumente são frutos de grandes frustrações oriundas de famílias disfuncionais. A grande ideia da família funcional é a sua existência primordialmente para os filhos, o futuro da nação. Entrar nessa esfera como um invasor saqueador não autorizado é colocar fogo nas próprias vestes. O declínio econômico do Brasil capicomunista é concomitante ao fracasso moral da sociedade com sua mentalidade anticapitalista. A solidariedade, a partilha, o “amor” materializado em ajuda aos necessitados não pode ser de forma confiscatória, fazendo uns de animal de sacrifício de outros. O Estado não deveria invadir a liberdade de uns de forma abusiva e até destrutiva em nome de “justiça social”. O ídolo dos evangélicos (J.C) não recomendou tomar bens de uns para dar a outros. Ele sugeriu fazê-lo voluntariamente. E na época atual o Estado (sentido amplo) já recolhe tributos em percentuais muito acima do dízimo !
A população de Portugal é de 10,4 milhões e a do Brasil 203,1 milhões. O PIB/habitante é de 24,5 mil/habitante, e o do Brasil é só de 7,7 mil/habitante. E, o pior, nós exportamos commodities e eles não. A produção aqui é apenas de 1/3 de Portugal; somos um baixa de baixíssima produtividade. Se Portugal é um país pobre da Europa, comparado a uma favela entre seus pares, nós somos os ‘sem-teto’ de Portugal, cujo governo petista trabalha para piorar. A real promessa de longo prazo da reforma tributária no que se refere ao aqui citado é destruir o futuro da nação: os herdeiros das famílias que mais produziram riqueza para o país. A proposta é fruto de um Estado desconexo com a modernidade e corruptor da ordem estrutural necessária para a prosperidade, e significa, na verdade, reduzir a riqueza privada, aumentar a pobreza para aumentar a riqueza do Estado perdulário e ineficiente e notoriamente associado a escândalos de corrupção.


















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