"Nem tudo que é enfrentado pode ser mudado, mas nada pode ser mudado sem ser enfrentado."
A
justiça social é a desigualdade em razão da liberdade individual e econômica. A desigualdade social é inerente ao capitalismo.
O povo desconhece as implicações práticas do ITCMD, e nem se quer sabe que deveria saber.
O estresse financeiro é uma constante na vida dos brasileiros. O planejamento financeiro exige atenção, este blog objetiva ressignificar a forma como as pessoas se relacionam com a tributação sobre heranças. Busque conhecimento agora e afaste a má surpresa de você e seus herdeiros para que a herança seja destruída o mínimo possível pelo ITCMD, nas transferências em razão de morte. O ITCMD é previsto na CF, na Lei, MAS não é ético. Um dos motivos de alguns países serem muito desenvolvidos é porque eles ATRAEM dinheiro/investimentos, O CAPITAL, que vem justamente de quem tem ele sobrando, ou seja, OS RICOS. Eles já descobriram que é melhor taxar lucros, ou seja, os ganhos gerados pelo capital, do que o capital em Si. Agora, sempre tem populistas ao redor do mundo apresentando soluções "mágicas", como taxar ricos apenas por serem ricos. Isso não deu certo até agora EM NENHUM LUGAR!
Serviços
públicos gratuitos no Brasil É IGUAL A dinheiro que sobrou da extorsão tributária,
usado preponderantemente com intenção eleitoreira, após gastos com desperdícios
com ineficiência e corrupção da administração pública. Arrecadar muito e gastar de forma ineficiente e corrupta fazem reduzir, concentrar a riqueza e aumentar a pobreza sob a cortina de fumaça da "justiça social" e "justiça fiscal".
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Todos que
ajudaram a eleger lula em 2022 tiveram aumento de renda em 2023: STF, Congresso, Servidores Públicos,
Mídia, até país estrangeiro foi beneficiado com dinheiro do BNDES, EXCETO UM: o
pobre de esquerda.
Os socialistas fazem discurso para a maioria. A maioria dos humanos é situado entre os homens comuns, sem poderes carismáticos particulares, cujas palavras nunca são mais que repetições daquilo que ouviu, cujas conclusões nunca vão além do que leu. São virtudes que não impressionam, que não acrescentam às existentes. Em geral são pessoas com dificuldade de aceitar e criar novidades ou desconformidade com seus critérios, não aceitam de bom grado questionamentos, dúvidas alheias, e toda novidade é vista, à priori, como falsa.
A mensagem do conteúdo deste Blog vai ao encontro do assunto tratado em entrevista do jornalista Fernando Beteti com
o escritor Alexandre Costa, divulgada no youtube no canal do jornalista (https://www.youtube.com/watch?v=x6xBJeu3pkU).
Refiro-me ao desconhecimento do coletivo estupidificado brasileiro que o criador deste blog associa às consequências lesivas às famílias e, portanto, do Brasil, produzidas
pelo imposto comunista sobre heranças e doação. É preciso percepção para enxergar além
da aparência, do trivial, os reais objetivos, a estratégia de destruição e a
imoralidade desta tributação. Infelizmente, as coisas não são apenas para quem
quer, mas também para quem pode. E a massa brasileira estupidificada (até com
diploma de doutorado), que parece ter perdido até o poder de compreensão
instintivo, é indiferente a este problema porque não o entenderia nem se
quisesse. A massa brasileira não é só idiota útil, está muito além disso: é idiota útil invejosa. Capaz de tirar o próprio olho para ter o prazer de cegar outros. Após a leitura
de todo o conteúdo, o leitor inevitavelmente constatará que os desastres
socioeconômicos brasileiros são frutos da “alta cultura” influenciada por séculos
de crenças equivocadas que em todos os níveis e ambientes criaram realidades
artificiais nas quais há um divórcio entre o que aflige as pessoas mais comuns
(improdutivas, pobres) e aqueles mais ricos (produtivos), dos quais os mais
improdutivos dependem. Espero que a leitura destes textos também produza uma benéfica indignação para novas diretrizes na vida dos leitores. Todos deveriam desejar considerar argumentos opostos, especialmente quando eles desafiam
as ideais mais amadas. Pior do que a ignorância é a ilusão do conhecimento que
faz com que muitos caminhem ao lado do abismo sem perceber, ou vão direto ao
encontro dele com a mais forte convicção e determinação, até perceberem que já
é tarde demais.
A morte, realidade indissociável da vida quotidiana, e transformadora de relações pessoais e patrimoniais, não ficou alheia à regulamentação jurídica baseada na falácia da justiça fiscal com viés comunista. E para esta, além das consequências sucessórias, foram criadas consequências fiscais. Sobre a transmissão de bens por morte recai um imposto sobre os bens transmitidos. E para evitar que a geração mais velha faça grandes doações na última fase de suas vidas, de forma a erodir a base tributável do imposto causa mortis e minimizar o seu pagamento foi criado o imposto sobre doação. Se o leitor nunca refletiu sobre o Imposto de transmissão gratuita causa mortis e doação (Herança), é uma boa ideia examinar as questões importantes destacadas aqui que o ajudarão a planejar a vida financeira e patrimonial de forma mais consciente e realista. Não obstante que
a CF preveja no Artigo 1º IV os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa, e ainda, no Artigo 170 II e IV a valorização do
trabalho e da livre iniciativa, assegurando a todos, conforme os ditames da
justiça social (aqui está o perigo), observando os princípios da propriedade privada, da livre
concorrência e liberdade de formação de preços pelo mercado nas atividades
privadas, no sistema desprovido de liberdade econômica (excluindo-se os
monopólios insubstituíveis das atividades públicas imprescindíveis) todas as
outras liberdades sociais são ilusórias, ainda que postas em forma de lei e
inscritas na Constituição. O ITCMD vai de encontro aos princípios ditos capitalistas da Constituição
Federal. Argumentar a seu favor equivale à ideia de que é
inteiramente possível haver um lado limpo no estrume onde poderia ser segurado sem o risco de sujar-se. A Constituição
Federal de 1934 previu, pela primeira vez, a competência para que os estados
pudessem vir a instituir o imposto sobre a transmissão de propriedade causa
mortis, bem como sobre a propriedade imobiliária inter vivos (art.
8º, inc. I, alíneas “b” e “c”, respectivamente), o que foi seguido pelas
Constituições Federais subsequentes, até que a atual incluísse a doação na alça
de mira desse imposto, e atribuísse a transmissão de bens imóveis inter
vivos à competência impositiva dos municípios. O imposto sobre transmissão causa mortis e doação é um tributo de competência
impositiva dos estados e do Distrito Federal, e tem sua previsão constitucional
no art. 155, inc. I, da Constituição Federal de 1988. No estado de São Paulo é
abreviado por ITCMD, enquanto no estado do Rio de Janeiro é conhecido por ITD
e, em Minas Gerais, ITCD. No arcabouço
constitucional da repartição das receitas tributárias, a hipótese da doação
âmbito de incidência do ITCMD faz com que não incida sobre esta o recolhimento do Imposto de Renda. Há uma
situação, porém, que pode haver a incidência concomitante do ITCMD e do Imposto
de Renda: a transmissão do bem ou direito por valor superior àquele considerado
como custo de aquisição do doador. Segundo o texto
constitucional, a exigência do imposto, nos casos em que o doador tiver
domicílio ou residência no exterior, ou em que o falecido possua bens, fosse
residente ou domiciliado, ou teve seu inventário processado no exterior,
dependerá de regulamentação trazida por meio de lei complementar (art. 155, §
1º, inc. III).
No Estado de São
Paulo, conforme Decisão Normativa CAT nº 04/2016 do órgão executivo fazendário, quando a doação efetuada se
referir a bem comum de casal ou companheiros na vigência de regime de comunhão
parcial ou universal de bens, devem ser informados os dados de apenas um dos
membros do casal, porque o ato da doação é considerado como sendo realizado em conjunto por ambos e ÚNICO. Todavia, na hipótese de sobrepartilha para um dos cônjuges por divórcio ou o falecimento haverá a
tributação como se os cônjuges ou o cônjuge sobrevivente não fosse(m) possuidor(es) da
totalidade dos bens previamente ao fato gerador esdrúxulo ! Nas palavras da lei:
A inveja já foi considerada um dos
sete pecados capitais antes de se tornar uma das virtudes mais admiradas com
seu novo nome: justiça social [Thomas Sowell]
As razões específicas para a criação do imposto sobre herança variam de acordo com o país e seu contexto econômico, político, cultural e religioso. As motivações variam desde uma forma de financiar os serviços do governo, até como uma forma de promover a igualdade social (aqui está o absurdo ideológico) ou evitar a concentração de riqueza nas mãos de algumas famílias . A principal desculpa para justifica-lo é que o imposto sucessório deve ser visto como uma forma de reduzir a desigualdade social e econômica e promover a meritocracia. Todavia, o imposto sobre herança, também conhecido como imposto sobre a morte, não foi criado apenas como uma forma de os governos gerarem receita tributando a transferência dos bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros em uma época onde a economia era incipiente e concentrada na mão de poucas famílias. Na ideia original desse imposto estava presente a marginalização da riqueza e na alegação de que esta não podia ficar concentrada em um pequeno número de famílias ao longo de gerações, que os indivíduos não poderiam se tornar ricos apenas em função de sua origem familiar, mas sim por mérito e esforço próprios. O papel do governo seria o de promover a igualdade social por meio da redistribuição de parte dessa riqueza para a sociedade por meio de programas sociais governamentais. A riqueza acumulada por poucos serviria como meio de financiamento de programas e serviços sociais governamentais, como educação, saúde e infraestrutura, que beneficiariam toda a sociedade. Paradoxalmente, a ideia surgiu e permanece apoiada pelo bilionário Vaticano que não é tributado sobre patrimônio e renda e não sabe nem mesmo o total de bens imóveis de seu bilionário patrimônio. Quem se não estiver motivado pela ignorância e/ou inveja pode apoiar um tributo desta natureza comunista, confiscatória, destruidora de famílias? A inveja e o populismo político impedem a reflexão sobre até que ponto um suposto interesse coletivo deve prevalecer sobre o interesse individual ou das famílias, motivação maior da existência de uma nação, para justificar o confisco patrimonial de forma comunista pelo ITCMD em um país que indica ser capitalista em sua constituição, mas que o povo tem os piores serviços públicos e é compelido a pagar plano de saúde, ensino e segurança particulares.
É um imposto desconhecido do vulgo, a maioria na sociedade estupidificada brasileira, e adorado pelos pobres e invejosos cuja maior ou talvez única alegria é a desgraça de quem é visto como rico e, por isso, apoiado e utilizado no discurso eleitoreiro do político desconhecedor de suas consequências, para agradar e obter votos daqueles que vivem da expectativa (prazer) do prejuízo dos que consideram privilegiados.
“O
Brasil está cheio de ‘capicomunistas’ de Iphone, tolos e fracos para empreender; No entanto
todos têm coragem e expertise suficientes para apontar o que fazer com o
dinheiro dos capitalistas ricos que invejam.”
Seus defensores aparentam ser pessoas contaminadas pela hipocrisia dos interesses políticos de poder do Vaticano (até de forma inconsciente); ignoram causa, efeito e antecedentes históricos sobre o assunto (falta cultura); tratam com desdém (provável inveja) a riqueza alheia; na política, priorizam o interesse eleitoral e cedem ao preconceito da marginalização da riqueza. Assim, alegam que o imposto tem função fiscal e extrafiscal: Arrecadar recursos financeiros para os Estados e Distrito Federal, e de ordenar a economia e as relações sociais. Em outras palavras, o rico e a riqueza são condenáveis e devem ser punidos face aos pobres e à pobreza. Em razão do interesse arrecadatório dos Entes Públicos, de uma aristocracia política que aparenta dar importância preponderantemente aos interesses próprios e de uma esmagadora maioria de eleitores felizes pela condição de simplórios de cultura e senso crítico, pouco é observado pelos políticos e a sociedade sobre os efeitos nefastos que dele derivam, em razão de seus aspectos jurídicos, contra a proteção da família, infância e juventude, enquanto instituição nuclear da organização social, mola propulsora do desenvolvimento humano [sentido amplo] desde quando surgiu o primeiro núcleo familiar, e objetivo maior da prosperidade da nação; contra a capacidade contributiva do sujeito passivo da obrigação tributária (confisco); contra o direito de propriedade privada, entre outros. Trata-se de assunto importantíssimo para o qual é dada pouquíssima relevância nos debates políticos, em razão de crenças equivocadas relacionadas à riqueza e à pobreza na cultura da massa de eleitores. A fim de eliminar ou reduzir os efeitos nocivos da natureza jurídica deste tributo é possível ao Ente Público Estadual propor alterações no âmbito de sua competência relativas à: dilação do prazo para pagamento sem acréscimos moratórios de um mês para 12 meses; critérios de isenção podendo excluir da tributação o imóvel residencial independente de valor; isenção para as transferências de bens e direitos entre os beneficiários da linha sucessória direta/obrigatória: avós, pais, filhos, netos e cônjuge. Como será visto a seguir, a natureza jurídico-tributária deste tributo é incompatível com o ordenamento jurídico de um sistema capitalista e típica dos interesses dos monarcas, que consideravam que toda a riqueza lhe pertencia, e de seus cúmplices, no medievo, a instituição católica do Vaticano que obtinha dinheiro dos monarcas, com a motivação adicional do preconceito de que o rico/riqueza deve pagar a conta do pobre/pobreza, e típico de Estado comunista.
Restou para o mundo contemporâneo a motivação do preconceito deixado pelo cristianismo da marginalização do rico/riqueza e glorificação do pobre/pobreza. A Doutrina Cristã da religião política do Vaticano é a fonte principal da inspiração comunista no Ocidente. No Brasil este preconceito pejorativo é fomentado [aproveitado eleitoralmente] por muitos políticos. Contudo, ainda que isto possa aparentar conduta de moralidade aceita pelas massas simplórias, não poderia atropelar [desconsiderar] a ordem jurídica vigente, ofendendo gravemente vários princípios do Estado de Direito Democrático que se diz de sistema capitalista. Só há dois motivos para defender ou pouco se discutir sobre este imposto no Brasil: ignorância e populismo eleitoreiro.
“A vida não reexaminada não vale a pena ser vivida” - Sócrates
A questão intelectual que a massa (incluindo políticos) ignora é: estamos aplicando nossos valores morais atuais baseados em realidade de um passado muito distante.
É claro que não existem direitos absolutos, mas não é por isso que se pode/deve legislar produzindo qualquer absurdo sem os limites da razoabilidade, da moralidade e com ofensas graves aos princípios da capacidade contributiva, da propriedade privada e da família. Nas outras páginas serão ressaltados os absurdos inerentes a esta tributação. Em todas as áreas, é saudável de vez em quando colocar um ponto de interrogação nas coisas que naturalmente são aceitas como verdadeiras (Bertrand Russell). Todo entendimento começou em uma dúvida.
Vale lembrar o que disse Fiodor Dostoiévisk: “A tolerância [o atual politicamente correto] chegará a tal ponto que as pessoas inteligentes serão proibidas de fazer qualquer reflexão para não ofender os imbecis”. Por enquanto estamos na fase de falar e receber pedradas. É certo que o povo judeu não se submeteu à política de poder do Vaticano, na qual faz parte um Deus “politicamente correto” com o errado. O papel do Deus da religião judaica na preservação da ética afastada do “politicamente correto” determina que todos devem se adequar a Deus e não O Deus a todos.
Jeremias 17:5-8. Assim
diz o Senhor: Maldito o homem que confia no homem.
O rompimento do monopólio da ética com fundamento religioso do V.T para justificá-los com fundamentos sociais substituindo Deus por sociedade fez surgir o padrão do bem como aquilo que é bom para a sociedade, seus defensores alegam que a sociedade é a fonte, o padrão e o critério da ética. O bem seria tudo o que a sociedade deseja, o que quer que seja que se considere como o seu próprio bem-estar e prazer, ainda que este derive de atrocidades; Enquanto outros estão eticamente obrigados a dedicar suas vidas a serviço dos desejos dessa gangue, daí torna-se fácil entender o motivo da degeneração para a cultura do “politicamente correto”. O critério da ética baseado no que é bom para a sociedade está ficando cada vez mais acima de todos os demais critérios. Se você se perguntar porque o mundo está sucumbindo em um inferno cada vez mais profundo, esta é a razão. Considerando a dualidade em tudo na vida, o VALOR é algo pelo que alguém age para obter e/ou manter, e pressupõe capacidade de agir para alcançá-lo FRENTE A EXISTÊNCIA DE ALTERNATIVAS: bom/ruim; bem/mal. Onde não há alternativas e LIBERDADE DE ESCOLHA E DE AGIR não pode haver RESPONSABILIDADE PRÓPRIA e objetivos nem valores ou desvalores. Ninguém fará aquilo que SOMENTE você pode fazer. Ninguém fará a sua parte. Nem seu pai, nem sua mãe, nem seu político preferido, nem o Estado e nem mesmo Deus.
O brasileiro parece não saber que não
ama o bem quem não odeia o mal. Quem justifica o mal é de um péssimo
caráter.
O errado continuará errado ainda que a
maioria o pratique. O certo deve ser seguido, ainda que poucos ou ninguém o
pratique.
ora defendem "vidas salvas"; ora criticam "vidas perdidas".
A palavra incoerência em um Vídeo. O Olavo de Carvalho tinha razão lá atrás, na época da ditadura, e agora na época da esquerda no poder e a Lei Rouanet não. Assim é a Esquerda Caviar, do Iphone, do politicamente correto, agradando o errado em benefício próprio.
Poucos são os que percebem a falta de lógica na conduta, promovida pelos interesses inconfessáveis, inclusive dos meios de comunicação, que sustenta a ideia de que todo excremento [seja o que este for ou representar] tem um lado limpo mais importante que a verdadeira limpeza, e que deve ser apoiado com o mais intenso fervor!
A coisa viva mais perigosa da Terra é o humano idiota.
Albert Einstein
disse: "duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. Mas, em
relação ao universo, ainda não tenho certeza absoluta."
É realmente espantoso o fato de a mentira, a ignorância e a vontade de agradar serem mais poderosas do que a sabedoria !
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A tal ponto do Poder Público (legislador) ter dado mais importância a um sindicato de trabalhadores que a própria família de cada trabalhador, talvez pela premissa de que estes seriam sempre pobres! Às instituições milionárias e bilionárias religiosas! Às Instituições de Educação e Assistência Social, não obstante serem os ricos com seus tributos recolhidos diretamente e indiretamente por meio de sua renda e consumo os que de fato já sustentam toda a rede pública de educação e saúde; Os Partidos Políticos cujos membros existem para servir ao povo e não o inverso conforme aparenta ser no Brasil. Confisco patrimonial sob o nome de imposto. É de indignar o uso de tanta rigidez para propósito tão falacioso quanto fascista e comunista em um Estado (sentido amplo) que se diz “capitalista” comprometido com a liberdade individual e econômica, mas que usa da justificativa do "bem coletivo" para intervir no bem individual a fim de destruir a sua importância de forma ardil com base em falsa moralidade. É o vício público locupletando-se da virtude particular. Tudo em nome de um "interesse público" de cuja época já passou há muito tempo, restando apenas a sociedade atual suportar "verdades", talvez válidas em um passado muito remoto, que tornaram hipocrisias na demoCRISIA brasileira !
É certo que a competência para apreciar a extinção do ITCMD da ordem jurídico-tributária brasileira encontra-se delimitada na Constituição Federal e não está no escopo de juízo de conveniência e oportunidade dos Governos Estaduais. Em razão da realidade orçamentária precária da maioria dos Estados [culpa exclusiva dos políticos], a eventual extinção total do tributo também importaria em possível violação do sempre almejado equilíbrio financeiro-orçamentário de muitos Estados, que obriga colocar o povo em segundo plano, sendo este usado preponderantemente como instrumento de arrecadação financeira. E, face a esta realidade, os defensores da política capicomunista brasileira alegam que a eventual extinção deste tributo geraria redução de recursos utilizados para a promoção de serviços públicos até essenciais à população. No Brasil, cortar impostos, criar incentivos para o indivíduo e famílias pouparem e investirem mais são ideias que não são aceitas pelos psicóticos-solidários revolucionários [capicomunistas – socialistas de Iphone] brasileiros que além da ignorância invejam os ricos. Se um milionário poupa ao invés de investir, o Banco empresta para outro não tão rico investir. Ainda há algo pior, essa realidade é mais em razão da inveja que muitos [políticos e eleitores] têm dos ricos do que da própria ignorância em si. Como a maioria dos eleitores são pobres e/ou recheados de ignorância, a política tende a ser recheada de discurso populista contra os ricos.
O art. 11 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – [2]) determina que os entes federativos instituam e efetivamente arrecadem todos os tributos de sua competência constitucional, sob pena de vedação ao recebimento de transferências voluntárias. Além disso, há Estados que se encontram inseridos no Regime de Recuperação Fiscal, sendo vedado a concessão, a prorrogação, a renovação ou a ampliação de incentivo ou benefício de natureza da qual decorra renúncia de receita.
É certo que debates sobre a criação ou extinção de tributos no Sistema Tributário Nacional representam matéria que demandam uma reforma constitucional pelo Congresso Nacional, conforme processo legislativo definido no art. 60 da Constituição Federal. Por isso, a intenção do conteúdo deste Blog é conscientizar o povo brasileiro – eleitores e eleitos - com elementos para o debate político, e não de esperar que os governos estaduais deixem de exercer sua função institucional e constitucional. CONTUDO, há espaço para exercer a competência tributária de forma mais favorável às famílias: o prazo para o recolhimento sem penalidades e acréscimos moratórios pode ser diferido tal como no Uruguai de 12 meses, o critério de isenção para um único imóvel residencial, independente de valor, pode ser considerado tal como o Estado do Paraná, e a não incidência pode ser estendida para os beneficiários da linha sucessória direta e cônjuge como em Portugal e diversos outros mais civilizados países. À título ilustrativo, a Noruega é um país onde não existe o imposto comunista sobre heranças e , relativamente, é um dos que mais possui milionários e bilionários.
É de se indignar que o desconhecimento da massa dos eleitores e de políticos sobre a natureza jurídica do ITCMD continue fazendo com que muitos paguem o preço escorchante do ingresso involuntário e sem capacidade contributiva líquida na sujeição passiva da obrigação tributária do ITCMD e as vítimas são as milhares famílias que com a sua melhor condição financeira sustentam diretamente e indiretamente milhares de brasileiros que vivem afastados dessa eventual obrigação tributária. São exemplos: os critérios de isenção que diferem entre os Estados e, por certo, não haveria obstáculo para incluir a não-incidência nas transmissões entre beneficiários da linha sucessória direta e cônjuge. A indignação é o fermento do espírito de resistência. A falta de indignação – predominante na população brasileira – é motivada por uma certa alienação mental, que produz uma incapacidade de distinguir o certo do errado, e de uma personalidade derrotista covarde.
A coisa viva mais perigosa da Terra é o humano idiota.
Quando o mundo inteiro corre em direção ao precipício, aquele que corre na direção oposta parece louco.
Como a semente foi cultivada com adubos inadequados a fim de que crescesse torta, a árvore do ITCMD, agora frondosa, permanece há longos anos ameaçando escandalosamente cair sobre a prosperidade das famílias, logo também do País. Não é possível deixar de sentir-se indignado com a realidade de perceber um Estado aliado à cultura da época do mercantilismo e tratando a riqueza como se fosse toda ilícita e todos os seus possuidores como gangster selvagens merecedores de castigo pelo confisco de patrimônio a que submete milhares de seus contribuintes. Ainda há inocentes úteis que acreditam viver em uma democracia econômica onde todos os tributos são razoáveis, e atendem a moralidade, e que a concentração de renda e a miséria são causadas necessariamente (quase exclusivamente) pela riqueza privada e não pela significativa corrupção de um Estado ineficiente. Uma ficção criada pelos interesses dos socialistas revolucionários que muitos repetem por absoluta falta de reflexão sobre os interesses ocultos nas crenças.
Conceitos corretos são fundamentais para o verdadeiro entendimento da realidade. Só eles nos permitem propor acertos para corrigir erros conjunturais, culturais e históricos. Infelizmente os políticos brasileiros (e a massa do povo apoia) têm o vicio de cultuar e colocar em prática “ideias fora de época e lugar” que atravancam o presente e atrapalham o futuro, que é visto prejudicado por um presente pautado em um pretérito de equívocos conceituais e prático. O Brasil “capicomunista” é uma aberração social, que opera na vanguarda do atraso. Aqui ainda há tributo com motivação da época das monarquias, das trevas do medievo e do mercantilismo. As famílias que enriquecem têm que, além de todo o patrimônio já tributado, ainda dividir o patrimônio transmitido por herança ou doação de quem mais enriqueceu, produziu riquezas gerou renda e empregos, através do ITCMD, com o Senhor Feudal, ou Monarca contemporâneo, denominado de governo estadual. O ITCMD combina perfeitamente com o nosso Capicomunismo. Estado acima de tudo e acima de todos ! O sistema capitalista na constituição brasileira é apenas uma abstração, ou uma citação alegórica. E é assustador a baixa indignação do povo brasileiro ao Estado Interventor na liberdade e estímulo ao enriquecimento e muita libertinagem. Até quando esse atraso cultural existirá e será suportado e até quando o ITCMD do mercantilismo que ofende e pune o estímulo ao enriquecimento das famílias brasileiras. Definitivamente, civilidade não combina com a servidão imposta pelo ITCMD do Capicomunismo brasileiro. O ITCMD contribui para liquidar aqueles que conseguiram a duras penas manter-se afastado do aviltamento que o Estado brasileiro cada vez mais impõe ao seu povo que já é cheio de professores degradados, policiais aleijados e chacinados, servidores aviltados e aniquilados, sem saúde, sem segurança, sem educação, sem esperança.
Se alguém precisa de religião para ser bom, então a pessoa não é boa, é um cão adestrado. Se alguém precisa apoiar o socialismo para se fazer de bom, então a pessoa não é boa, é apenas mais um hipócrita invejoso.
É mais fácil lidar com gente ruim e
que sabemos que é ruim, do que com gente que simula bondade e por trás da
máscara é péssimo.
Religião é uma indústria multibilionária que não é tributada de forma direta. E aqueles que são ricos com isso sempre fizeram de tudo pelo poder para mantê-la e ampliá-la. O exemplo mais notório é o Vaticano. A religião controla as massas, que são usadas pela política do Estado (sentido amplo) que financia a religião com imunidade para impostos. Isso começou há tantos séculos que poucos têm essa percepção. A imunidade a impostos dado às Instituições religiosas representa uma forma dissimulada de pilhagem bilionária do Erário. Em razão da forte influência dos interesses do Vaticano na cultura brasileira, é consequência desta transferir a responsabilidade das mazelas do Brasil para os ricos, especialmente sob os títulos de: (1) aumentar a tributação dos ricos para investir nos pobres; (2) a marginalização do capital estrangeiro, sem pensar que esta ficção possa ter sido criada pelos interesses destruidores do socialismo revolucionário, religioso ou não. Observo isso há pelo menos 50 anos. Fazem esta conclusão não obstante este capital estrangeiro também estar presente em países com tributação classificada como paraíso fiscal, a exemplo do Panamá e Singapura, e em cujas sociedades não há as desgraças existentes no Brasil.
Em verdade, é a política ineficiente e corrupta do equivocado socialismo brasileiro a maior produtora de miséria absoluta e relativa pelo aumento do custo de vida.
É A CORRUPÇÃO que fez um Estado rico e um povo pobre. E muitos brasileiros que conseguiram manter-se distante da miséria ainda correm o risco de terem o fruto de seus trabalhos assaltados pelo Estado com a arma do ITCMD, sobretudo o contribuinte pessoa física cuja base de cálculo do imposto é o valor total dos ativos e não o do Patrimônio Líquido. Muitos economistas bem graduados e trabalhando em Instituições bem conceituadas acreditam que o Estado brasileiro deve ser o maior responsável por políticas de combate à desigualdade aparentando desejar fazer crer que toda origem e solução à desigualdade social fosse responsabilidade exclusiva do Estado, que deveria reduzi-la retirando do rico para dar aos pobres, tipo Robin Hood, e informam que o Fundo Monetário Internacional [FMI] e o Banco Mundial também estão de acordo com esta premissa. Uma publicação no Jornal Digital “El País” de uma entrevista do economista Pedro Herculano G. Ferreira de Souza, autor de “Uma História da Desigualdade” (prêmio Jabuti em 2019) também foi fonte de motivação para a divulgação destes argumentos contraditórios, com foco na tributação sobre herança. Muitos outros ainda influenciados pela suposta "moral" do cristianismo defendem que não importa se o Estado (sentido amplo) é ineficiente com seus gastos, e até corrupto, o que importa é aumentar a arrecadação para equilibrar as contas e, para isso, ainda há ricos que podem ser mais tributados, moralmente é apenas uma transferência de dinheiro dos favorecidos (os ricos marginalizados) aos desfavorecidos (vitimas glorificadas) por meio do governo!
Por essas e muitas outras, às vezes vejo-me com a certeza de que o idiota bem-intencionado é muito pior do que um inteligente mal-intencionado. Ninguém fala mais bobagem hoje no Brasil sobre ITCMD do que os ditos “intelectuais” que gozam da reputação de “progressistas” e “bacanas” com os despossuídos dos quais emanam as mais estapafúrdicas palavras de ordem sobre direitos humanos, desigualdade social, a culpa dos ricos por esta existir, e várias outras coisas do gênero..(inclusive na área tributária) que são bem recebidas por aqueles meramente repetidores de slogans, incapazes de pensar por si mesmo (idiotas úteis). As sociedades animais têm certo valor para tirarmos conclusões concernentes às sociedades humanas, em um sentido negativo. Para sobreviver em meio às várias necessidades na selva da sociedade humana, onde todos são senhores e escravos entre si, o SER e o PARECER tornaram-se coisas cada vez mais distintas e fez também com que surgissem a astúcia enganadora e todos os outros vícios que constituem o seu cortejo. Isto tornou o Ser humano imperioso com uns, gentis com outros, e preocupados com o potencial ardil de todos.
A benevolência tornou-se também uma máscara do interesse de dar um golpe mortal nos bons , bem intencionados e cumpridores da lei.
A expressão "fazer pelos pobres" significa, na verdade, "perseguir os ricos".
Depoimento de um aluno do ensino público: O que eu acho de mais legal no socialismo são os seus seguidores ouvindo os conselhos e opiniões de seus políticos com a certeza de que eles são os salvadores da nação, as divindades tutelares do povo brasileiro. A honestidade, a inteligência, a bondade, a sabedoria moram em todas as suas palavras, propostas e ações. Só eles desejam o bem de todos, que não existem mentiras, interesses conflitantes, nem conflito de interesses, nem interesses ocultos inconfessáveis também em seus eleitores e profissionais intermediários que auxiliam no marketing eleitoral.
A preponderante ignorância
da maioria criou a crença de que a política e o político de “esquerda” são os únicos preocupados com a humanidade, especialmente
dos mais sofridos, e a “direita” e seus políticos unicamente preocupados com o próprio dinheiro, e é
representada pelo capitalista egoísta malvado, explorador de seus empregados. TODAVIA, a realidade
demonstra o exato oposto. Todo o desenvolvimento do mundo só ocorre (e ocorreu)
em razão do interesse no dinheiro. O poder do “egoísmo” do bilionário e de seu dinheiro fazerem o bem sem ver
a quem é muito superior ao discurso de qualquer solidariopata pobre altruista que recebe mais dos ricos do que faz pela sociedade, que consome mais recursos públicos do que subsidia com geração de riqueza.
Na maioria das
reclamações é ignorada a culpa também da situação particular de cada individuo. Tudo
acontece por um motivo. Se as coisas não estiverem favoráveis, a conduta mínima
a ser tomada é a de procurar aprender com a dificuldade. Na sociedade do
sistema capitalista, não importa o quão rico, inteligente, talentoso ou forte
você seja, sempre haverá alguém melhor do que você. Não importa o quanto você
trabalhe ou o quão sortudo você seja, sempre haverá alguém que fará o que você
faz mais facilmente do que você. Portanto, observe os melhores apenas para exemplo
NUNCA por inveja.
A lógica da farsa do discurso socialista igualitário seria: o Estado precisa ter uma administração poderosa para que este mantenha o capitalista malvado egoísta preocupado sob a sua permanente vigilância e pague os tributos que irão para o Estado que investirá com foco nos pobres. Contudo, faltando considerar a que tipo de Estado se refere esta lógica! Essa insegurança fez com que os humanos, para garantirem a sobrevivência, necessitassem julgar coisas/realidades/fatos que nunca viram com base em coisas/realidades/fatos que viram, assim são os humanos desde o tipo idiota útil, que contaminado pela ideologia (interesses) do cristianismo tem como hobby questionar tudo que é valoroso e apoiar a sua destruição, até os chefes de poderes executivos, legisladores e magistrados. Do lado oposto ao sucesso (seja o que este representar) estão a vergonha e a inveja daqueles que querem destruir as coisas valorosas, no caso em tela a riqueza das famílias 'supostamente ricas', em nome de uma "justiça" fiscal. Vivemos em um país cada vez mais com inversão de valores onde a estupidez é ouvida com atenção e a razão, inteligência, a cultura, a sensatez, são ignoradas sem limites, em todas as circunstâncias.
Assim, divulgo essas informações para ajudar aos leitores refletirem sobre as razões de fato e de direito que resultam na inexistência de lógica em marginalizar a riqueza e glorificar a pobreza, e NÃO contemplar a não-incidência do imposto na transmissão de bens e direitos entre membros da linha sucessória direta/obrigatória e cônjuge. É uma incoerência ter que transmitir patrimônio de forma tributada para filhos e cônjuge e não tributada para:
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(1) Templos de qualquer culto (Eu sou o seu pastor e nada ME faltará).Ao longo de séculos, manteve-se a doutrina – afirmada e acatada por quase todos na cultura ocidental – de que um rei, ungido, era o mensageiro de Deus; era mais sábio que os seus súditos e possuía poderes sobrenaturais. Até princípios do século XIX, pessoas doentes esperavam ser curadas pelo simples toque da mão dos prepostos na Terra do Rei celestial, embora os médicos fossem mais eficazes, mesmo assim optavam por não opinar contra o desejo ardente de seus pacientes experimentarem o pode do Rei. Até porque em nada resultaria. Essa doutrina da superioridade de um ser paternal e dos poderes sobre-humanos dos que o representa ainda existe de forma semiconsciente e até inconsciente na massa simplória da humanidade no lado ocidental do planeta. Eles não sabem como Deus se comunica com eles, mas o fato social da subserviência cultural ao mistério, ao insondável, ao enigmático desde que não faça mal e nada custe em termos financeiros sempre atraiu a maioria na humanidade. Há quem pegue ônibus errado se for de graça ! A Instituição Católica bilionária do Vaticano (que não paga impostos) recebe patrimônio gratuitamente de doadores que teriam que tributar se doassem para os próprios filhos. Apoia-se em doutrina que marginaliza a riqueza e apoia líderes socialistas revolucionários de países que escravizam o povo.
Imagem de um protesto em Viarregio, Italia, contra o apoio a ditadores comunistas pelo Vaticano.
Seu líder máximo faz discurso falando que adoraria ver uma igreja pobre voltada para os pobres, mas sem saber o total e as condições de seu bilionário patrimônio imobiliário não trabalha para propor o fim da imunidade de impostos e não doa seus imóveis aos sem-teto! Repito: quase sempre o solidário não está lá para ajudar. Não ama o bem quem não odeia o mal. Esse é o principal motivo da antipatia do Vaticano comunista pelos judeus capitalistas corajosos que apoiam a liberdade e o individualismo meritocrático, que não se acumpliciam com os interesses de poder do Vaticano que se ajusta ao imbecil coletivo com a ferramenta do politicamente correto.
É mais vantajoso vender ilusão do que comercializar na vida real.
fonte: uol. 21/08/2021
A religião controla as massas, que são usadas pela política do Estado (sentido amplo) que retribui financiando a religião com imunidade para impostos. Isso começou há tantos séculos que poucos têm essa percepção.
Em setembro de 2023, o portal de notícias Intercept Brasil noticiou que a Igreja Universal recebeu em 4 anos o total de 33 Bilhões de Reais a título de doação. Infelizmente, vivemos em um sistema de crenças onde é mais fácil acusar sem provas um rico de vilão do que um vilão de uma instituição religiosa; mesmo ainda depois de provado, julgado e condenado, muitos ainda têm dúvidas.
Fonte: UOL
Mensagem psicografada de Deus para os pobres solidariopatas e caridosopatas que difamam ricos de egoístas malvados: "Eu não dou asas a pobres desse tipo".
(2) Partidos Políticos (inclusive suas fundações) com agentes políticos envolvidos em "mensalão", "lava-jato", "dinheiro na cueca", e tantas prováveis outras ainda não descobertas.
(3) Entidades Sindicais de trabalhadores; (4) Instituições de Educação e Assistência Social (sem fins lucrativos) cujos dirigentes desviam milhões para a conta pessoal com despesas sob o título “ajuda de custo”, e outras..
É impossível não
considerar a indigência também como produto de interesses, matéria prima da indústria
da caridade que amealha recursos com campanhas de caridade. A degradação interessa a muitos, desde aos políticos obtusos a serviço das diversas ideologias,
até às ONGs cuja mercadoria, para exploração da boa-fé do cidadão comum, é o
povo da rua. Das entidades "beneficentes" que alocam para si as
verbas da "área social". Das cínicas campanhas de "solidariedade
e de fraternidade" patrocinadas pelo "establishment" para
canalizar, de forma inócua, a energia da massa de boa-fé. A realidade força as
pessoas de boa-fé a sonhar com um projeto social minimamente sério para cuidar
desta degradação. A tergiversar sobre que povo somos; sobre o ridículo de
sermos um povo como somos: inconsequente, cínico e absolutamente estúpido. Incomoda também a
consciência de que por mais pobre que sejamos, com um mínimo de honestidade de propósitos,
a miséria poderia ser administrada melhor racionalmente e moralmente. Esta
degradação é resultado do domínio do MAL sobre a política, onde há muitos que não colhem para si o mal que plantam para o povo.
Em um mundo complexo como o
atual, uma análise superficial torna-se falha e até ingênua, seus argumentos
tagarelices e não sabedoria. Tal como defender que a supremacia do interesse
público sobre o individual não pudesse comportar exceções ou dosagens
diferentes, que pudesse ser onipresente e onipotente, ampla, geral e irrestrita
e só produzisse o bem coletivo. Esta visão é típica de Estado Comunista. Imagine
uma criança receber uma herança significativa e ser saqueada tanto pelo tutor
quanto pelo Estado! Vejo isso como algo lamentável/desumano para o
desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
À luz da legislação do ITCMD todos os acima indicados valem mais do que cada brasileiro individualmente e igualmente a família brasileira que os sustentam (seus interesses públicos questionáveis) e que de fato é o núcleo da organização social, mola propulsora do desenvolvimento humano (sentido amplo) e objetivo maior da prosperidade da nação (ou deveria ser), e são instados a entregar ao Estado parte de seu patrimônio que fora construído submetido a toda tributação cabível, de forma direta ou indireta. Em razão de NÃO contemplar a não-incidência na transmissão de bens e direitos entre herdeiros, legatários e donatários da linha sucessória direta e cônjuge. E ainda, nas regras vigentes, não poder abater da base de cálculo ou do imposto devido, na Causa Mortis, os valores de doações prévias ao suposto interesse público. Isso equivale a incentivar o interesse particular disfarçado de interesse público, em detrimento da família.
O Sistema Tributário brasileiro deve garantir estímulo aos
setores que geram a grande riqueza. A corrupção no setor público, em todas as
instâncias, Federal, Estadual e Municipal, e inclusive no setor privado, nas
ONGs de fachada, nos Sindicatos e até nas igrejas, que produzem poucos ricos lutando
para não perderem a riqueza e muitos pobres sem esperança de melhora não servem
de justificativas para classificar o Brasil como um paraíso fiscal de ricos. O
ITCMD equivale ao politicamente correto do constituinte em aceitar uma gota do
veneno da inveja disfarçada de “justiça social” no copo de água límpida do
capitalismo como se não fosse fazer mal algum.
Até que ponto o direito da supremacia do "interesse público" poderá ou deverá prevalecer sobre o direito à liberdade individual e das famílias de prosperarem? Até quando resquícios da cultura medieval e comunista permanecerá infiltrada na cultura política do Brasil. Ademais, no Brasil, a que se refere, na prática (e não nos livros de Direito), o interesse público!
Em dezembro de
2021 em entrevista à Jovem Pan o presidente da Petrobrás, o General Joaquim
silva e Luna, informou que foi pago a dívida dos Estados Unidos de 160
BILHÕES DE DÓLARES por desvios dos governos anteriores. Em reais equivale a R$
880.000.000,00. Estes 880 Bilhões de reais, somados a 500 bilhões
desviados do BNDES dão um total de R$ 1.380.000.000,00, 1 trilhão trezentos e
oitenta bilhões de reais, só destas duas empresas, ainda houve desvio da Caixa,
dos Correios, e outros menos divulgados e não sabidos.
A realidade atual contribui para desmoralizar a política e os seus agentes políticos, haja vista ser lógico questionar-se se estas instituições não estão financiando ilicitamente a eleição de políticos que contribuirão para manter esta realidade imutável.
A mudança de tudo é uma constante, desde fatos simples até eras de mudanças e mudanças de eras. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. Quem não observa as mudanças de sua época, quem permanece imutável, indiferente a relevantes mudanças, poderá terminar até destruído por ela. Há mais de 2000 anos Heráclito de Éfeso, filósofo pré-socrático considerado o “pai da dialética”, já dizia: tudo é mudança. O escritor e futurista norte-americano Alvin Toffler, autor dos livros “Choque do Futuro” e “A Terceira Onda” observou: O analfabeto do século XXI não será aquele que não consegue ler e escrever, mas aquele que não consegue aprender, desaprender (hábitos, formas de produzir, modelos e paradigmas obsoletos, etc) e reaprender. Galileu Galilei dizia: “não existe nada pronto e perfeito, e sim adaptações, mutações e transformações do conhecimento”. Aprender sempre foi um desafio permanente na vida em todas as épocas da humanidade, ele sempre existirá na vida de todos de modo formal (estudo tradicional) ou informal com estímulos voluntários ou involuntários (sortes e principalmente os azares). Toda crença só tem uma finalidade/interesse: se perpetuar. A evolução exige livrar-se das crenças temporais já inúteis. Quantas crenças milenares absurdas são cultuadas até hoje? Reflita !
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[1] Art. 3º. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
[2] Art. 11. Constituem requisitos essenciais da
responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação
de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.
Parágrafo único. É vedada a realização de transferências voluntárias para o ente
que não observe o disposto no caput, no que se refere aos impostos.
[3] Art. 8º. São vedados ao Estado durante a vigência
do Regime de Recuperação Fiscal: (...) IX - a concessão, a prorrogação, a
renovação ou a ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da
qual decorra renúncia de receita, ressalvados os concedidos nos termos da
alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.
[4] Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; II - do Presidente da República; III - de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. § 1º. A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio. § 2º. A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros. § 3º. A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem. § 4º. Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais. § 5º. A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
A REALIDADE QUE A MAIORIA [quase a totalidade] NÃO ENXERGA
Após a leitura completa do conteúdo do Blog, o leitor desejará ter sabido isto há muito tempo.