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Houve um tempo em que meritocracia era uma ideia contrária ao estado vigente caracterizado pelos aspectos ruins da monarquia: nepotismo, despotismo e plutocracia. E uma das poucas ideias boas que os opositores do 'status quo', que denominarei de progressistas, tiveram. O problema é que a ideia revelou-se tão boa contra os abusos de poder do sistema então vigente que após ter se tornado relevante na sociedade na forma de "igualdade perante a lei" os “progressistas”, como aquela criança birrenta, para obterem apoio da maioria que "ficava para trás", passaram a achar uma péssima ideia política. O discurso "progressista" não se destina a enganar o pensador crítico, mas a dar aos posicionados no fim da fila uma desculpa confortável para não pensarem e se consolarem com a realidade, e até sonhando com a desgraça dos melhores posicionados, por isso, tornaram-se contra a meritocracia.
Quem
sabe o que planta não teme a colheita. O socialista é aquele que deseja a colheita do
vizinho capitalista.
Meritocracia não é para ser definida por critérios equivocados e ilustrada com exemplos falaciosos que só existem na mentalidade anticapitalista “progressista” que engana os incautos medíocres dizendo que o capitalismo é cruel porque nem todos podem chegar ao pódio, serem vencedores. Uma crítica falaciosa à meritocracia criada pelos anticapitalistas ou “progressistas” é de que ela só seria justa se o menino pobre da favela tivesse a mesma chance de um filho de um casal de milionários. Meritocracia é o menino pobre poder ter pais que se preocupam com seu desenvolvimento e trabalhar para dar um futuro diferente de um menino igualmente pobre cujos pais mal se importam com ele. Em tese, o primeiro terá maiores chances de aprender e crescer na vida do que o segundo. O mérito pode e deve ser transferível entre gerações - livre de qualquer interferência do governo - não apenas em valores imateriais, mas também em patrimônio material. É mérito dos pais conseguir educar filhos aptos para o mundo, e o governo deve ajudar e não a prejudicar o esforço taxando a herança para a sua transferência. Conheci muitos que trabalhavam e à noite e para conseguirem um futuro melhor entraram nos programas de alfabetização de adultos, um era o antigo MOBRAL (antigo programa governamental de alfabetização de adultos). Muitos abandonavam ou nem iniciavam porque não queriam ser zoado de MOBRAL. Outros porque estudar e trabalhar era difícil, ou porque no tempo do Mobral poderiam estar fazendo outras coisas mais prazerosas. Poucos viam o esforço como forma de aposta em ter uma vida melhor no futuro. E alguns tiveram. Em famílias de semelhante nível social um irmão entrou para as drogas, o outro estudou, começou a trabalhar e, mesmo sem ir adiante nos estudos, teve uma vida melhor que a dos pais e do irmão. Meritocracia é poder colher os frutos das próprias escolhas livres dentro de uma organização política e econômica que deveria apoiar a liberdade e a iniciativa individual que permitisse ‘em tese’ todos melhorarem e viverem vidas melhores dentro de seus talentos, possibilidades e circunstâncias. Meritocracia é os pais poderem acreditar que seus filhos poderão ter uma vida melhor que a deles, é acreditar poderem trabalhar para seus filhos iniciarem à frente do que eles puderam. A meritocracia não é culpada pelos fracassos de alguns mais pobres. Meritocracia é a liberdade de pais pobres ou ricos poderem oferecer aos filhos o que não puderam ter. Meritocracia é poder pensar que hoje é melhor que ontem e amanhã será melhor que hoje. A luta pela sobrevivência, a primeira e fundamental competição, privilegia os melhores, que por sua vez impulsionam a espécie humana para níveis acima, por transmitirem seus valores e aptidões mais aprimorados para os descendentes, dando mais chance na competição.
“O HERÓICO DE UM SER HUMANO É NÃO PERTENCER A UM REBANHO.”
José Saramago
O coletivo só avança pelo esforço dos indivíduos, elevando o padrão da competição. O que os “progressistas” fazem é subverter com falácias / sofismas essa regra como se ela fosse arbitrária em desfavor dos pobres, disseminando a ideia de que basta mudar as regras para não haver perdedores, ou é preciso desfavorecer ou desmerecer ou dificultar a vida dos mais ricos com a falácia da “justiça social”. A meritocracia não produz igualdade, e não engana ninguém dizendo que há lugar para todos no pódio, enquanto o único mérito do socialismo é nivelar todos por baixo, na pobreza, fazendo a felicidade dos medíocres, preguiçosos e invejosos que não querem ver ninguém melhor que eles.
Falácias são
argumentos que parecem lógicos, mas são enganadores/emotivos e
são muito usados (maliciosamente ou por ignorância) pelos “progressistas”. Um
exemplo bem simples: Fulano achava que não deveria haver ensino religioso
nas escolas públicas, pois forçaria conceitos da religião majoritária sobre
alunos de religiões minoritárias, até mesmo gerando preconceitos e bullying nos
alunos daquela religião. Ciclano, que é religioso, não tem como atacar o
argumento de Fulano, então cria o sofisma/falácia: “Fulano é comunista! Ele
quer forçar o ateísmo em nossas crianças para que elas se tornem comunistas
também!” Veja que o argumento de Fulano não era “Quero transformar
todos os alunos em ateus” ou “quero
transformar todos os alunos em comunistas”, ele queria um ambiente público
laico, sem uma religião sendo forçada sobre as demais. Mas Ciclano
criou sua própria versão do que Fulano disse, atribuiu a ele e a combateu, não o que Fulano
defendia.
Só há uma lógica para defender o ITCMD, a da ignorância, ressentimento, ódio, inveja e vingança. É preciso ver além das aparências. Para afastar a tirania do Estado e os abusos do Direito Privado é necessário não somente estudo, mas muito senso crítico e focar a vida no longo prazo e não de forma limitada no imediatismo medíocre. O mau entendimento a respeito dos conceitos de mérito e valor favorece a manipulação política no campo tributário baseada em falsas premissas e sofismas que ameaçam às liberdades individuais, pois levam a situações de desigualdades tributárias em nome da "igualdade" perante a lei com esta motivada pela falácia do tratamento dos desiguais na proporção das suas desigualdades, sob o nome bonito de "igualdade isonômica". O modo mais comum dessa ameaça se apresentar é através do uso demagógico do clamor por “justiça social”, “justiça fiscal”, e “justiça distributiva” da riqueza. Durante os últimos 200 anos surgiu uma oposição à economia de mercado e à maior liberdade individual com objeções usadas indiscriminadamente contra a riqueza. Todo seu defensor é acusado pejorativamente de burguês. As acusações sempre foram superficiais e estereotipadas. Esta oposição à liberdade é típica dos crentes do marxismo que também se autoproclamam de “progressistas”. Uma boa pergunta é: por que os “progressistas” têm obtido maior empatia das massas simplórias e os defensores da tão importante liberdade não? Em 2010, o congresso autorizou o governo Lula a doar recursos (25 milhões de reais) à Autoridade Nacional Palestina para a reconstrução de Gaza (Lei.12.292, de 20/07/2010). Por que os “progressistas” que acham moral apoiar Lula que apoia o Hamas consideram imoral a transmissão de herança sem tributação? Não é possível falar de fatos no campo das ciências sociais no mesmo sentido como aos fatos das ciências naturais. A ação humana é produzida pela interação de vários fatores (e interesses), todos em constante mudança. Na ciência social há sempre muitos pontos nos quais o questionamento não traz mais informações claras e conclusivas, a resposta está individualizada em cada um e, às vezes, no campo do segredo.
A Meritocracia originalmente representou um critério para a abolição dos impedimentos contra a liberdade de aproveitar as oportunidades em razão da centralização do poder e das oportunidades nas mãos de uma elite hereditária (monarquias), os seus vassalos e outros aristocráticos cujo alcance dependia de nepotismo e plutocracia. A meritocracia derivou da Doutrina Liberal cujo princípio central é a proteção do indivíduo, seus direitos, interesses, talentos e suas livres escolhas conforme suas possibilidades: desejos e talentos, contra os abusos do poder, a plutocracia, despotismo e nepotismo.
O esforço da autopreservação é o primordial (talvez único) fundamento da virtude, uma vez que representa a causa fundamental das ações humanas, a que está sempre condicionada. A virtude também é a natureza do homem enquanto tem o poder, pois, frequentemente, vê-se coagido e impossibilitado de agir livremente e até impelido a seguir o pior, tal como aquele servidor do fisco obrigado a trabalhar com o ITCMD. O liberalismo, baseado no individualismo, visando maximizar suas vantagens no mundo de incertezas, vai ao encontro da natureza humana e do seu instinto de autopreservação, e seu princípio central não exclui deveres, patriotismo, generosidade para com os outros, o estado de bem-estar social e o bem comum, tal como negam seus opositores. Não obriga à caridade, mas não a proíbe. De fato, objetiva protegê-los e fortalecê-los. Todavia, com o princípio de que a organização social e a importância dos laços comunitários devem permanecer o máximo possível no campo da liberalidade dos interesses de cada um e, assim, proteger o coletivo do declínio moral produzido pelo exagero da presença do Estado ineficiente, corrupto e cleptocrata.
O conflito do individualismo contra o coletivismo existe há longo tempo na história da humanidade. Os nomes mudaram, mas a essência é a mesma: no feudalismo, na monarquia absoluta, no fascismo, nazismo, socialismo, comunismo ou o Estado do “bem-estar” social coletivista. Quando o bem comum de uma sociedade é colocado sem limites e escrúpulos como algo de valor superior ao bem individual a ponto de justificar, por exemplo, roubar-lhes a herança ou parte desta significa que o Estado relegou seus cidadãos à condição de escravos ou meros animais de sacrifício em nome de um coletivo indefinido. O ITCMD é uma ordem a ser obedecida em desfavor dos propósitos da prosperidade individual e das famílias e, por conseguinte, da nação. É uma ofensa à meritocracia, à produtividade individual, à família, e ao país. O ITCMD faz com que cada indivíduo seja tratado como um animal de sacrifício sem distinção em um grupo organizado, sem estímulo ao progresso. É preciso diferenciar o “sacrifício” voluntário de si (que não é sacrifício) do sacrifício imposto pelo Estado aos seus governados à moral dos animais de sacrifício. Todo sacrifício imposto pelo Estado corresponde à tentativa de nivelamento, normalização e indiferenciação dos governados, São exemplos notórios a regra da isonomia no direito tributário, a progressividade de alíquota, o imposto sobre herança, etc.. Forçar a igualdade equivale a forçar a humanidade enterrar-se na “areia pantanosa dos comuns" da civilização. Toda restrição do Estado contra seus governados deve ter as suas necessidades e alcances muito bem avaliados. O individualismo não pode ser massacrado em nome de um coletivo indefinido, sob a cortina de fumaça do “civilizatório”, “bem comum”, “bem-estar social”, etc. Não é raro haver humano infeliz, frustrado, que despreze a si mesmo apoiando absurdos quando isto representar prejuízo maior ao grupo dos invejados.
O autossacrificio não é virtude, mas doença de baixa autoestima, para quem não dá importância ao quanto importa o Eu, de fraqueza, de superstição religiosa, de medo, e motivado por um sentimento egoísta inferior, para quem não ousa assumir responsabilidade e decidir contra a boiada. Privar-se com ares de mártir é patológico. É a vaidade do fraco.
O esforço
subjetivo imensurável e o tempo são ignorados, pois são incorpóreos, não estão
à vista, julgam-nos muito baratos, quase sem valor algum, quando se referem à
vida alheia.
Para aquele político que considera possível a Lei arbitrar a meritocracia na vida alheia e que o Estado deve colocar na conta dos "ricos" a responsabilidade pela desigualdade material, deveria também demonstrar como proteger o governado da proposta legislativa de um bonito(a) que inveja o (a) feio(a)? E daquele que chega mais cedo ao banquete e, quando bem alimentado e cansado, diz que todas as festas são violações e todos os festejadores violadores da Lei? E daquele que está sob a luz do sol, mas de costas para ela só vê sua sombra, considera o sol apenas um lançador de sombras, e faz somente desta sua lei? Como julgará os que caminham de frente para o sol? Na vida sempre houve escravos que não se importam em se humilhar diante de um tirano e ainda o louvará apesar dele chicoteá-los. Muitos – por inúmeras causas - não têm a liberdade como meta e realização. Os “progressistas” só criticam a meritocracia mas jamais apontam qual sua alternativa: "algo diferente de meritocracia, melhor, mais justo, mais lindo, mais humano…" Não importa, meritocracia é um conceito ruim do conservadorismo e negá-la é a opção melhor". Meritocracia não significa que o indivíduo deve ser capaz de prosperar somente com suas capacidades sem precisar da ajuda da sociedade, Estado ou família. MAS, que se refere a um sistema que privilegia as qualidades (talentos) do indivíduo, sejam estas quais forem, baseado em princípios libertários, que as incentive independente de relacionamento à sua origem familiar ou às suas relações pessoais, ou às suas oportunidades e circunstâncias mais favorecidas, etc. E - sobretudo - que as proteja dos abusos dos Governos e da inveja dos concorrentes.
Na medida em que as pessoas têm a liberdade de usar capacidades e conhecimento dos fatos não conhecidos por todos, não há condições de julgar o mérito de suas realizações. Fundamentar obrigação tributária com argumentos meritocráticos equivale a permitir que a balança do governo pese tesouros desconhecidos de seus governados. Uma sociedade livre se caracteriza pelo fato de que a posição de um indivíduo não deve depender, necessariamente, da opinião que os outros têm sobre o mérito por ele conquistado. O julgamento do mérito da vida alheia depende de variáveis e condições não disponíveis ao julgador, cujas ausências constituem a principal justificativa da liberdade. Exemplo, em uma compra e venda os interesses das partes envolvidas não são totalmente conhecidas por todos. Em uma sociedade livre, as pessoas usam de conhecimentos e estratégias que estão fora do controle dos outros, por isso, também não é possível distinguir quanto do sucesso de alguém se deve às suas circunstâncias, ao acaso e ao seu esforço. Pode-se medir objetivamente e precisamente o resultado, mas não subjetivamente o esforço empregado em um trabalho. Ademais, o que obviamente todos deveriam buscar não é a conquista máxima de méritos subjetivos, mas um máximo de utilidade com um mínimo de esforço e sacrifício. A herança transmitida ilustra isso de forma mais objetiva para o recebedor e de forma mais subjetiva para o transmissor. Toda criatura, humana ou não, é formada naturalmente para afastar-se das coisas prejudiciais e suas causas; e perseguir e admirar aquelas que parecem mais benéficas e o que as causa.
A partir da democratização do Brasil, paradoxalmente, os valores liberais que existiam foram gradativamente abandonados em favor de utopias coletivistas. A estrutura política tornou-se relativamente autista cujo povo governado é a parte menos importante, com a maioria vivendo entregue a sua própria sorte. A postura reacionária contrária aos princípios libertários é embasada em crenças falsas e objetivos claramente populistas eleitoreiros, cujos argumentos errados contagiaram as massas com suas falácias igualitárias e distributivistas da riqueza alheia a ponto de tornar até uma espécie de modismo entre os pseudo-intelectuais, os mal-intencionados e os claramente ignorantes. Os aproveitadores da pobreza criam diversas "teorias da conspiração" da riqueza contra a pobreza, uma delas é desvirtuar o significado da palavra meritocracia para ofender o direito de herança a ponto de estabelecer valores, julgamentos sobre a vida intima da família, suas metas, seus objetivos, para inventar uma falácia moral para determinar o destino de herança alheia. O fato de alguém conseguir de forma lícita construir riqueza sem ajuda de nepotismo ou plutocracia constitui um exemplo de meritocracia, que os críticos socialistas não reconhecem, até porque se sentem ofendidos por isso. As regras legais são iguais para todos os diferentes que conseguem mais ou menos. No Brasil católico capicomunista, o rico deve ser punido e sentir-se culpado pelo próprio sucesso, sua riqueza deve ser sacrificada.
O Manifesto Comunista surgiu em 1848. Nele, Karl Marx pregava a revolução paradoxalmente ao que falava sobre o fim natural do capitalismo e a consequente substituição deste pelo socialismo. Ele listou 10 medidas, entre elas o aumento progressivo do imposto de renda, a abolição do direito de herança, reforma agrária e assim por diante. Ele disse: essas medidas eram necessárias para a chegada do socialismo. Na hipótese da herança, o objetivo marxista é do Estado desrespeitar o esforço de quem a criou e desrespeitar a liberdade de sua transmissão aos beneficiários desta e a liberdade destes terem a livre escolha de a manterem ou não, ou de ampliarem, de acordo com sua capacidade e livre escolha sem restrições abusivas impostas pelo Estado. O imposto sobre heranças representa atacar o homem em razão de suas virtudes: trabalho, disciplina, ambição de prosperar, responsabilidade para consigo, família e o país. O Imposto sobre herança representa o maior símbolo da INVEJA da era da prosperidade capitalista, a não proteção de quem produz, e a proteção do Estado ineficiente, corrupto, cleptocrata. Faz a corrupção ser compensada e a honestidade virar sacrifício. Nada mais absurdo do que um governo exigir meritocracia do herdeiro para não tributar a herança recebida de membros da linha sucessória direta da própria família.
Certos
pensamentos não tem nenhuma lógica verossímil, são apenas sofismas. Mentiras de cunho moral religioso que foram repetidas por séculos interferem no Direito Tributário Brasileiro. As
aparências enganam. É preciso definir certo as coisas; do contrário, constrói-se
conceitos em bases falsas.
Boas intenções
relacionadas a belos critérios também escondem muita maldição.
O mundo seria monótono se faltassem às pessoas a vaidade e a confiança na própria sorte, todavia, a vaidade arrogante da maioria dos homens quanto ao próprio conhecimento produz a absurda presunção nas próprias opiniões que faz com que esta seja vista como uma poderosa aliada, que se interporá entre si e o destino alheio para apenas trazer a vitória para o próprio lado. Para aquele político que considera possível a Lei arbitrar a meritocracia na vida alheia e que o Estado deve colocar na conta dos "ricos" a responsabilidade pela desigualdade material, deveria também demonstrar como proteger o governado da proposta legislativa de um bonito(a) que inveja o (a) feio(a)? E daquele que chega mais cedo ao banquete e, quando bem alimentado e cansado, diz que todas as festas são violações e todos os festejadores violadores da Lei? E daquele que está sob a luz do sol, mas de costas para ela só vê sua sombra, considera o sol apenas um lançador de sombras, e faz somente desta sua lei? Como julgará os que caminham de frente para o sol? Na vida sempre houve escravos que não se importam em se humilhar diante de um tirano e ainda o louvará apesar dele chicoteá-los. Muitos – por inúmeras causas - não têm a liberdade como meta e realização.
No Manifesto Comunista Marx e Engels afirmam querer suprimir a propriedade privada. O objetivo era abolir a individualidade, a independência, as possibilidades e a liberdade possibilitadas pela riqueza. O individuo é livre quando ele pode desfrutar do resultado do seu trabalho. O mais elevado objetivo moral do trabalho é maximizar o lucro e minimizar o custo para proteger a si, a família e o negócio gerador de renda. O que todos tem o dever de buscar não é a conquista máxima de méritos subjetivos, mas um máximo de utilidade para os recursos escassos com um mínimo de esforço, a herança transmitida tem esse papel para o transmitente em relação aos seus beneficiários. O homem que julga haver coisa mais importante do que isso, que é a alavanca sobre a qual se apoiam todas as decisões tomadas, ou é um homem serviu a Fé cega do Deus Católico ou é um tolo. A tributação abusiva é um roubo à liberdade. É nesse momento que surge a desigualdade e a injustiça contra a riqueza. Enquanto para o socialismo a propriedade privada representa a origem da desigualdade e da injustiça, a realidade do desenvolvimento das nações mostra que a propriedade privada é o fator fundamental para a liberdade e a justiça e são esses três elementos que permitiram o desenvolvimento das nações mais prósperas. O ITCMD representa uma ofensa legal mas imoral à liberdade individual e à propriedade privada que lhe corresponde. A liberdade só é possível com respeito à propriedade alheia, inclusive pelo Estado. A utopia do planejamento econômico central socialista e a utopia da igualdade da religião política do Vaticano, que implica na marginalização da desigualdade social, representam toda a motivação para a agressão a toda liberdade e racionalidade individualizada, que fazem surgir os aproveitadores da pobreza e suas diversas "teorias da conspiração" da riqueza contra a pobreza.
A maior alegria de "socialista" é ver rico destruído.
“Progressista” é assim: Quando convém, não há meritocracia; quando convém há. Ou quando convém a meritocracia é relevante e quando não convém é irrelevante. Essa é a mentalidade anticapitalista contraditória do "justiceiro" social “progressista” em ação. Considerar a presença ou ausência de meritocracia como fundamento para um fato gerador tributário já é um grande absurdo, o que pensar de considerar que toda herança transmitida entre membros de uma família não é meritocrática e, em razão disto, deve ser tributada, e considerar que toda herança transmitida para instituições bilionárias religiosas, ONGs, Sindicatos e Partidos Políticos, não devem ser tributadas e que a meritocracia é irrelevante nestes casos. É no mínimo obscurecer a verdade e dissimular a torpeza humana. Equivale a considerar alguém 100% vitima da má sorte e eximi-la de qualquer responsabilidade pelo ocorrido, OU considerar o sucesso 100% devido à sorte e negar a tal pessoa qualquer crédito pelo esforço feito até o feliz resultado. Que certeza se pode ter quanto à participação do destino e das escolhas individuais na determinação dos resultados com base apenas nas aparências de sucesso ou fracasso? Isso é o que está por trás do critério “meritocrático” imposto para uns, e excluído de outros, para difamar herdeiros da linha sucessória direta de “sortudos”, sem qualquer prova categórica, necessária e moral, sem distinguir causa e efeito da participação destes na família, com a finalidade única de prejudicá-los. Os aproveitadores da pobreza criam diversas "teorias da conspiração" da riqueza contra a pobreza. Uma das principais (talvez a maior) dificuldade para o desenvolvimento do Brasil é a visão do mundo ultrapassada (que nunca foi nítida em nenhuma época) que resulta em dividir o mundo político, cultural e econômico entre uma Direita – os capitalistas burgueses - e uma esquerda onde ficam os únicos "virtuosos" psicóticos solidários, uns mais outros menos revolucionários, todos querendo o poder (votos) fazendo-se de "justiceiros" dos pobres. Independente de qualquer falácia meritocrática toda riqueza herdada hoje se não for merecida é repassada em forma de venda pelo herdeiro ou em processo de falência. Para ser preservada ou ampliada é preciso capacidade para suportar o seu ônus. A riqueza deixou de ser algo que só podia ser herdado dos "nobres“ amigos dos monarcas e passou a ser cada vez mais adquirida, descoberta, acumulada, investida e protegida de perdas.
O gerenciamento da entidade pública, do governo, já foi baseado 100% nos abusos do nepotismo e da plutocracia que dava cargos públicos ou benefícios privados baseado na proximidade ao Rei e aos nobres (vassalos do Rei) de quem os recebia. Precisa de alguém capaz para controlar as obras de irrigação? O primo do cunhado do rei. As credenciais? Ele é primo do cunhado do rei. Precisa de um general para proteger o povo de inimigos? O irmão da amante favorita do rei. A credencial? Ser irmão da amante favorita do rei! Os resultados óbvios eram que as obras de irrigação falhavam, agricultores não produziam alimentos e havia fome, ou perdia-se a guerra e até a vida. O problema? Em um movimento irracional, a cada vez que os conservadores elogiavam a meritocracia, os "progressistas" da época a achavam ruim, muito mais ruim, inaceitável ! Quando a meritocracia passou a ser usada na propaganda capitalista, os "progressistas" não disseram "Vamos ser ainda mais meritocráticos", não, passaram a combatê-la. Porque se os capitalistas libertários falam que é bom, nós devemos falar que é ruim.
Ainda hoje há espaço para a plutocracia em alguns atos administrativos, a exemplo das nomeações e exonerações de funções "ad nutum" para algumas funções públicas no papel de "amigos do rei". O vídeo a seguir ilustra aspecto ruim da plutocracia.
De novo, a alternativa à meritocracia é o nepotismo e a plutocracia, onde a capacidade é vinculada à proximidade do 'Rei', seus vassalos e à hereditariedade, sem qualquer espírito de liberdade. A meritocracia foi um germe da liberdade que em razão da natureza vil humana teve o seu significado poluído e despojado de toda a sua motivação real e original clara, pura e simples: a favor da liberdade, justiça e contra os equívocos do nepotismo e da plutocracia que está presente em alguns atos administrativos. Contra o primo do Grande Ditador, o puxa-saco do Partido do Povo, o intelectual cuja única obra é falar mal do capitalismo e bem do socialismo. E nepotismo e plutocracia causam mortes.
As duas diárias
do presidente Lula e da primeira-dama Janja renderam ao menos R$200 mil ao
luxuoso hotel The Leonardo, que hospedou o casal na África do Sul por conta de
quem paga tributos, segundo o Portal da Transparência. Só a hospedagem custou
R$158,8 mil, mais de 120 vezes o valor do salário-mínimo brasileiro. Foram dois
pagamentos realizados pelo governo brasileiro para suas excelências desfrutarem
as duas noites de luxo: R$80.078,18 e R$ 78.725,50. Fora os extras, claro. Fonte: Diário do Poder:
25/08/2023. Parece que o céu é o limite para o deboche da vingança.
Destruir-vos-ei ! E com mesóclise ainda acharão elegante.
“Atrás de um rostinho bonito pode haver uma alma
perversa; atrás de doces palavras pode haver inimigos ocultos. Cuidado! Nem
tudo que reluz é ouro! Águas calmas também escondem tubarões.
Ao longo do tempo, tornou-se um claro absurdo não reconhecer o papel da meritocracia contra o nepotismo e a plutocracia. A meritocracia é claramente aceita como um princípio justo, onde as recompensas são obtidas de acordo com o valor individual, como talento, esforço, disciplina, em uma vida competitiva de forma livre, sem interferência do Governo, etc. No entanto, quando se trata de herança, foram inventadas mentiras (sofismas) associadas à meritocracia para reduzir o valor da riqueza alheia. Por oportuno, reforço alguns detalhes sobre o roubo praticado pelos Estados com o ITCMD. As massas só percebem as consequências quando já é tarde. A legislação do ITCMD colocou o interesse coletivo de forma bárbara sobre a liberdade individual, com motivação de ódio contra a riqueza típica de uma sociedade feudal. Mudar ideias no Brasil a favor da liberdade quando esta se refere à riqueza é algo muito difícil. Há muita pressão para tratar humanos como formigas e ricos como animais de sacrifícios. A Constituição conferiu imunidade ao ITCMD a partidos políticos e suas fundações, a entidades sindicais dos trabalhadores, a instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos e a templos de qualquer culto. Todavia, nada fez para defender o abuso contra a família que é a razão maior de toda nação. A tributação da riqueza no Brasil deveria ser a última opção, somente muito após todas as medidas de combate a ineficiências, aos gastos imorais, e à corrupção. A tributação à riqueza no Brasil é motivada pela inveja e não pela ciência econômica. Para tributar a riqueza foram inventadas vários argumentos falaciosos, tais como: princípio da isonomia, tributar os desiguais na proporção da desigualdade; progressividade de alíquota; que o sistema tributário brasileiro é um Robin Hood às avessas que tira do pobre para dar aos ricos !! Tudo isso faz parte de mentes dominadas pelos interesses da religião política do Vaticano, que domina suas vítimas de forma semiconsciente ou até inconsciente.
Aqui estão algumas falácias inventadas sobre a meritocracia para usá-la para justificar o imposto sobre herança contra as famílias e a favor dos beneficiados pelo coletivismo e o Erário público:
(1) Não é justa a desigualdade de riqueza obtida sem meritocracia (desigualdade de partida): A meritocracia não assume que todos comecem ou deveriam começar em igualdade de condições para ela valer. A própria realidade faz prova dessa impossibilidade. A situação socioeconômica das famílias, a qualidade da educação, as circunstâncias inerentes a vida de cada um, e o acesso a oportunidades não são e nunca foram uniformes. Portanto, impor meritocracia ao imposto sobre herança equivale a ignorar as desigualdades que estão presentes em tudo na vida, em todas as diferentes oportunidades disponíveis para todos os diferentes indivíduos e, sobretudo, todo o esforço de quem trabalhou para a família e justificar a sua justa ausência na imunidade das instituições bilionárias religiosas, nas ONGs, nos Sindicatos de trabalhadores e nos Partidos Políticos e suas associações frequentes em escândalos de corrupção; (2) A acumulação de riqueza muitas vezes envolve fatores não diretamente relacionados a um grande mérito individual, mas o seu acumulo ao longo das gerações certamente sim. Faz parte do respeito à liberdade individual que pessoas possam herdar grandes quantias de riqueza sem necessariamente terem contribuído diretamente para ela. É certo que jamais conseguirão mantê-la ou ampliá-la sem mérito próprio. A falácia de que isso pode resultar em uma concentração contínua de recursos nas mãos de uma pequena elite prejudicaria a noção de que a riqueza é obtida com base no mérito é um argumento claramente pseudomoralista baseado em ressentimento e inveja e não em fatos reais. Frequentemente a natural meritocracia faz com que principescas riquezas sejam dissipadas quando chegam às mãos de um mau proprietário. Por outro lado, muitas outras, embora limitadas, mas confiadas a um competente guardião, aumenta com o uso.
Esta é a meritocracia 'de mercado' justa a que todo tipo de riqueza está naturalmente submetida em uma sociedade tributada abusivamente em nome da “justiça social e fiscal”, submetida a competição sob risco permanente de falência, de perda total com execução e transferência forçada de propriedade.
(3) Perpetuação de desigualdades: Alegam que a ausência de impostos sobre herança contribui para perpetuar a desigualdade, permitindo que as famílias mais ricas continuem acumulando riqueza ao longo das gerações, enquanto as famílias mais pobres têm menos chances de melhorar sua situação financeira. Isso minaria a coesão social e prejudicaria a estabilidade econômica no longo prazo. Todavia, é notório que nada prejudicou mais a estabilidade econômica do que à perseguição à liberdade e à riqueza praticada pelos socialistas e comunistas.
São argumentos importados da época do feudalismo, onde a mobilidade social era inexistente, não existia concorrência contra o Rei e seus vassalos, e estes não faliam. A riqueza era um privilégio marcada por grande bônus e nenhum ônus. É óbvio que estes argumentos falaciosos implicam em acreditar que a riqueza de um implica em dificultar e até impedir a ascensão social de outros. Como se cada lugar na pirâmide social na época contemporânea fosse mutuamente excludente, para alguém enriquecer outro teria que empobrecer e vice-versa. De fato, isso poderia ser plausível na época do feudalismo, contra cuja realidade foi objeto do trabalho “A riqueza das Nações” de Adam Smith. A "meritocracia" arbitrária do "progressista" contradiz o princípio da meritocracia cuja motivação inaugural foi a de possibilitar que os indivíduos desiguais pudessem aproveitar as suas particulares oportunidades na medida de seus particulares talentos frente a regras de oportunidades iguais de ascensão social, o exemplo mais notório é a obtenção de um cargo público por meio de um concurso público com regras iguais para os desiguais interessados e suas desiguais circunstâncias e oportunidades particulares ao longo da vida. (4) Incentivos distorcidos: A ausência de impostos sobre herança pode levar a uma mentalidade de "riqueza garantida", onde as gerações futuras não são incentivadas a trabalhar duro ou inovar, pois sabem que uma grande herança os aguarda. Isso pode prejudicar a criatividade e a inovação, enfraquecendo o crescimento econômico e a sociedade como um todo. Mais uma falácia feudal. Não há riqueza garantida no mundo atual. Aquele que não for capaz de recebê-la, mantê-la, ampliá-la, está destinado a perdê-la. O dinheiro perdido de uma herança, entra no bolso de outro de forma natural e meritocraticamente para ambos. Portanto, é importante refletir sobre esses argumentos falaciosos contra a meritocracia relacionada ao imposto sobre herança e a sua ofensa às contribuições legítimas de indivíduos e famílias para a economia em geral, ou seja, para o País.
A meritocracia estimula a capacidade e a necessidade dos indivíduos cultivarem de forma responsavelmente livre seu potencial moral e intelectual, de aprender e compreender o valor de suas interconexões com os outros e seus deveres cívicos. A proteção à liberdade individual permite um desempenho individual melhor e dos respectivos deveres para consigo e a sociedade. O coletivo também é beneficiado porque representa um agrupamento de indivíduos. É óbvio que a moralidade é fundamental para os objetivos individuais e coletivo. Se o liberalismo resulta em apoiar o interesse individual pelo qual viver, por que esse valor foi perdido? Por que o coletivo foi maximizado sem limite contra o individualismo? O que influenciou isto na história do Brasil? Certamente, no Brasil, o Vaticano está muito envolvido. Em 1945, a posição do Papa Pio XII sobre a questão era mais do que clara. Em sua mensagem de Natal, ele repetiu enfaticamente a condenação católica ao liberalismo. Não faltaram devotos católicos fora da Instituição do Vaticano para disseminar esta mensagem. Em toda época de crise na Europa (século XVIII a XX) os teóricos católicos acusavam o liberalismo de estar associado a suas causas. Associavam a ética liberal à crise do momento. O sofisma católico contra o racionalismo objetivista liberal sempre foi a de que banir Deus do Mundo significa abolir os fundamentos da moralidade que tornariam os humanos vulneráveis a demagogos e ditadores. Alegavam que o liberalismo é o resultado da arrogância humana quando o “pecado original” é negado e os princípios cristãos são rejeitados. Em tudo de ruim, os liberais eram acusados de culpados. A religião política do Vaticano ignora que todos os humanos têm um núcleo de “personalidade moral” que deve e pode ser aprimorado sem a religião católica. Em razão da grande influência da religião católica, há uma enorme dificuldade do brasileiro reconhecer e desejar refletir sobre o liberalismo. Falta-lhes recursos filosóficos para considerarem o mal coletivista apoiado pela religião do autossacrificio “virtuoso” contra o crescimento moral, intelectual e da independência individual que os fazem ver todo individualismo como algo radical e maligno, coisa do diabo. É por isso que o liberalismo não tem ampla aceitação entre as massas e é de fácil difamação pela religião católica focada no argumento do “pecado original” usado como instrumento de poder sobre suas massas de devotos simplórios de senso crítico. E não é só no Brasil, o filósofo católico francês Pierre Manent, nascido em 06/05/1949, acusava os liberais de rejeitarem qualquer noção de um bem comum e que a origem do liberalismo se deu em um ataque à Igreja Cristã. Os adversários do liberalismo conseguiram vinculá-lo à mentira de que o liberalismo rejeita explicitamente qualquer noção de bem comum. A palavra individualismo ficou associada a conotações negativas, embora a realidade mostra há séculos que os “defensores” do altruísmo e do bem comum são os que mais usaram o coletivo para se locupletarem imoralmente e ilicitamente do Estado inchado, ineficiente corrupto e cleptocráta. Apoiar propostas no exato oposto aos princípios do liberalismo é na melhor das hipóteses uma ilusão. Frequentemente, é resultado de cegueira intelectual, ignorância, ou interesses secretos e até inconfessáveis. No processo difamatório, o liberalismo perdeu , no meio popular, a sua associação à dedicação de séculos ao bem público e da sua preocupação central de proteger a liberdade e talento individuais da coerção abusiva do Estado, e fez prevalecer as propostas utópicas de “direção” e “realização” coletivas. A cultura liberal no Brasil é tênue e muito vulnerável aos interesses do Vaticano. Até o nazismo já foi colocado na conta do liberalismo. A CF/88 brasileira faz prova de que os constituintes não eram convictos de que o papel primordial do Estado é proteger os direitos individuais de forma clara e conclusiva contra, sobretudo, o próprio Estado, que é o instrumento essencial para realizar a política liberal com proteção aos direitos individuais. O liberalismo e seu modelo econômico de livre mercado permanece marginal no Brasil.
O discurso "progressista" é mais tentador para os incautos, para os invejosos e para quem se considera incapaz e espera ganhar uma boquinha quando seu partido progressista chegar ao poder. A razão está aí dos “progressistas” serem contra a meritocracia (na vida alheia) e ironizarem os que consideram melhores, seja o que isto representar, e que nunca explicam qual modelo factível e aplicável defende no lugar da meritocracia. No que se refere à herança, o objetivo meritocrático não está somente em poder recebê-la livre de ônus do Estado (algo odiado pelos progressistas) mas também em beneficiar a quem a transmite, aquele que mais lutou pela causa de sua existência para a família.
Se a EMBRAPA tivesse sido até hoje loteada por técnicos e engenheiros que não provassem saber melhorar a agricultura, e ao invés disso fossem apenas puxa-saco dos grandões do partido político de plantão no poder e fossem apoiados por pessoas dizendo que meritocracia não funciona e 10 vezes mais, ensinadas por eles, repetindo que não funciona e cujo único senso crítico é o de acusar os excelentes de não terem meritocracia? A meritocracia (liberdade de usar a própria capacidade e possibilidades disponíveis) no sistema livre capitalista estimulou a mudar a sociedade e o Mundo no sentido amplo. Exemplo: Se um camponês estiver destinado a morrer camponês, fica obrigado a se conformar com isso. Mais ainda, para quê um camponês aprenderia a ler e a fazer contas se ele deveria viver cuidando de forma simplória de vacas ou plantando? Com a instituição de provas para a escolha dos mais capacitados, os pais passaram a ter motivos para estimularem seus filhos a estudar, os filhos passaram a ter motivo para estudar! Superando a concorrência, poderão se tornar engenheiros, arquitetos, matemáticos e até todo tipo de funcionário público com salários e vida melhor. Não adianta um líder dizer "Quero meu povo alfabetizado" se ler e escrever não servir de nada à melhora humana de forma individual e coletiva, observando que o coletivo representa a soma do individual, logo o individual precede o coletivo, até em importância. O "progressista" diria: "Ah, mas o filho do nobre tem mais vantagem!". E os 'capitalistas libertários' diriam: os desfavorecidos devem saber disto e não devem ignorar esta realidade, e devem estudar em dobro para compensar. Parece injusto? Sim. Mas é a realidade e o que funciona. O que os antagonistas da meritocracia pensam e propagam para jogar os pobres contra os ricos e lucrar politicamente com isso é: O filho de um rico tem colégios melhores, ele tem vantagem e, com essa premissa superficial, julgam com o conceito deturpado (pejorativo) de meritocracia. É uma vantagem que uns tem, sim! O filho do pobre tem que se esforçar em dobro? Tem. Mas a alternativa qual seria? Continuar pobre? Não estudar? Reclamar? o Nepotismo? Este é o problema. Os incautos alvo dos ignorantes e/ou mal intencionados “progressistas” querem obter sem esforço o que desejam ou necessitam e, óbvio, odeiam aqueles que possuem o que eles desejam. É claro que a meritocracia não funciona assim. Repito, a massa incauta é induzida pelos políticos “progressistas” a crer que a alternativa é o pobre não se preocupar em esforçar-se porque o governo (progressista) vai tirar dos ricos e dar a eles e todos serão iguais! O resultado disto é o fracasso em 10 de cada 10 tentativas. Não por acaso a China se mantém meritocrática e já está chegando aos EUA que de país meritocrático parece estar passando a hostil à meritocracia nas últimas décadas.
Para esconder interesses inconfessáveis, o significado da meritocracia foi alterado para designar “demérito à riqueza” por pessoas que não conseguem submeter, por si mesmo, a paixão à razão e, portanto, mesquinhas e insignificantes em face ao direito e dever com o sistema democrático de direito ‘em tese’ comprometido com os princípios libertários.
Todo
sistema político comprometido com princípios libertários estimula e
protege a meritocracia, protege a liberdade individual de aproveitar o
próprio talento e as oportunidades ao alcance de cada um, sem subtrair
abusivamente destes o resultado.
A maioria dos
adeptos das ideias de Karl Marx e similares é vocacionalmente contrária à
meritocracia. E o fracasso de toda experiência socialista até hoje pode ser associada
desde sua origem à falta de meritocracia, se assim fosse o próprio Karl Marx não
serviria de exemplo e por seus ideais serem adequados apenas para os ditadores,
o nepotismo, a plutocracia, aos déspotas, que não apoiam a liberdade meritocrática.
As ideias "A cada um segundo sua
necessidade, e de cada um segundo sua capacidade" é uma ideia
frontalmente contrária à liberdade individual e, portanto, à meritocracia. A
ideia de Ditadura do Proletariado é
interessante enquanto o apoiador sonha que será o ditador, mas se torna um
pesadelo ao perceber que será outro.
Não por acaso, de Cuba à China pré-capitalista, passando por Coreia, Venezuela e Etiópia, todo país socialista tem crise de subprodução. A Alemanha Oriental (socialista) estava décadas atrás da Ocidental (capitalista), de tal monta que, quando os dois países de reunificaram, o lado capitalista calculou que só terminaria de pagar os custos de modernização da parte socialista 20 anos depois!
Respeito à meritocracia significa prosperidade econômica para o país. No Brasil, democracia e meritocracia não fazem parte do liberalismo econômico quando os “progressistas” se referem à riqueza, dos outros é claro. Seu significado deturpado contra a riqueza agora é praticamente o conceito que prevalece na mente dos integrantes da massa brasileira e dos políticos “progressistas” dominados de forma consciente, semiconsciente ou até inconsciente pelos interesses políticos do Vaticano e da mídia comprada.
Infelizmente, não conseguimos entender e absorver os grandes princípios
relacionados à prosperidade da civilização norte-americana que foram contrários
aos interesses da política do Vaticano, do socialismo e do social-liberalismo europeu na época da consagração dos
valores de sua constituição liberal.
A agenda “progressista” copia a agenda da religião política do Vaticano que é a de considerar os humanos meros meios para se atingir fins inconfessáveis. Na política, o foco é o de subjugar o valor do individualismo com a cortina de fumaça da exaltação de um coletivo abstrato sobre a soberania individual, que deve ser tratado como um animal de sacrifício , despersonificado, ludibriado, achacado, sem direito a interesse próprio, e subordinado aos fins coletivos do Estado parceiro do Vaticano que se beneficia da imunidade de impostos sobre o patrimônio e renda. É típico da influência do Vaticano: isonomia, seletividade, progressividade, imposto sobre herança.
Importante ler de novo: Meritocracia significa um critério para liberdade do povo contra o poder arbitrário dos ocupantes do poder do momento. É um exemplo notório a realização de concurso para cargos públicos, ao invés de indicação do poder de plantão afastando o nepotismo e a plutocracia na administração pública. Nestes termos, meritocracia não significa que todo indivíduo é capaz de prosperar somente com suas capacidades sem precisar da ajuda da sociedade, Estado ou família. MAS, que é um sistema que privilegia as qualidades individuais independente ou não de qualquer influencia familiar ou suas relações pessoais. Na hipótese da herança, trata-se de o Estado respeitar o esforço de quem a criou e respeitar a liberdade de sua transmissão aos beneficiários desta e a liberdade destes terem a capacidade e a livre escolha de a manterem, ampliá-la ou não.
Na cultura brasileira sobre este assunto prevalece a Falácia do Espantalho. É um argumento que parece lógico, mas não é. Ele consiste em: Em meio a uma discussão, criar um argumento que o outro contentor não disse e atacar este argumento, para fazer parecer que está atacando o real argumento e não está.
Um exemplo:
Maria: É
preciso repensar a política de combate às drogas.
Pedro: Lá vem esse pessoal dizer que o melhor é liberar as drogas.
Maria em momento algum disse que é melhor liberar as drogas. Na verdade ela apenas entende que o modelo de combate às drogas é ineficaz e pensa em alternativas. Pedro imediatamente já coloca que ela quer liberar as drogas e, combatendo este argumento (e não o de Maria), ele convence as pessoas que ele está certo e ela errada.
Quem nunca ouviu a ironia à meritocracia: "O filho do milionário vai concorrer de igual para igual com o filho do pobre". Isso é só mais um tipo de espantalho criado para desmerecer a oportunidade em tese melhor de um em relação a outro. Toda vez que alguém fala "Meritocracia é uma boa alternativa", surgem inúmeros Pedros com argumentos falsos para criticar. E não faltam inúmeros outros para apoiar os argumentos de Pedro, criador de ótimos espantalhos, que os de Maria, que tenta arregimentar com fatos e dados mas não consegue lidar tão bem com a desonestidade das falácias que vão ao encontro do lado mais vil do ser humano, sobretudo a inveja.