A Sociedade e o ITCMD

"Uma característica marcante da inteligência é 

a capacidade de fazer distinção"

Às vezes é necessário explicar o óbvio que só é óbvio a quem consegue enxergar o óbvio. A lógica do brasileiro seguidor de sofismas alimentador de mordomias e corrupção é a de que para o Brasil virar uma Dinamarca necessitaria ter uma carga tributária igual a dela! Igualmente a “boa ideia” do ITCMD é baseada na crença da marginalização da riqueza de uma economia da época do mercantilismo. Os aspectos extrajurídicos do Imposto sobre herança servem para ajudar a entender o porquê da tolerância da sociedade ao citado imposto, cuja juridicidade vai de encontro a aspectos relevantes da ordem jurídica vigente em um Estado que indica em sua Constituição ser democrático de direito e de sistema econômico capitalista.

"Em todas as áreas, é saudável de vez em quando colocar um ponto de interrogação nas coisas que naturalmente são aceitas como verdadeiras." (Bertrand Russell);  "Ache o começo das coisas e você entenderá bem mais." [Abbie Farwell Brown].  "Tome cuidado com as suas certezas. O grande problema do mundo é que ignorantes sempre têm certeza de tudo  e os sábios estão sempre cheios de dúvidas". [Bertrand Russel - 1872 a 1970]. “O mais importante é invisível aos olhos”.  [Antoine de Saint-Exupéry – 1900-1944). Há muitas pessoas e coisas que a distância amplia, mas que de perto até não valem nada. É da natureza  humana procurar o que, a distância, parece uma grama mais verde. [ JEAN DE  LA FONTAINE,  1621 – 1695]. O vulgo (quase todos) está satisfeito com as aparências, como se fossem realidades, e muitas vezes são mais influenciados pelas coisas que parecem do que pelas que realmente são. [Nicolò Machiavelli – 1469 – 1527]

Dois aspectos que caracterizam a politica e a sociedade brasileiras: a hostilidade à riqueza e a hipocrisia da caridade. Estes aspectos criaram na política do Brasil a DEMOCRISIA que é a fusão da democracia com a hipocrisia. O vídeo a seguir ilustra o grande problema do Brasil democrático: a hipocrisia do politicamente correto. Todos querem ficar bem na foto e o país que se exploda. É mais uma prova da ineficácia do Estado e da democrisia brasileira.

É realmente espantoso o fato de a ignorância e a vontade de agradar serem mais poderosas do que a sabedoria! A força motriz do mundo é a tolice!

Todo dirigente político de sistema democrático é dependente da opinião pública e de eleições periódicas para chegar e manter-se no poder. É aí que entra a influência do poder  dos meios de comunicação, dos formadores de opinião, e o politicamente correto nos discursos dos políticos da psicótica solidariedade. Isso é uma importante [senão a maior] causa da desgraça do Brasil, pois resulta como consequência do péssimo nível cultural da maioria do povo brasileiro, que só piora com o tempo.  O principal alvo do discurso politicamente correto é a riqueza. Quem nunca ouviu falar que o crescimento econômico só se justifica se houver “distribuição de renda”; ou discursos no sentido de marginalizar o sentido capitalista de crescimento pelo desejo de possuir mais? O desejo de possuir mais significa investimento produtivo e empregos na iniciativa privada, o verdadeiro fator que diminuiu a pobreza no mundo. Não passa um mês sem que a ONU e suas congêneres e afiliadas não publique um relatório [e a mídia amplifica] mostrando que: “apesar do crescimento, aumenta a desigualdade e a injustiça social”. Fato este que induz nos incautos as crenças de que a desigualdade social é causa de problemas e não consequência natural da desigualdade natural dos humanos em um ambiente de liberdade individual e econômica, da marginalização da riqueza e dos ricos, que parecem ser os verdadeiros objetivos.

A inveja já foi considerada um dos sete pecados capitais antes de se tornar uma das virtudes mais admiradas com seu novo nome: justiça social [Thomas Sowell]

A hostilidade à riqueza é fruto da inveja

e da malícia de tirar proveito político dela

Os comunistas (incluído aí os interesses políticos de poder do Vaticano),  aparentam conhecer melhor os aspectos ruins da natureza humana do que seus opositores, criam as falsas crenças da marginalização da riqueza que são ortodoxamente seguidas pelas massas incautas (quase a totalidade do povo brasileiro). Por mais que um rico seja criticado (sofra as pedradas da inveja)  com alegações de que contribui para o erário com o dinheiro gasto pelos consumidores de seus produtos e serviços, além de ser uma avaliação parcial daqueles que ignoram o Direito Tributário, ainda é louvável o seu empreendedorismo de fazer algo que desperta o interesse pela necessidade ou desejo de ser consumido e que faz com que a riqueza circule e se multiplique tanto como contribuinte de direito como de fato.

A HIPOCRISIA DA CARIDADE ESTÁ NA 

ESSÊNCIA DA NATUREZA HUMANA, SEJA RICO OU POBRE

 “Pior do que uma pessoa mal-intencionada é um idiota bem-intencionado”

Dentro da sistemática milenar do Vaticano, os devotos são castrados com a ideologia da sua religião-política que é perceptível por poucos quando a subjugada criatura abre a boca para opinar sobre os problemas sociais e mostrar apoio a toda forma de dominação intelectual, cultural e moral pró interesses do Vaticano sob a falácia de que “um mundo novo é possível” para aqueles que se submeterem as suas regras. Os simplórios de senso-crítico caem fácil nesta armadilha.

Albert Einstein disse: duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. Mas, em relação ao universo, ainda não tenho certeza absoluta.

Para a refutação do falso, é primordial distinguir o verdadeiro do falso. Como diz o adágio: todo dono de bar adora bêbado, mas não para casar com sua filha. A boa informação/educação gratuita está abundante na internet, a distância de alguns ‘clicks’, mas, o desejo de aprender da maioria e o preço do esforço pessoal a pagar por isso sempre foi escasso na humanidade. Leonardo da Vinci citou: Deus disponibilizou muito para todos, mas ao preço do trabalho para possuí-los. Um engano acaba necessariamente gerando outro e, tanto enganador quanto enganado, não hesitam em endossar qualquer conclusão a que cheque por mais inusitada ou conflitante que possa estar com a razão e o bom senso. Em razão disso, o ordenamento jurídico mudou e o imposto da antiguidade e do medievo permaneceu em razão da aceitação da maioria vulga na sociedade estupidificada brasileira dos falsos valores do socialismo-cristão.

Na vida do  vulgo [ quase todos] não há espaço para a transcendência do exercício moral e filosófico. Fazem parte do combo da inveja: dinheiro não traz felicidade; as loiras não são inteligentes; que toda mulher bonita é fútil e o imposto sobre herança é justo. Quanto mais observo o Ser Humano mais percebo como ele é escravo de seus instintos animais mais primitivos. A maioria vive iludido e feliz apenas um dia à frente do perigo da falência, não enxerga além da distância do próprio passo a exemplo de um profissional autônomo de serviço muito especializado e único mantenedor da renda familiar, que trabalha para gastar toda a renda com a sobrevivência e bens de luxo e não sabe que existe o imposto sobre herança. A sociedade brasileira às vezes nos impõe a sensação de ser melhor ser um louco acompanhado de muitos do que um sensato sozinho, haja vista que ser o único sensato o fará ser visto como um louco. A sociedade indica que o importante é pois seguir a corrente. No Brasil, a maior sabedoria é não saber ou fingir não saber, afinal temos de viver com os outros, e a maioria é ignorante, e de todos os tipos, há até com diploma de doutorado!  A maioria não sabe ao certo os citados pormenores sobre o imposto sobre transmissão gratuita causa mortis e doação (herança), e muitos nem mesmo que ele existe, e só saberá quando estiver diretamente envolvido com o fato gerador da obrigação tributária. A maioria do povo (contribuintes em potencial) não sabe nem mesmo do aumento ou de propostas em trâmite para aumento de suas alíquotas. A cultura do homem comum (a maioria) nunca o levará tão longe em suas reflexões. A maioria quer ter o prazer de obrigar os ricos a preocuparem-se com o serviço funerário e o pagamento de impostos no mesmo dia. 

É mais fácil enganar as pessoas do que convencê-las de que foram enganadas.

(Mark Twain)

O brasileiro pouco sofisticado de senso crítico é muito mais propenso a dar importância a algo falso guiando-se através de preconceitos supersticiosos do que dedicar-se ao esforço da reflexão. O Ser humano dá mais valor a aparência do que a própria honestidade, por isso preocupam-se mais com a riqueza alheia [observar os outros] do que com a própria pobreza [observar a si]. Vendem e compram falsas aparências, preferem a ilusão à realidade. Diariamente, não é percebido que pobres ficam ricos e muitos ricos ficam pobres, basicamente em razão do comportamento. 

Depois do mergulho acrobático no esgoto, os afastados total e diretamente da obrigação tributária do IR, ITBI, IPVA, ITCMD, e insignificantes contribuintes de fato [indiretamente] do ICMS, ISS, IPI, dentre outros tributos, em razão de suas parcas rendas disponíveis para o consumo, vão para o SUS gastar os tributos dos ricos com tratamento de hepatite, etc.. Usam o dinheiro dos Municípios e dos Estados no ensino público de seus filhos, etc.. E ainda são usados pelos políticos “esquerdistas” para se elegerem com o discurso da marginalização da riqueza e dos ricos, com o apoio de religiões de milionários e bilionários (vaticano) que usam há milênios o marketing de que o dinheiro é o mal do mundo, que a riqueza é quase um crime, que o rico é o vilão da sociedade, que os ricos ficam mais ricos porque os pobres ficam mais pobres, tudo para conseguir ficar bem com a maioria pobre e invejosa. O Brasil é o País onde os ratos conseguem botar a culpa no queijo que não conseguem comer ou pelo simples trabalho que não querem fazer para pegá-lo.   A massa de brasileiros é de simplórios que não se preocupa com nada que não seja visto no agora, quer de boa ou má sorte, e nunca planeja prevenir-se de eventos prováveis. Não veem qualquer espécie de dependência ou conexão entre o antecedente e o evento consequente. De coisas idênticas no passado esperam sempre coisas idênticas no futuro, e supersticiosamente ficam esperando a boa ou a má sorte de coisas que não têm a ver com a produção dos efeitos do que esperam, tal como pedir a Deus o sucesso, a riqueza, etc. Muitos (quase todos) atribuem a fortuna alheia a alguém que simplesmente se encontrava presente em um lugar, momento e circunstância que lhe deu sorte, ou a prática de palavras proferidas em nome de Deus. A ignorância já atribuiu muita coisa exclusivamente à sorte. O modo quase único de aprenderem é experimentando a dor em si mesmo, raramente percebem o erro com antecedência e admitem a própria parcela de culpa nos problemas dos quais sofrem. E nunca aprendem com os livros e as experiências de outros. Desta forma vivem na servidão voluntária do hábito tal qual o cavalo que no início morde o freio e depois acaba por sentir falta dele. Assim, muitos afirmam que os avós e pais viveram submetidos a essas regras tributárias; provam-no com exemplos de casos semelhantes de conhecidos igualmente submetidos a mesma tirania absurda e desgraça, achando que essa é a regra. Tal é a alienação das massas em relação aos pormenores e as consequências do Imposto sobre herança. Frente a controvérsias, o vulgo opta pelo mais contrário ao simples bom senso, mesmo quando o interesse geral não exige tal decisão. Em meio a essa massa de vulgo há umas poucas almas que sentem o peso do jugo e não evitam sacudi-lo; não se limitam, como o vulgo, a olhar só para o que tem diante dos pés, olham também para cima, para baixo, para trás e para frente e, estudando as coisas passadas, vislumbram melhor o presente e o futuro. Além de terem um espírito bem formado, tudo fazem para aperfeiçoá-lo pelo estudo e pelo saber. Para eles, a servidão, por muito bem disfarçada que lhes apareça, nunca será considerada coisa boa.

Não espere que o vulgo emotivo ocupe a mente preocupando-se com o assunto cujo fato gerador relaciona a assunto muito triste e acredita que estará sempre muito distante. Isso é para os estoicos. E que, de fato, ultrapassa em muito os limites de sua capacidade de discernimento. O simplório de cultura e dinheiro não se preocupa com o assunto e acusa o seu exato oposto de preocupar-se em causa própria, apoiando por inveja qualquer proposta política de aumentar a tributação sobre quem veem como ricos e/ou privilegiados. É preciso muita determinação para ir contra os interesses da massa de eleitor vulgo (boçal e invejoso). 

Não levantarão a questão de onde e por que surgiu todo o sistema tributário. Não levantarão questão além do seu egoísmo. Qual a origem da suposta “justiça” em tributar até o patrimônio acumulado dos ricos, após já terem sido satisfeitos todos os tributos pertinentes à renda de quem o possui e do patrimônio em si ? As razões seriam de fato justiça na época atual, ou apenas um resquício do absolutismo monárquico e do comunismo? Ou seria uma influência da “moral” dos interesses de alguma religião? Não se deve esperar que o simplório movido apenas por interesses à distância de um passo possa fazer reflexão que ultrapassa em muito os limites de sua capacidade intelectual e moral.

Aquele que não considerar a realidade cultural existente na maioria dos brasileiros  mostra-se pouco familiarizado com a ignorância e a estupidez das pessoas e seus incuráveis preconceitos a favor de suas superstições particulares. É fácil interpretar de longe, a favor ou contra, dados sobre os pobres. Porém, quando se olha mais de perto, não é fácil tirar o elefante da sala. Por exemplo, os pobres nos USA que fazem uso do medicaid não pagam nada por seus medicamentos, mas deixam de tomá-los regularmente. Os pobres em áreas rurais relatam ter um bom intervalo de tempo entre as colheitas, mas não retiram as ervas daninhas. Essas falhas não podem ser consideradas apenas circunstanciais: no cerne existe um problema comportamental [mentalidade]. A mentalidade da pobreza produz fracasso, assim como o fracasso produz pobreza. É certo que a pobreza taxa pesadamente a possibilidade de planejamento futuro. Livrar-se disso da melhor maneira não é um desafio simples. A vida dos pobres é cheia de instabilidades e sustos. A vida no fundo do poço é volátil. As despesas prementes prendem toda a atenção e as inesperadas e repentinas são graves problemas. A pobreza traz escassez em cada aspecto que sustenta quase todos os outros aspectos da vida. O dinheiro pode ser usado para compensar várias formas de escassez, mas o inverso, tentar aliviar a escassez de dinheiro, é quase impossível em quase todas as situações. Não se pode tirar férias da pobreza. Como compensar as necessidades básicas de sobrevivências com outras coisas que não dependem do dinheiro. Mas, a pobreza e a riqueza dependem de vários motivos interligados que se estendem a partir da mentalidade e não apenas da escassez de recursos materiais. 

Se olhássemos o mundo não pelo que as pessoas têm registrado em seu nome como propriedade, mas pelo que elas consomem versus o que elas produzem, o conceito de injustiça social seria absolutamente diferente. Os que vivem de pregar contra as injustiças seriam vistos apenas como aproveitadores, egoístas, sugadores, não produzindo nada e consumindo o que outros produziram. No fundo, é essa a mais pura realidade. Criticam aqueles que estão dançando somente porque não conseguem participar da festa. Por mais egoísta que um milionário possa ser, objetivamente ele contribuiu mais para a estrutura social [empregos, tributos, geração de renda, etc] do que um pobre solidário altruísta.

O povo desconhece as implicações práticas do ITCMD, e nem se quer sabe que deveria saber.

OS DEFENSORES DO ITCMD SÓ ENXERGAM O SUCESSO 

E NUNCA  AS DIFICULDADES E FRACASSOS ATÉ CONSEGUI-LO.

A riqueza herdada hoje se não for merecida é repassada em forma de venda pelo herdeiro ou em processo de falência. Para ser preservada ou ampliada é preciso capacidade para suportar o seu ônus.  A riqueza deixou de ser algo que só podia ser herdado dos "nobres“ amigos dos monarcas e passou a ser cada vez mais adquirida, descoberta, acumulada, investida e protegida de perdas. O que mantém algumas pessoas pobres enquanto outras ganham milhões? As desigualdades fazem com que um mesmo objeto, os fatos, as oportunidades sejam vistos de forma diferente pelos diferentes humanos.

Com base na realidade social brasileira, considere qualquer sala de aula em qualquer escola de ponta particular e observe os alunos. Acredite que daqui a vinte anos alguns deles serão ricos e outros pobres. 

Faça uma reflexão com relação a sua realidade, quantos colegas seu de infância que ‘em tese’ tiveram os mesmos recursos materiais de famílias com posições econômicas relativamente semelhantes que você e hoje estão mais pobres ou mais ricos que você. Considere ainda, os que eram mais pobres e hoje estão mais ricos que você. Todos ouviram os mesmos professores e tiveram os mesmos livros didáticos. No entanto, apesar disso, alguns se tornaram ricos e outros não. Por que? Porque os humanos têm habilidades e aptidões diferentes, e farão escolhas diferentes. No final das contas, tudo se resume a escolhas. Claro, às vezes coisas ruins acontecem e produzem impactos diferentes na vida de cada um. Alguns têm famílias que não ajudam e até empurram para trás, como se fossem inimigos, outros enfrentam problemas de saúde ou se colocam gradativamente ou subitamente em situações em que suas únicas opções disponíveis são todas ruins. Mas, no final, para 99%, a posição na vida e a riqueza construída ou não depende das escolhas feitas.

Os defensores do imposto conforme existe no Brasil parecem ser motivados por argumentos da moral dos interesses de poder da instituição católica e a inveja; em razão dessa premissa, para chegar ao objetivo desta mensagem, também são feitas algumas observações das influências da religião cristã na sociedade brasileira.

As consequências danosas às famílias causada pela legislação do “imposto sobre herança” permanece obscura para quase a totalidade das pessoas. Quantos brasileiros conhecem a ofensa ao princípio da capacidade contributiva produzida pelo imposto sobre herança? A experiência do autor deste texto indica que poucos advogados e fiscais de tributos estaduais estão cientes disso e de suas consequências, ou não lhe dão a devida importância por simples falta de reflexão.

É mais fácil descer do que subir. Muitos preferem descer e/ou ficar em baixo na pirâmide social porque o esforço para isso é menor do que avocar para si as responsabilidades necessárias para subir e permanecer no topo. Reconhecer esta realidade da natureza humana é mais salutar do que o sentimento de pena e o desejo de consertar o mundo. Querer ajudar ou estar próximo de pessoas sem virtudes também ajuda a ratificar as virtudes de quem considera tê-las, sobretudo aqueles que de fato não as têm, que são a maioria dos que usam a solidariedade com publicidade, ainda que somente no discurso.  Também, associar-se a pessoas da base é mais fácil, requer menos virtudes, menos esforço para se destacar. Para fracassar basta cultivar poucos maus hábitos e só aguardar a sua vez que certamente chegará. É muito mais fácil fazer o esforço da base do que do topo, ainda que possa ser muito pior viver na base a maioria dos humanos deixa que a ilusão e a mentira sejam o seu guarda-chuva protetor e não fazem o esforço que a realidade exige, e ainda invejam quem está no topo. Mas, o mundo revela o seu melhor, na direta proporção, àqueles que assumem mais responsabilidades em seus desejos de melhoria.  Se não houvesse diferenças nada teria sentido, não haveria referências para distinguir-se, por exemplo, o melhor e o pior, o certo e o errado, o conveniente e o inconveniente. Sem elas não há o que fazer e para onde direcionar o esforço. Não valeria a pena fazer nada, não haveria significado em nada, pois este exige a existência de melhor e de pior em tudo na vida. Se algo pode ser feito, então pode ser feito melhor ou pior. Os padrões de pior e melhor não são ilusórios ou desnecessários na vida. Se algo que se faz agora não fosse uma opção melhor do que outras no mesmo momento, ela simplesmente não seria escolhida e feita. Uma escolha sem atribuição de valor é uma contradição de termos. Atribuição de valor é uma precondição para escolha e ação.

As diferenças estão em tudo na natureza. As cigarras morrem cantando e as formigas morrem trabalhando. E a natureza humana faz com que não fossem as diferenças naturais entre os homens e as diferentes possibilidades que independem do querer de cada um, poder-se-ia considerar que enquanto as desvantagens de uma circunstância (ex. ser um empregado)  for menor do que outra (ex. ser um empreendedor), de acordo com a subjetividade de cada um, haverá pessoas adorando a grama do vizinho e reclamando da própria, mas sem fazer nada para mudar. Em suma, se eu não puder ter todas as vantagens, que os outros percam as deles também. 

O princípio de Pareto (Vilfredo Pareto) afirma que, para muitos eventos aproximadamente 80% dos efeitos vêm de 20% das causas. Em sua época ele observou que 80% do território italiano pertenciam a 20% da população italiana. Essa desproporção parece obra da natureza, das diferenças naturais entre os humanos: 70% das artes do mundo foram produzidas na Itália, Poucos músicos do renascimento produziram, individualmente, mais músicas que todos os músicos que lhes sucederam, 1% dos mais ricos no mundo detêm uma riqueza maior que o total dos 50% mais pobres; Os ícones de talento em todas as atividades humanas são espécies raríssimas e até insubstituíveis: Einstein, Bethoven, Tesla, Pelé, Maradona, etc.; Assim também é a distribuição da riqueza: 20% dos mais ricos controlam 82,7% da renda mundial. Não adianta lutar contra a natureza, é dar soco em ponta de faca.

Deus nos cede todas as coisas ao preço do trabalho para merecê-las (Leonardo da Vinci). Poucos prazeres nos são dados pela mão aberta e liberal da natureza, normalmente só são obtidos pela técnica aprimorada com muito trabalho e disciplina. Vivemos em um mundo onde as verdadeiras origens e causas de muitos acontecimentos estão inteiramente ocultas. Não temos sabedoria suficiente para prever o próximo mal que continuamente nos ameaça, nem Poder para evitá-lo. Vivemos suspensos em um perpétuo equilíbrio, entre a vida e a morte, a saúde e a doença, a saciedade e o desejo, a riqueza ameaçada pela pobreza, que são distribuídas entre a espécie humana por causas também não muito aparentes [até secretas e desconhecidas], que atuam frequentemente de forma inesperada e, à primeira vista, comumente, inexplicavelmente. Se não for avaliado  pela experiência ou pela razão [reflexão], maldade ou bondade é atribuído  a tudo o que faz mal ou agrada. A maldade sempre é atribuída a terceiros, na relação entre a pobreza e a riqueza; no Brasil,  com uma sociedade predominantemente inculta (até estupidificada), a pobreza é atribuída à maldade ou egoísmo dos ricos. Se olhássemos o mundo não pelo que as pessoas têm registrado em seu nome como propriedade, mas pelo que elas consomem versus o valor para a sociedade que elas produzem, o conceito de injustiça social seria absolutamente diferente. Muitos dos que vivem de pregar contra as injustiças seriam vistos apenas como aproveitadores, egoístas, sugadores, não produzindo nada e consumindo o que outros produziram. No fundo, é essa a mais pura realidade. Em todas as épocas da humanidade sempre houve aqueles cuja posição, associada à virtude, o torna realmente útil à sociedade e outras que exercem as virtudes sociais apenas sobre a forma de boas intenções e sentimentos benevolentes, sem nada ou muito pouco realizarem de concreto além de proferirem palavras bonitas ou moralmente politicamente corretas. É igualmente certo que o bom caráter e a fortuna não necessariamente andam juntos. A sociedade, influenciada pelo politicamente correto do cristianismo, costuma dar um peso moral maior aos pobres do que ao rico. Na realidade, ambos podem dar seus bons frutos para si e à coletividade embora não necessariamente iguais. Não há segredo para o sucesso. É o resultado de talento, sorte, preparação e dedicação árduas, e capacidade de aprender com os fracassos próprios e alheios. Os únicos ingredientes que podem ser “igualados” são: desejo de preparação e dedicação árduas, e aprender com os fracassos.  Esses segredos os socialistas não aceitam ou não toleram. As pessoas preocupam-se mais com a própria aparência do que com a própria honestidade, por isso, preocupam-se mais com a riqueza alheia [observar outros] do que com a própria pobreza [observar a si]. Vendem e compram falsas aparências, preferem a ilusão à realidade. Criticam aqueles que estão dançando somente porque não conseguem participar da festa. Cientistas sociais medem as dimensões materiais da escassez: percentual de desemprego, o que foi mais ou menos consumido ou produzido, etc. Mas, não pesquisam (ou informam) nada sobre o lado cognitivo dos agentes econômicos. Para muitos trabalho é apenas uma palavra. Eles não nasceram para o trabalho, ou o trabalho não foi criado para eles. O filósofo Epiteto disse: “primeiro decida quem quer ser, depois trabalhe para sê-lo”. Leonardo da Vinci disse: “O mundo oferece muito a todos, mas ao preço do trabalho.” A parábola dos Talentos ensina que quanto mais se têm mais lhe será cobrado. Uma das cobranças a que os ricos estão submetidos é a da inveja dos pobres. A diferença que a natureza estabelece entre os seres humanos é tão vasta e tão mais ampliada pela educação, pelo exemplo e pelo hábito (para citar o mínimo) que, quando consideramos simultaneamente os extremos opostos, não poderia existir ceticismo tão meticuloso nem certeza tão inflexível que negue absolutamente toda distinção entre eles.

Os socialistas cedem à tentação de manifestar-se sobre o combate à pobreza cultural, moral e financeira de um indivíduo ou uma coletividade sem considerar que as expectativas subjetivas do indivíduo são determinantes e representam um papel difícil de avaliar; elas se mostram dependentes de fatores muito pessoais, de experiência particular, que, no conjunto, resultam em seu querer, em seus valores, além de suas simples possibilidades. A pobreza não é só uma questão de recursos físicos. Resultados diferentes também decorrem do modo como esses recursos são utilizados, dos próprios comportamentos implicando em bom ou mal uso e resultado. Metaforicamente: em química, os mesmos elementos básicos podem produzir compostos diferentes, dependendo das proporções. O carbono e o oxigênio podem formar o dióxido de carbono [essencial para a vida] ou o monóxido de carbono, um poluente mortal. Ingredientes iguais, resultados muito diferentes. A análise sobre a influência do comportamento [mentalidade] sobre a riqueza e pobreza segue uma lógica semelhante. Essa lógica tem sido desconsiderada no mundo atual em razão dos preconceitos pejorativos milenares contra a riqueza. Uma escassez inicial pode ser sucedida por comportamentos que a magnificam ou a diminuem. A pobreza não é somente uma falta de recursos. A política precisa estimular, reconhecer e enaltecer a riqueza lícita nas famílias para que os pobres tenham referência e para que os gastos dos ricos (incluindo tributos) possam contribuir com a redução ou alívio da pobreza. Para aqueles que justificam toda a desgraça dos pobres apenas com as suas pobrezas vale saber que: Pesquisa no ensino fundamental nos USA evidenciou que 74% das meninas expressavam  a tecnologia da computação como a principal parte de seus interesses, mas no ensino médio quando precisaram escolher o que fariam na Faculdade apenas 0,4% das meninas escolheram ciência da computação. Programas de treinamento para pessoas de baixa renda nos USA sofrem com absenteísmo, desistências e falta de matrícula. Cada um tem o comando da própria vida de acordo com o seu querer e poder, de ir do ponto A ao ponto B  de suas finanças, etc.. Para agir com responsabilidade, cada um só tem a si mesmo para culpar, embora o sol das possibilidades e das oportunidades nunca brilhou para todos. Os socialistas consideram que isso se deve preponderantemente à falta de compreensão ou motivação ou de injustiça do modelo social e culpam os ricos, enfatizam estratégias educativas e assistência social.

É certo e notório que muitos preferem a limitação a um único ou poucos campos do saber. Muitos consideraram opressivos os sacrifícios que lhes são exigidos pela cultura (o saber) mesmo sabendo que esta lhe possibilitaria uma vida melhor. É certo que a cultura e o sucesso [seja o que este representar para cada um] sempre foram frutos de algo coercitivo e – em todos os tempos - só aceito por uma minoria que a valoriza, forçando a renúncia aos instintos naturais do ser humano. Em todo ser humano há tendências destrutivas, antissociais, anticulturais, e que na maioria das pessoas elas são fortes o bastante para até impedir o melhor comportamento para Si e para a sociedade. Assim também é a relação da proporção entre ricos e pobres. Obviamente, é fácil supor que essas diferenças (rico e pobre) são muito condicionadas às imperfeições humanas. Enquanto a humanidade fez progressos contínuos no que diz respeito à dominação da natureza e pode esperar outros ainda maiores, não é possível constatar um progresso análogo na regulação dos assuntos dependentes da natureza humana em todas as épocas.

Karl Marx: “De cada um de acordo com suas capacidades para cada um de acordo com suas necessidades” . Este é adequado apenas para finalidades fantasiosas e onipotentes. Para ser o lema de intelectuais sem nenhum compromisso com a realidade, e sim com uma utopia de generosidade desvirtuada. Este pensamento antinatural exige a reafirmação constante por parte do grupo que o partilha ardorosamente da mesma mentira. Se alguém tenta expressar uma verdade que lhe é contraditória, desperta imediatamente intenso ódio e inveja.

Esse fato psicológico possui uma significação decisiva para o juízo acerca da cultura e riqueza humanas. O pensamento de que o perigo poderia ser eliminado por meio da adequada divisão dos bens entre os homens, e nisso de baseia o comunismo e o socialismo, não considera a variável do material psíquico humano. Assim como não se pode prescindir da coerção ao trabalho da cultura (o saber) tampouco se pode ignorar a realidade da distinção de uma minoria sobre a massa, pois as massas são indolentes e insensatas, não gostam ou não conseguem renunciar aos impulsos ruins e não podem ser persuadidos com argumentos da inevitabilidade dessa renúncia e seus indivíduos se fortalecem mutuamente compartilhando a mediocridade, na tolerância aos desregramentos que praticam – princípio da aprovação social ou efeito manada: onde a maioria vai eu vou ! o que a maioria fala, pensa e faz eu também sigo igual !

Ao reconhecermos que toda cultura próspera repousa sobre a coerção ao trabalho e a renúncia aos impulsos da natureza vil humana, e que por isso produz inevitavelmente uma oposição daqueles que são afetados por elas, tornou-se claro que os próprios bens, os meios para a sua obtenção e as disposições para a sua divisão não podem ser o essencial ou o único elemento do desenvolvimento humano individual e coletivo, e para a consequente paz social. Pois estes sempre foram e serão ameaçados pela rebelião e pela tendência destrutiva da maioria dos seus membros. Ao lado dos bens é necessário existir os meios de coerção e compensação pelos sacrifícios para a criação e manutenção do saber e da cultura. Nesta seara contra a realidade entra o papel do falso remédio da religião e suas ilusões compensatórias: os últimos serão os primeiros; os pobres herdarão o reino dos céus; os sofredores viverão no paraíso, etc.. que ao invés de apenas consolo contribuiu para a marginalização da riqueza/ricos e a glorificação da pobreza/pobres.

Estuda-se para ampliar a cultura e os horizontes, entender que a situação presente não é natural nem inevitável e que, consequentemente, existem mais possibilidades diante do que se imagina. Conhecimentos [culturas] diferentes definem o bem e o mal de formas diferentes, inclua-se aí as oportunidades. As ideias vivem na mente humana. Elas se multiplicam e se disseminam de um hospedeiro a outro, às vezes enfraquecendo os hospedeiros e até mesmo os matando. Exemplos: paraíso cristão no céu e o paraíso comunista na Terra. Esses vírus se apresentam como benéficos a todos os seres humanos, embora tenham beneficiado apenas uma ínfima parcela de humanos.

A diferença entre ricos e pobres não pode ser medida apenas em termos de quantidade de dinheiro de um e outro, isto representa uma consequência das diferenças de natureza individual e das ações [escolhas] fruto do querer e poder de cada um ao longo da vida. A habilidade e a sorte não estão presentes na vida de todos de forma igual. As pessoas cultivam as próprias crenças e estas moldam seus valores e condutas que resultam em diferentes vontades e objetivos. Não se pode colocar na conta do rico a existência de pobres e da pobreza, e jamais de forma confiscatória dissimulada de legalidade e moralidade do tipo Robin Hood. Rico é aquele que faz alguma coisa por alguém e em contrapartida recebe o dinheiro pelo que fez, nas suas mais variadas formas de quantidade e valor. Toda riqueza é dependente de trocas, se estas diminuem a riqueza diminui; se estas parassem totalmente, todos empobreceriam. Nenhum rico vive isolado na economia. Não há riqueza lícita que não esteja associada ao rico fazendo algo de valor a outras pessoas. Na verdade, a situação de ganancioso é mais peculiar ao pobre, pois necessita mais da riqueza dos outros do que a eles oferece. Quantos “pobres” trabalham para uma grande indústria? Quantos pobres preferem trabalhar para pobres ao invés de ricos. Quantos pobres compram em lojas pequenas para ajudar um comerciante pobre ao invés de lojas de grandes redes [ricas] que oferecem preços menores? Quantos jornalistas não saíram de onde trabalhavam em busca de uma remuneração maior na empresa jornalística CNN? O rico e sua riqueza não deveriam ser visto de forma pejorativa. Um bilionário por pior que seja como pessoa faz, em razão de sua atividade e riqueza, muito mais por outros humanos pobres, pela sociedade e pelo país em termos objetivos econômicos do que milhares de outros pobres. Aliás, todo mendigo é caracterizado por alguém que só recebe e nada ou quase nada faz por outros, ou porque não quer ou porque não conseguiu desenvolver a competência para fazê-lo. Vitimizar o pobre só por ser pobre é tão errado quanto marginalizar o rico só por ser rico. 

Por mais que os poetas socialistas empreguem seus talentos  e eloquências para celebrar a utopia e rejeitar todas as noções  realistas que produziram a riqueza da China, Coréia do Sul, Singapura, USA, Austrália, Nova Zelândia, Rússia, etc.. não conseguirão afastar o óbvio de que essa prática (mentalidade/cultura) sempre foi fonte de toda dissolução e desordem e de significativa importância para os problemas sociais do Brasil. Nenhum discurso socialista não pode  ser levado tão longe a ponto de fazer-nos negar a existência de qualquer tipo de merecimento e de toda diferenciação entre os indivíduos, seus hábitos e condutas. Há características cujo próprio nome nos forçam a reconhecer seus méritos: cautela, iniciativa, diligência, frugalidade, bom senso, prudência, discernimento, temperança, sobriedade, paciência, constância, perseverança, providência, reserva, método, decoro. Presença de espírito, rapidez de compreensão, facilidade de expressão. E há ainda muitos outros aos quais o mais ferrenho ceticismo não pode recusar o tributo de louvor e aprovação e considera-los excelências e perfeições.  Como os méritos desses atributos consistem em beneficiar a pessoa que os possui, sem nenhuma pomposa reivindicação de merecimento público e social, são considerados menos suspeitos em suas pretensões e aceitos prontamente no rol das qualidades dignas de louvor. Ao longo da longa história da humanidade essas pretensões socialistas atribuídas às virtudes sociais da justiça e benevolência foram inequivocadamente desmascaradas que até as pessoas comuns, simplórias de senso crítico, são levadas a manifestar uma amarga incredulidade a respeito dessas “boas intenções” morais e, até mesmo, a negar-lhes absolutamente a existência e realidade. Desde a antiguidade, a sociedade convive  com magníficos pronunciamentos e escassas realizações nos termos dos pronunciamentos, que resultam sempre em desgosto e incredulidade.

É uma constante no Brasil o interesse dos simplórios de discernimento e abundantes de inveja em ver muito tributados a quem consideram ricos e “privilegiados”, com base em uma lógica inventada do socialismo para este fim com o argumento da igualdade, do vitimismo dos pobres e da vilania dos ricos, e essas pessoas correspondem a maior parte dos eleitores, cuja cultura de homem comum nunca os levará tão longe em suas reflexões. Preconceito este já superado na Rússia e China, países ícones da revolução comunista, que atualmente estimulam mais a riqueza das famílias do que o Brasil capitalista. Os soviéticos facilitaram a inexorável marcha histórica do capitalismo rumo à utópica ditadura do proletariado, de modo que lá não existe o imposto sobre transmissão gratuita de bens e direitos sobre herança e doação e a alíquota do I.R é de 13% para todos independente do valor da renda. Não há progressividade para agradar a pseudo “justiça” fiscal do socialismo-cristão. Os pobres alegam que os ricos defendem o fim do imposto em razão de interesse próprio (de serem ricos); os pobres defendem o imposto contra os ricos em razão de serem pobres (inveja dos ricos). Alguém precisa ter a coragem de lutar contra a ignorância e o discurso populista eleitoreiro. Assim como é tratado o assunto se mantém a cultura em uma maioria com total falta de lógica e experiência de negócios pressionando para aumentar os impostos sobre a herança dos ricos com o argumento de que qualquer herdeiro rico deveria ser privado de sua fortuna, porque provavelmente se transformarão em alguém do tipo Kim Kardashian ou Paris Hilton. É como se os pobres soubessem melhor como usar e investir o dinheiro de quem construiu riqueza, e quem ele supõe não saber e não merecer, não poder tê-lo e ainda que deve ser punido. Ideia esta estimulada pelos interesses políticos de poder do bilionário Vaticano, cujas instituições não pagam impostos sobre o patrimônio e renda. É notório que ninguém entende mais de dinheiro e riqueza do que o Bilionário Vaticano. Na verdade toda a soteriologia do cristianismo se baseia em vender compensações às desgraças da vida inclusive vendendo alegria ao pobre com base na desgraça do rico. Fato este muito característico da sociedade brasileira e, por conseguinte, muito presente no discurso político eleitoreiro. Os políticos sabem que em toda esquina há um pobre profetizando o que o governo deveria fazer contra o dinheiro dos ricos !

E O QUE DIZER DOS "CULTOS" DA SOCIEDADE BRASILEIRA ? 

Refiro-me àqueles que de forma inconsciente ou semiconsciente vivem financiando a fábrica de cordas com que também serão enforcados junto a todos os que consideram injustos.

O bem e o mal se misturam e se confundem, da mesma forma que a felicidade e a miséria, a sabedoria e a tolice, a virtude e o vício, a vantagem e a desvantagem. O máximo e mais sincero zelo não nos dá qualquer garantia contra a hipocrisia. Todos podem ser vitimas da arte do engano, tanto um suposto enganado quanto o próprio suposto enganador.  Não existe um absurdo tributário tão evidente que não tenha sido apoiado, na sociedade estupidificada brasileira, por homens considerados até de vasto e refinado entendimento, mas cujos próprios interesses o fazem não enxergar a realidade colocando o próprio prejuízo futuro abaixo do interesse no presente.  A crença na justificação do imposto sobre herança para os "outros" acaba destruindo também seus defensores, tal como um líder revolucionário que acaba sendo dizimado pela própria revolução. Em meio a esse turbilhão, alguns poucos indivíduos conseguem manter-se à tona no mar de destroços chamado Brasil e enxergar a direção do abismo para onde vai a corrente do mal. A seguir ilustro com alguns exemplos:

(1) A massa de eleitores: É notório que é constituída de simplórios que não se preocupam com nada que não seja visto no agora, quer de boa ou má sorte, e nunca planejam prevenir-se de eventos prováveis. Não veem qualquer espécie de dependência ou conexão entre o antecedente e o evento consequente. De coisas idênticas no passado esperam sempre coisas idênticas no futuro, e supersticiosamente ficam esperando a boa ou a má sorte de coisas que não têm a ver com a produção dos efeitos do que esperam, tal como pedir a Deus o sucesso, a riqueza, etc. Muitos (quase todos) atribuem a fortuna alheia a alguém que simplesmente se encontrava presente em um lugar, momento e circunstância que daria sorte ou azar, ou a prática de palavras proferidas em nome de Deus. A ignorância já atribuiu muita coisa à sorte. O modo quase único de aprenderem é experimentando a dor em si mesmo, raramente percebem o erro com antecedência e admitem a própria parcela de culpa nos problemas dos quais sofrem. E nunca aprendem com os livros e as experiências de outros. Desta forma vivem na servidão voluntária do hábito tal qual o cavalo que no início morde o freio e depois acaba por sentir falta dele. Assim, muitos afirmam que os avós e pais viveram submetidos a essas regras tributárias; provam-no com exemplos de casos semelhantes de conhecidos igualmente submetidos a mesma tirania absurda e desgraça, achando que essa é a regra. Tal é a alienação das massas em relação aos pormenores e as consequências do Imposto sobre herança. Frente a controvérsias, o vulgo opta pelo mais contrário ao simples bom senso, mesmo quando o interesse geral não exige tal decisão. Em meio a essa massa de vulgo há umas poucas almas que sentem o peso do jugo e não evitam sacudi-lo; não se limitam, como o vulgo, a olhar só para o que tem diante dos pés, olham também para trás e para frente e, estudando as coisas passadas, vislumbram melhor o presente e o futuro. Além de terem um espírito bem formado, tudo fazem para aperfeiçoá-lo pelo estudo e pelo saber. Para eles, a servidão, por muito bem disfarçada que lhes apareça, nunca será considerada coisa boa.

(2) A mídia fala de progressividade x regressividade apontando o rico como somente possuidor de uma grande vantagem na relação imposto x renda, fala de todos os demais impostos, mas do pior de todos NADA comenta tamanho o desconhecimento do assunto e de suas consequências até mesmo para si e própria família. Foca com visão limitada e até tacanha nos argumentos da regressividade e progressividade dos tributos, sempre subserviente à subcultura do socialismo-cristão, que induz ao sofisma de ser tecnicamente e moralmente correto .ajustar as diferenças até mesmo confiscando patrimônio dos considerados ricos, afortunados. Para termos um ponto de partida, pode-se dizer que tudo começou em 1909 quando o Congresso dos Estados Unidos incluiu na Constituição a segunda medida sugerida por Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista: 2ª . Criação de um imposto de renda pesado e gradualmente progressivo. É óbvio que o foco do Manifesto era o de perseguir e punir a prosperidade alheia dissimulada de "justiça fiscal", que consegue ter eco entre os influenciados pela superstição e ilusões do falso remédio da religião cristã: os últimos serão os primeiros; os pobres herdarão o reino dos céus; etc.. que ao invés de apenas consolo contribuiu para a marginalização da riqueza/ricos e a glorificação da pobreza/pobres.

Em uma visão ampla, apartada dos interesses políticos e religiosos a tributação dita regressiva é a mais próxima da justiça fiscal, porque embora o percentual do tributo possa ser inversamente proporcional à renda total, a contribuição ao erário é diretamente proporcional à renda disponível para o consumo de cada indivíduo. Contribui mais, quem consome mais. Em termos relativos, proporcionais, a contribuição ao Erário é diretamente proporcional à riqueza, o rico é o que mais contribui para o Erário com suas atividades profissionais, de forma individual [pessoa física] ou coletiva [pessoa jurídica], com seu trabalho e gastos [consumo e investimentos] construindo a sua riqueza ao longo da vida. O fato existe, a importância dada a ele é equivocada, de apreciação incompleta, abordagem míope, até interessada em obter audiência da maioria vulga de discernimento que acredita que o Estado Brasileiro ( sentido amplo) discrimina o pobre a favor do rico. Já o retorno que se recebe do Estado [sentido amplo] é regressivo [inversamente proporcional] em relação à riqueza e a contribuição desta por meio de quem a possui. O sistema justo deve estimular o pobre a colocar menos a culpa no rico, olhar para si e procurar meios de ficar mais rico e não de apoiar apenar a riqueza apenas para agradar [enganar] pobre. Todo imposto é regressivo. 

Se alguém com renda mensal de R$100 mil adquirir um automóvel VW 1.0 pagará proporcionalmente à renda menos IPVA do que um outro com renda bem menor (imposto sobre mercadoria, a base de cálculo é fixa no valor da mercadoria). Mas, até o IR cuja base de cálculo se dê na renda e não no valor de uma mercadoria não pode ser acentuadamente progressivo em nome de uma “justiça fiscal”, de fato inautêntica, baseada em crenças já não justificadas há muito tempo, haja vista também que se esta fosse progressiva até 100% não haveria riqueza no país. Tornar-se-ia um país comunista com pobreza ainda mais acentuada e uma minoria (no poder) de ricos.

O sistema tributário socialista de Portugal demonstra que a maior arrecadação se dá pelo IVA, após o IR das pessoas físicas (singulares), após o IR das pessoas jurídicas (coletivas) e, por último, as taxas e contribuições (impostos do selo). Em suma, querer igualar tudo equivale a querer agradar a todos que equivale a correr atrás do vento. O indicado link :https://www.youtube.com/watch?v=bCvWa7KXs_0, mostra o que afirmo e, também, evidencia como o sistema tributário português ainda com influências socialista produziu aumento de renda e consumo e, por conseguinte, aumento da arrecadação tributária.

(3) Os operadores do direito vivem também de inventários, arrolamentos e venda de soluções para elisão fiscal com criação de holding familiar; Contudo, holding só é solução quando o patrimônio líquido é bem inferior ao valor do capital investido nos Ativos. 

(4) Na política, a chance de ser eleito com discurso de retirar patrimônio do rico para supostamente investir em serviços sociais para os mais pobres, ainda que de forma confiscatória com vários graves vícios jurídicos, é muito maior do que no exato oposto.  

Mesmo quando o motivo subjacente seja o mero interesse próprio, a natureza humana dos solidariopatas dissimula esse desagradável impulso atrás de uma capa de aparente lógica, bom senso e preocupação humanitária. Ficou evidente na operação conhecida como lava jato que políticos mantinham dinheiro fora do brasil não declarado à Receita Federal do Brasil, logo subtraindo tributos para o Estado "fazer pelos pobres". Some-se a isso as inúmeras fraudes contra o Erário em razão da pandemia do covid-19; Os políticos parecem não ter compromisso com os princípios do sistema capitalista, de acordo com o público-alvo e circunstâncias fazem o discurso marginalizando os ricos e a riqueza, glorificando a pobreza e vitimizando os pobres face aos ricos. Rico não tem culpa pelas diferenças socioeconômicas existentes no Brasil. Ele apenas representa alguém que conseguiu superar as dificuldades produzidas pelos governos dos Entes Federativos do Brasil. E o único antídoto contra a pobreza é a riqueza, quanto menos riqueza no país mais pobreza. A política econômica no sistema capitalista objetiva ampliar a riqueza e não de limitá-la ou confiscá-la de quem a produziu; Governantes que distribuem benefícios fiscais para contribuintes de direito do ICMS, cuja perda para o Erário pode superar o arrecadado pelo imposto sobre transmissão gratuito de bens e direitos causa morte e doação (ITCMD), com a justificativa de estímulo ao setor econômico beneficiado, podem demagogicamente propor aumento da alíquota do ITCMD, que contribui para a destruição econômica das famílias,  apenas para posarem de preocupados com os problemas sociais [ os mais pobres], e cuja grande massa estupidificada da sociedade brasileira acha correto. O ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral é o exemplo mais emblemático desta política. Metaforicamente, destruir a riqueza das famílias equivale a usar o bom ferro para produzir pregos. Isso não tem nenhuma racionalidade. E, os benefícios fiscais concedidos e as propostas de aumento de alíquotas do ITCMD ocorrem à margem do conhecimento da massa simplória [até estupidificada], que vê no sofisma uma verdade lógica.

(5) Para os servidores dos fiscos estaduais a lógica aparenta ser a de que qualquer proposta de modernização com simplificação e redução de atividade profissional é recebida como evento desfavorável ao cargo público e à remuneração. A cobrança de tributos é vinculado à lei, mas, de qualquer modo, o espaço para a transcendência [reflexão] do exercício moral e filosófico do que é feito foi drasticamente reduzido, como se estivesse automatizado/robotizado. O Estado produziu uma mixórdia tributária e trabalhista que resultou em expulsar muitos para o serviço público onde o custo-benefício e o risco são (ou eram) mais convenientes. Todavia, os ocupantes do cargo público de fiscalização de tributos também necessitam da mixórdia para sentirem-se importantes e continuarem existindo para o Estado, algo do tipo o médico e o monstro Frankstein. As dúvidas tributárias dos contribuintes que deveriam ser baseadas em exceções da legislação tributária não são porque as exceções são tantas que parecem constituir a regra. Paradoxalmente, há criaturas [os servidores] que ainda defendem o sistema tributário e trabalhista que limitou as suas oportunidades e de suas famílias, que limita e agride a sua riqueza. Tal como o Frankstein os servidores do fisco não conseguem viver sem o seu criador, o único que apoia os absurdos que eles são obrigados a defender. 

Resumidamente, primeiro os comunistas (incluído aí os interesses políticos de poder do Vaticano),  aparentando conhecer melhor os aspectos ruins da natureza humana do que seus opositores, criam as falsas crenças da marginalização da riqueza. Após, a política populista voltada para as massas incautas (quase a totalidade do povo brasileiro), elabora leis de acordo com essa ficção. Após, os cães adestrados dos órgãos executivos da administração pública estimulados adicionalmente pela própria ignorância e inveja cumprem prazerosamente e ortodoxamente  a caça aos ricos.

O Frankstein fazendário foi programado para cobrar o imposto. É certo que a conduta só pode ser vinculada à sua programação. Mas, sob o prisma da analogia, tal como para o pedreiro que todo problema pode ser resolvido com marteladas; para muitos fiscais de tributos a solução dos problemas socioeconômicos se resume a aumentar a arrecadação taxando a riqueza. Some-se a isso o fato de que muitos ambicionam uma função de gerente [capataz] e vestem a máscara hipócrita de arauto da cobrança de tributos e fazem o discurso hipócrita da justificação da imoralidade do ITCMD. O trabalho fiscal é vinculado à lei, mas o servidor querer se fazer de batman, super-homem, capitão américa, homem aranha, etc.. para fazer o trabalho "sentindo-se feliz" isso é típico de um ser algo idiota, um justiceiro do Estado ineficiente e corrupto e até um sinal de psicopatologia, incluídas nesta o sadismo e a inveja.  

Nenhum emprego permite ao empregado ser o que é. Só há dignidade no trabalho quando este é livremente realizado. Todavia, existe o servidor do fisco idiotizado seguidor de rebanho; existe o servidor do fisco pobre e invejoso que vive da burocracia do órgão executivo fazendário produzido pela legislação anacrônica e cujo maior prazer (talvez único) está na desgraça do rico. Há também o ditado: “o contribuinte depende de mim, logo existo!”, que espelha outra grave realidade de caráter na administração pública no seu todo.

Infelizmente a importância do serviço público não deve ser estendida igualmente ao servidor público. Nos meus 40 anos de trabalho em diversos serviços públicos, tive a infelicidade de conviver com inúmeros mau caráter e até diversos psicopatas: personalidade dissocial, histérico passivo-agressivo, sádico, sado-masoquista, obsessivo-compulsivo, explosivo, cleptomaníaco, apenas para citar os casos mais notórios.  De modo que ajudar sem ver a quem poderá fazer o altruísta cair no erro de alimentar fera para ser atacado depois. 

Ajudar classes de servidores públicos sem considerar particularidades pessoais individuais deve ser papel exclusivo de sindicatos, associações e tolos. 

No Brasil ainda perdura desde o início do século XVI a corrupção que produz com seu  disseminado povo aculturado seres humanos com uma visão tacanha sobre causas e consequências dos problemas brasileiros, trocando efeito por causa.  A lógica da farsa do discurso socialista igualitário seria: o Estado precisa ter uma administração poderosa para que este mantenha o capitalista malvado egoísta preocupado sob a sua permanente vigilância e pague os tributos que irão para o Estado que investirá com foco nos pobres. Contudo, faltando considerar a que tipo de Estado se refere esta lógica, se a Dinamarca ou ao Brasil !

Ao encontro dessa premissa falaciosa brasileira, está a lógica do egoísmo do Frankstein “capicomunista” de IPhone do serviço público de que a miséria (sobretudo a dele próprio) é causada pelo capitalista malvado egoísta que é apoiado por uma tributação preponderantemente regressiva e a solução para isto seria um Fisco Forte (entenda forte por remuneração elevada e todo o resto na miséria) e um aumento significativo da tributação da riqueza na esperança de que o governo eleve a sua remuneração. Ledo engano ! Puro interesse próprio dissimulado de interesse público que contribui para a própria desgraça. É como financiar fábrica de cordas que serão usadas no próprio enforcamento. 

Nada observando sobre a corrupção e a ineficiência estatal. Puros egoísmo e ignorância.  O que parece ser, em muitas vezes, não é como parece. Há muitas coisas ruins consideradas boas pela massa de pessoas comuns e vice-versa. Há muitas glórias junto aos homens que são coisas vãs.  Tudo se encontra em um processo contínuo de transformação e as causas mudam de inúmeras maneiras, e cada vez com mais velocidade. Quase nada é estável e no futuro tudo desvanece. De modo que, para alguém se considerar dotado de habilidade e conhecimento é preciso – no mínimo – estar ciente de que há princípio e fim para tudo no universo. Muitas verdades produtoras de guerras no passado hoje são consideradas mentiras.  É importante saber se capacitar para nortear-se de maneira propicia uma vez que se pode trilhar tanto o bom caminho quanto o mau. É um erro deixar-se seduzir inteiramente pela imaginação que, com efeito, é um hábito de quase todos os humanos.  Além do que, os burocratas governamentais são ótimos de criatividade para inventar e aumentar tributos, mas são péssimos de criatividade para entender a realidade em que vivem. Não obstante a arrecadação tenha aumentado os problemas sociais não diminuíram (até aumentaram), a qualidade do serviço público deteriorou (saúde e educação), sobretudo porque os burocratas estatais não sabem resolvê-los sem corrupção e só conhecem parte da solução que é obter o tributo (dinheiro).

A sociedade brasileira cada vez mais doentia está cheia de ignorantes e arrogantes que não enxergam a própria inépcia! Só se importam com a sua existência quando precisam algo de você. Eles são o mundo e não conseguem ver o quadro geral das coisas. Não conseguem concatenar conhecimentos, só conseguem entender normas técnicas de uso muito específico e claro objetivo. Fazem bons atos apenas para ganharem créditos sociais e fazem questão de mostrar o que fizeram. Fazem coisas socialmente apenas no momento que é mais conveniente para eles ou de acordo com seus desejos ou torpes interesses. Preferem cachorros a gatos porque aqueles são dependentes dele e o adoram sem motivo. Só ligam para problemas depois que estes o afetam pessoalmente. São pessoas que reclamam, mas merecem o Estado que têm. Certamente existe uma parcela significativa dos servidores públicos que necessita urgentemente ser esclarecida e educada sobre o que seja a função de um servidor público. Sem ilusões, serviço público com esses tipos de atores  tende à desmoralização cada vez maior. Enquanto existir cavalo, São Jorge (o Estado) não andará à pé” .

Arrecadar tributos no Brasil NÃO é igual a arrecadar para o governo norueguês, onde inclusive não há o ITCMD. Aqui só serve para jogar mais lenha na fogueira da ineficiência e corrupção. Premissas erradas, fins equivocados. O Estado brasileiro é maior do que poderia ser, apadrinhador, dá muitas mordomias para agentes políticos e altos escalões da administração pública e é bastante ineficiente, com raras exceções. É como se em um condomínio o sindico empregasse seus parentes com altos salários para não fazer muita coisa, comprasse as coisas sem se importar com preço ou utilização e não fiscalizasse direito um monte de prestadores de serviços contratados sabe-se lá exatamente para que. O mesmo morador que não aceitaria isso, é o que aceita que o Estado faça isso elegendo pessoas sem compromisso com a melhoria da eficiência e eficácia do Estado. Some-se a isso a corrupção que acaba também em impostos maiores.

Como dito por Winston Churchill: “um pacifista é um sujeito que alimenta um crocodilo na esperança de ser comido por último”.  Isto explica por que intelectuais confusos, hipócritas buscando popularidade, políticos buscando votos, clérigos buscando publicidade e muitos servidores públicos apoiaram/apoiam os partidos de esquerda: é como alimentar fera enjaulada na esperança de ser o último a ser devorado caso ela escape. Mas, e agora após a reforma da previdência do servidor público; E agora que o serviço público e o servidor estão sendo tratados como meros resíduos deteriorados? Agora que já foi devorado? É no mínimo estranho alguém tido por expert em tributação não enxergar os absurdos jurídicos relacionados ao ITCMD. Só vejo dois motivos: ignorância ou psicopatologia resultando no interesse inconfessável na desgraça alheia (o sádico, o sado masoquista, o narcisista e o invejoso). 

"Pior do que uma pessoa mal-intencionada é um idiota bem-intencionado"

Além daqueles que comparável à condição de quem, lutando com feras, estando já parcialmente devorados, o corpo coberto de ferimentos e sangue misturado à poeira, suplica, lisonjeia e bajula quem os colocou nessa situação para que seja mantido até o dia seguinte, quando será colocado em idêntica situação, diante das mesmas garras e mordidas. Quero dizer, daquele que lhe determina: ou aceita as condições de que reclama, ou encaminha para fora delas, ou morre, pois assim a tarefa se encerra e o governo economiza.  Convém observar-se que é exclusivo do ser vivo racional a liberdade de se submeter voluntariamente a muitos acontecimentos, não somente por necessidade inescapável. Para isso, é necessário que um olho sadio veja todas as coisas visíveis e não troque as cores. Muitos desejam ser louvados por todos independentemente do que façam. São olhos sem a correta acuidade.  A destruição do serviço público teve a colaboração consciente, semiconsciente ou inconsciente de muitos servidores públicos. Muitos dos que reclamam, vivem desejando sentirem-se importantes por simples distúrbio de caráter ou como reflexo de uma personalidade psicopática sádica, sadomasoquista, ou narcisista (que não são raras dentro e fora do serviço público), são como ‘machado de dois gumes’ pois anseiam por uma oportunidade de se associarem a glórias medíocres e outras do mesmo feitio, agindo com orgulho, prepotência, superioridade com aqueles que dependem de serviços públicos e bajulam quem puderem que lhes estão acima. Diante de toda ação alheia que observas, indague a ti mesmo, na medida do possível, o seguinte: quem são estes que estão reclamando? Essa ação está relacionada com qual objetivo? É apenas interesse particular ou também coletivo ou particular disfarçado de interesse coletivo? Os torpes pisam em quem consideram não depender e bajulam a quem dependem. A falsidade tem tanta força destruidora quanto o veneno. Tal como aqueles de quem reclamam muitos também são classificadas como – no mínimo – farsantes. Folhas agitadas ao vento sobre a terra. Essa é a metáfora que bem descreve a importância real que é dada a essas pessoas. 

(6) As empresas seguradoras têm mais um rol de clientes: os que compram seguro de vida para o valor estimado do encargo tributário para o cônjuge sobrevivente usar o benefício para pagar o imposto. Em última instância o beneficiário do esforço familiar é o Estado ou DF abutres retirando dinheiro das famílias para alimentar a máquina administrativa com histórico notório de ineficiência e corrupção, ao invés da família usá-lo no desenvolvimento educacional do filhos, etc

Embora não haja nada de ilegal com esses conflitos de interesses, eles criam prejuízo para a sociedade colaborando com a existência desse imposto de viés confiscatório comunista.  As opiniões sobre o assunto devem ser consideradas cuidadosamente e verificadas se estão compatíveis, no mínimo com a coerência, e o que se poderia esperar para o futuro do trabalho e família em relação as regras vigentes atuais.

Infelizmente, o discurso  socialista só enfraquece quando os pobres percebem que dependem do rico para terem a sua parcela de dinheiro. Só quando os simplórios sofrem as consequências na própria péle e bolso é que percebem. Eles  não têm a capacidade de inferir consequências com muita antecedência.

A pobreza é, com certeza, o exemplo de escassez mais disseminado e importante no mundo. Sua amplitude e intensidade no mundo atual são impressionantes. A UNICEF estima que 22 mil crianças morrem por dia devido à pobreza. Quase 1 bilhão de pessoas não conseguem assinar nem o próprio nome. Aproximadamente 1,6 bilhão de pessoas vive sem eletricidade. Cerca de 15% dos lares norte-americanos tiveram problemas para encontrar comida para a família durante um ano. Quase 50% de todas as crianças norte-americanas utilizarão o auxílio-alimentação em algum momento. Poderíamos afirmar que não há criatura humana para quem a visão da felicidade (quando não estão envolvidos a inveja e o ressentimento) não traga alegria e satisfação, e a da miséria o desconforto de uma opressiva melancolia. A mínima reflexão sobre o que se experimenta cotidianamente na vida já será suficiente para confirmar a premissa. É certamente dolorosa a procissão dos miseráveis, e o Estado não pode deixar de considerar isso e fazer algo por esta realidade. Porém, a investigação de cada caso individual revela que a pobreza é um processo no qual há uma parte visível e outra oculta no próprio ser humano. A riqueza material não se consegue sem diligência e disciplina. A pobreza, comumente, resulta da falta de ambas. A pobreza é também o efeito externo de causas interiores: a preguiça, a insubordinação, o perdulário, a imprevidência, o descumprimento do dever para com o trabalho, a economia. Esse conjunto, paulatinamente, impele seus possuidores à penúria. E não podem contar com a ajuda para salvá-los das consequências dos atos contra eles praticados. Da mesma forma que a única coisa em comum entre uma ferrari e um fusca é que ambos estão no grupo de veículos automotivos, também a mesma lógica existe entre os diversos seres agrupados na espécie humana. O fato de todos serem humanos não os distingue em nada uns dos outros, da mesma forma a ficção denominada “direitos humanos” não considera as particularidades de cada ser humano, colocando o aspecto humano como, praticamente, uma condição única e a mais importante. Todo humano deseja ser o melhor que puder ser, para isso usa referências melhores e nunca as piores. Ninguém deseja se nivelar por baixo ou ser forçado a usar referências piores do que considera em relação a si mesmo. Não se deve ignorar as diferenças, um ser humano que foi aprovado em um concurso público dificílimo não pode ser igualado a outros que ficaram reprovados. Um empreendedor privado de sucesso, não é igual a outro que não empreendeu por medo dos riscos de empreender. O tenista profissional nº 1 do Mundo não é igual ao centésimo. O sucesso (seja o que esse representar) depende muito da subjetividade de cada um e não só do dinheiro disponível, logo riqueza e pobreza não pode ser considerada apenas em termos de diferença de quantidade de dinheiro.

Muitos que hoje se arrastam doentes e sem morada perderam todos os empregos por impontualidade, pelas diversas grosserias aos superiores, que muito se esforçaram para suportá-los. Muitos, hoje com tão sombrio aspecto,  gastavam o dinheiro que tinha e o que pedia emprestado com futilidades. Outros são do tipo que sempre entenderam que o trabalho não foi feito para ele, nem ele para o trabalho. Por algum tempo, esses “desobedientes” conseguiram equilibrar-se na vida à custa do esforço e tolerância alheia, saltando de emprego em emprego, tomando dinheiro dos amigos, iludindo com histórias a boa-fé dos outros. Todos acabam completando a “primeira metade do processo” e subitamente deparam-se com a segunda metade: a pobreza.

Aos pobres também se apresentam oportunidades que não aproveitam por diversas razões, não apenas por simples carência de recursos. Em muitas vezes, a carência de recursos decorre de não ter economizado quando tinham a saúde e a possibilidade ao seu lado. Comumente, criam para si próprios um círculo vicioso e decaem progressivamente.

Ao contrário do que algumas religiões apregoam, a pobreza não é motivo de glória. Glória é viver do próprio trabalho, honradamente. E quanto melhor viver, quanto mais riqueza gerar para si também gerará ao redor de si e maior será a glória. A cultura hebraica não exalta a pobreza, nem lhe escone as desvantagens e causas. Somente ciente de suas causas íntimas que se pode evitá-la. O verdadeiro combate contra a pobreza ocorre no plano moral, que a religião chama de plano espiritual (do entendimento), e não no precário plano das esmolas. Todos que não são inválidos podem e devem fugir à pobreza.

O desenvolvimento econômico necessita tanto das moedas de cobre quanto das moedas de ouro. No mundo sempre haverá pobres, embora a pobreza seja inevitável, perpétua, na existência humana, ela pode ser considerada evitável do ponto-de-vista individual. Mas, apenas para os necessitados que buscam a melhora e tenham condições educacionais (sentido amplo) de aproveitarem as oportunidades de ajuda. 

Dentro da estrutura de cooperação social sob a divisão do trabalho no sistema capitalista, cada um depende do reconhecimento de seus serviços por parte do público comprador do qual ele mesmo faz parte. O dinheiro é obtido fazendo-se algo por alguém, seja em que escala for. Sob esta regra do capitalismo, a perfeita autonomia e igualdade econômica de todos é uma impossibilidade. O dinheiro e o ouro não constituem  riqueza propriamente dita, são apenas a sua consequência. Eles correspondem ao combustível, ao objetivo do trabalho, que resulta na produção de riqueza e de sua troca. Rico é aquele que faz alguma coisa por alguém e em contrapartida recebe o dinheiro, por consequência direta a riqueza real está na prosperidade e na capacidade [querer e no poder] de cada um na expansão das trocas de serviço, do comércio e da indústria. 

A impossibilidade natural de igualar tudo e todos na natureza faz com que a igualdade seja perante a lei que, por sua vez, deve considerar a natureza e a proporção das desigualdades das partes envolvidas. A tentativa de ir além disso sempre resultou em algo ainda pior, o exemplo notório é o desastre do comunismo. A igualdade dos impostos consiste mais na igualdade daquilo que é consumido do que nos bens das pessoas que os consomem. Pois, que razão há para aqueles que trabalham muito e, poupando os frutos do seu trabalho, consomem pouco e investem suas sobras pensando no futuro sejam mais sobrecarregados do que aqueles que vivendo ociosamente ganham pouco e gastam tudo o que ganham? O imposto sobre herança faz exatamente isso, privilegia a inversão de valores. O frugal, responsável e prudente recebe o mesmo do Estado que seu exato oposto. Ademais, é notório que quanto mais rico, mais pode gastar e assim mais está contribuindo com a sociedade. Quantos empregos pode gerar um pobre, e quantos pode gerar um empresário rico? Quanto um rico contribui com seus gastos para a arrecadação de tributos na condição de contribuinte de fato, por exemplo: ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, encargos trabalhistas, previdenciários e taxas rateados nos produtos e serviços que consome? O argumento de que os impostos sobre o consumo são regressivos, que são relativamente mais impactantes para o consumidor quanto menor for a sua renda, equivale a uma observação muito limitada, pois o gasto com tributos são proporcionais à renda disponível para ser gasta. Ademais, essa é a natureza dessa tributação, cuja cultura brasileira deseja compensar taxando a riqueza, sem reflexão e estudo comparativo com outras nações. 

Um rico não recebe maior proteção do Estado que outro pobre e são as atividades econômicas da riqueza e as rendas dos mais ricos que contribuem para a receita tributária dos Entes da Federação e seus gastos nos serviços públicos. Não obstante os serviços públicos no Brasil estejam de direito disponíveis a todos, mas, de fato, devido as infelizes circunstâncias são utilizados notoriamente pelos mais pobres; Logo, as instituições públicas usadas pela população mais desprovida de renda são financiadas pelos tributos gerados sobretudo pela renda e gasto dos ricos e pelas receitas das atividades empresariais onde as famílias desejam ou necessitam gastar a sua renda. Um exemplo notório no Brasil é o relacionado às escolas e serviços públicos de saúde. Estes são usados pela imensa maioria de famílias na faixa de isenções de IR,  ITCMD, IPTU, de baixo consumo em razão da renda e baixa contribuição indireta do ICMS, ISS, taxas, etc.  Os ricos também financiam os furtos de energia elétrica e água, cujos prejuízos são rateados em suas tarifas de consumo. Também financiam as tarifas menores dos serviços de água e luz dos mais pobres.

Muitos que alegam que reduzir impostos sobre o pagamento por trabalho extra implica em estimulo a mais trabalho, que a redução de impostos sobre os lucros da assunção de riscos implica em estimulo a empreendedores se arriscarem mais e criação de mais empregos, mas, quando o assunto é reduzir impostos sobre os destinatários de heranças, de modo oposto, alegam que implicará em estimulo aos herdeiros em trabalhar menos e investir menos em novos negócios. É forçoso concluir que a democracia no Brasil visa ao nivelamento por baixo a fim de agradar a maioria dos eleitores na base da pirâmide social (sentido amplo), desta forma dá voto apoiar cobrar dos “ricos” o imposto sobre herança e doação, haja vista que a felicidade dos ricos dói muito nos eleitores pobres. Não obstante o egoísmo de um rico produzir mais benefício social do que o altruísmo de um pobre, o resto é hipocrisia moral  e inveja.

Ainda com relação ao argumento da  igualdade. De acordo com a ciência da biologia, o Ser Humano não foi gerado por um “Criador” que as tenha dotado de alguma coisa igual para todos. Ele evoluiu certamente de forma desigual, para serem desiguais. A evolução se baseia na diferença, e não na igualdade. Cada Ser humano carrega um código genético um pouco diferente e é exposto, desde o nascimento, a diferentes influências ambientais que produzem diferentes querer e poder [possibilidades]. A ideia da igualdade está intrinsicamente ligada à ideia de criação dada pelos interesses do poder de controle social da religião e sobretudo de seu clérigo.   Vejamos uma hipótese real: de um lado, empregado com alíquota de IR de 27,5% e renda tributada de 10.000, após descontos que reduzem a base de cálculo. De outro lado, empresário, pessoa jurídica do Simples Nacional, com alíquota do IR de 11,20% e recolhe R$40.320,00 por mês em impostos, além de ter empregados, trabalhar fim de semana e feriados, arcar com todas as despesas para o funcionamento do empreendimento correndo o risco de falência, sem férias, sem 13º salário, e sim tendo que pagá-lo, para citar o mínimo.  Com essas simples premissas, qual seria a equidade: aumentar a alíquota do IR da pessoa jurídica apenas porque possui renda maior, ou reduzir a alíquota do IR para igualar o imposto recolhido pelo empregado? A resposta é: não há nenhuma possibilidade de igualdade. A igualdade é o que gostaríamos que a democracia fizesse, mas só existe no mundo dos sonhos. Como disse Platão: justiça é dar a cada um conforme a sua natureza e suas ações. Não há hipótese tributária que compense todas as vantagens e desvantagens de cada um do exemplo. O pagamento dos custos fixos de um negócio [aluguel, serviços de utilidade pública, funcionários, contabilistas, tributos], o risco do investimento inicial, não são considerados pelos críticos da riqueza alheia. Estes só enxergam o lucro.

O sistema tributário de Portugal demonstra que a maior arrecadação se dá pelo IVA, após o IR das pessoas físicas (singulares), após o IR das pessoas jurídicas (coletivas) e, por último, as taxas e contribuições (impostos do selo). Em suma, querer igualar tudo equivale a querer agradar a todos que equivale a correr atrás do vento.

O indicado link : https://www.youtube.com/watch?v=bCvWa7KXs_0, mostra o que afirmo e, também, evidencia como o sistema tributário português após ter sido banido a mentalidade socialista produziu aumento de renda e consumo e, por conseguinte, aumento da arrecadação tributária.

Contudo, é óbvio que a regra para desenvolver um país passa por estímulo ao enriquecimento de suas famílias e isto se dá de forma mais importante por meio de estímulo ao empreendedorismo e acúmulo de riqueza e não ao empreguismo ou a cultura de vitimização do pobre e marginalização do rico e da riqueza. Regras precisam existir. O homem sem regras é o lobo do próprio homem. É preciso haver um Estado com representantes cultos que lutem contra esta falácia do discurso eleitoreiro contra a riqueza para fazer cumprir regras necessárias para dar a cada um conforme sua natureza e suas ações, dentro de regras  na medida da desigualdade de cada um que possibilitem o estimulo à riqueza do País, sem desejar agradar a todos, ou ao pobre somente porque é pobre. A diferença entre ser pobre ou ser rico não se limita apenas a uma diferença na quantidade de dinheiro. Há pobres que estão pobres, mas não são pobres; Há ricos que estão ricos, mas não são ricos, a exemplo de um herdeiro incompetente cujo tempo o fará perder a herança que receber pelas vias naturais, sem a ajuda do governo.

O conceito de que os ricos gozam de uma posição privilegiada na sociedade e por isso devem pagar mais pelos custos do Estado, não considera que, de fato, a riqueza é a locomotiva na sociedade onde os pobres são puxados por ela [ O que seria do Brasil, e até do mundo, se só houvesse pobres, se a política fosse direcionada exclusivamente para estimular a pobreza e desestimular a riqueza?] É um grande erro não considerar a realidade das desigualdades de riqueza baseadas nas diferenças individuais de talentos, esforços e realizações com base em disciplina, perseverança e responsabilidade. Nem todo pobre pode ser rico, e muitos nem mesmo desejariam as inerentes responsabilidades da riqueza.

É possível adotar medidas que simplifiquem os impostos, desburocratizem o nosso complexo sistema tributário, que melhorem o nosso ambiente de negócios, que estimulem o empreendedorismo e que reduzam o peso do estado sobre os ombros do cidadão e das famílias. Mas, como se percebe, na prática, a proposta de todo governo é de AUMENTOS DE IMPOSTOS, e, pior, para sanear déficit gerado pelo  mau uso do orçamento. Tornou-se cada vez mais uma regra no Brasil pós ditadura que todos os Estados, o Distrito Federal e Governo Federal atravessem uma grave crise fiscal permanente, mas, mesmo assim, antes de pensar em aumentar impostos, os governos devem cortar gastos, enxugar a máquina pública, combater privilégios, combater a corrupção, e realizar as reformas estruturais que o Estado realmente necessita e dentro destas deveria estar o fim do imposto sobre a transmissão gratuita da herança causa morte e doação. A carga tributária aumentou e as diferenças socioeconômicas não diminuíram. Isto evidencia que o governo brasileiro (sentido amplo) não é útil para reduzir pobreza, apenas para arrecadar, figurando como destinatário principal da riqueza das famílias. Só criança e adulto invejoso podem acreditar que o governo é um instrumento capaz de reduzir a pobreza extorquindo dinheiro executando patrimônio de herança já todo tributado. É necessário trilhar um rumo diferente e mostrar que o Brasil tem jeito.

É possível haver um Estado justo, com uma carga tributária sem vícios de inconstitucionalidades (justa e aceitável), que não nos retire a competitividade e, ao mesmo tempo, possa manter em atividade os serviços públicos que o Estado deve fornecer aos seus cidadãos. 

A eliminação do ITCMD ou a sua não incidência nas transmissões entre herdeiros necessários, cônjuge e colaterais de 1º grau não resultaria em prejuízo ao erário e traria riqueza à sociedade. O valor dos benefícios fiscais concedidos pelos Estados para os contribuintes de direito do ICMS costuma ser maior do que a arrecadação com o imposto sobre a transmissão gratuita de bens [herança] causa morte e doação. Em razão da pobreza, a maioria é isenta e o percentual relativo aos demais tributos fica em nível muito baixo (2% em SP - ano 2020). Pouco para quem arrecada, e demasiadamente desastroso e imoral para famílias, sobretudo da classe média, que muito contribuiu para o desenvolvimento do Estado e do País. A família é prejudicada e até destruída e o dinheiro/patrimônio confiscado com regras de Estado Comunista comumente se perde nos gastos da ineficiência absoluta [corrupção] ou relativa inerentes ao Estado brasileiro. Qual seria o grau do prejuízo ao erário em relação ao prejuízo das famílias causado por este tributo face à situação de (1) uma viúva possuidora de um único bem (ex.: propriedade rural) não isenta do imposto com um filho jovem sem renda, ou um absolutamente incapaz? Qual seria o objetivo de arrecadar imposto do herdeiro incapaz? Fazer famílias nestas situações perderem o único imóvel onde residem e do qual dependem para sobreviver? Famílias de produtores rurais são exemplos notórios (2) Imagine um casal que juntos adquiriram um imóvel e o falecimento de um cônjuge implica em pagamento pelo outro de imposto sobre herança sobre 50% do valor do bem; Seria melhor estimular um Estado rico com povo pobre, sem estimulo a enriquecer, ou um Estado rico com um povo rico? 

Com base no conceito da "igual oportunidade", como base do "contrato social democrático" é defendido o absurdo de que o imposto sobre o patrimônio acumulado é necessário para prevenir a perpetuação da riqueza familiar; que este imposto reduz o estímulo ao surgimento de sociedades desestabilizadas por desequilíbrios sociais. Será que esse imposto contribuiu de fato para reduzir a desigualdade, ou apenas para o discurso político socialista? Alegam que as riquezas excessivas são antinaturais. A única explicação para este argumento só pode ser a inveja. Parece que ignoram a realidade de Cuba e Venezuela, em comparação à riqueza das famílias nos USA, cujo estímulo à riqueza individual, a economia em geral e ao desenvolvimento tecnológico ajuda toda humanidade. O Estado de São Paulo recentemente recebeu investimentos para concessão de rodovias da pequena e distante Singapura, onde não há este imposto e onde parece haver os recursos não encontrados entre os brasileiros: o dinheiro e o desejo de investir e enriquecer.  

A alegação de que existem muitos pobres que têm um potencial intelectual (potencial para prosperar) igual ou maior aos de muitos que receberam ricas heranças sem contribuírem com nada para recebê-las é de motivação absolutamente imoral e pautada na inveja. Baseia-se no conceito de que aqueles que gozam de uma posição privilegiada na sociedade devem pagar mais pelos custos do Estado. Não considera a realidade das desigualdades de riqueza baseadas nas diferenças individuais de talentos, esforços e realizações com base em disciplina, perseverança e responsabilidade, e na utilização preponderantemente dos serviços públicos educacionais e de saúde pelos mais pobres e que são financiados pelos tributos arrecadados preponderantemente dos mais ricos. 

Quero evidenciar aqui a existência de uma cultura socialista-cristã disseminada na mentalidade do brasileiro que produz um Estado muito predatório ao acúmulo e a circulação da riqueza entre as famílias brasileiras. Um Estado que sufoca oportunidades de acúmulo de capital nas famílias mais produtivas, oriundos do trabalho de gerações.

A existência do imposto sobre herança faz com que o governo aparente de fato acreditar que toda riqueza provêm somente dele mesmo, de suas capacidades (e que, portanto, não têm por que compartilhá-las), e para ele deve ser destinada. De fato está negando o conhecimento da importância de outros para a própria riqueza. Está colocando a si próprio como a origem e destino mais importante de tudo. Coisas assim são típicas de Estado Comunista e da política absolutista "monárquica-católica" do medievo.

O Brasil é o quinto maior país em extensão territorial atrás da Rússia, Canadá, China e Estados Unidos, com cerca de 210 milhões de habitantes. O Brasil foi o país com o oitavo maior PIB do mundo em 2017 e é um país muito rico em recursos. O Brasil tem muita influência regional: é o maior país da América do Sul e, com exceção do Chile e do Uruguai, é o país mais estável política e economicamente do subcontinente (o Chile e o Uruguai não são economias grandes). Por que o Brasil não é uma superpotência mundial, então? Essa é uma pergunta difícil; são múltiplos os fatores que ajudam a explicar a falta de protagonismo do Brasil no cenário mundial, uma delas é o imposto sobre a transmissão de bens em razão de morte e doação. No Brasil a maioria da população é pobre e isenta do ITCMD, e usa serviços públicos custeados pelos tributos dos ricos. Acima dos pobres está a classe média na quase totalidade burra, que até desconhece a existência e os malefícios deste imposto. Acima destes estão os bilionários cujo patrimônio é pessoa jurídica e líquido, que ainda pode ter sede em paraíso fiscal: panamá, Bermudas, Mônaco, etc.

Será que na China existe imposto sobre herança? Será que na China existe a cultura da vilania dos ricos e vitimismo dos pobres por influência dos interesses do Vaticano?

Para uma pessoa com um mínimo de senso crítico e, certamente, sabedora dos danos causados à economia da política tributária socialista, especialmente na Inglaterra, antes da Margareth Thacher, e na França de François Mitterrand, poucas explicações são necessárias para o entendimento de quão lesivo é para a riqueza das famílias o imposto sobre herança e doação na linha de sucessão obrigatória; Para aqueles fora da linha sucessória próxima: filhos, netos, pais, avós, e cônjuge é fácil e não sofrido vender bens do espólio muito abaixo do valor, quitar o imposto, e obter qualquer lucro cujo custo financeiro e pessoal não representa valor algum para si. Na França, este imposto foi instituído com a finalidade principal de perseguir a família Rothschild, quem ganhou mais com ele foi os USA para onde a família francesa migrou. 

Assim, com as premissas socialistas-cristãs eleitoreiras de conseguir dinheiro confiscando a riqueza lícita para compensar o rombo causado pelo mau uso do dinheiro público, colocando todos os problemas econômico-financeiros do Brasil na conta dos ricos e da riqueza, pensando que reduzir a riqueza de uns irá reduzir a pobreza de outros, vamos cada vez mais para o buraco tanto absolutamente quanto relativamente a outros países de povo com menos influência de uma mentalidade contra a riqueza. Nada mais esconde injustiça do que a igualdade, sobretudo o discurso político eleitoreiro com suposta motivação de equidade tributária com base no imposto sobre herança. O Brasil precisa de uma política com políticos com uma mentalidade no século XXI e até à frente do seu tempo.

Não obstante o Brasil seja um país com 95% de analfabetos completos e funcionais e onde a classe política é o espelho disso, não fazer nada equivale à certeza da manutenção do ‘status quo’ favorável ao discurso político hipócrita contra os ricos e a riqueza, e fazer algo gera pelo menos alguma esperança de mudar esta realidade. O Estado brasileiro (sentido amplo) precisa ter compromisso com os princípios do sistema capitalista, este não pode ficar apenas de alegoria nas Constituições Federal e Estadual. Não há argumento racional contra todas as indicadas fundamentações jurídicas, toda a hipocrisia socialista é desmascarada. Alguém precisa ter a coragem de lutar para modificar essa realidade.

Como dizia o deputado Roberto Campos, infelizmente já falecido: o Brasil não perde a oportunidade de não dá certo. É possível adotar medidas que simplifiquem os impostos, desburocratizem o nosso complexo sistema tributário, que melhorem o nosso ambiente de negócios, que estimulem o empreendedorismo e que reduzam o peso do estado sobre os ombros do cidadão e das famílias. Mas, como se percebe, na prática, a proposta de todo governo é de AUMENTOS DE IMPOSTOS, e, pior, para sanear déficit gerado pelo  mau uso do orçamento. Tornou-se cada vez mais uma regra no Brasil pós ditadura que todos os Estados, o Distrito Federal e Governo Federal atravessem uma grave crise fiscal permanente, mas, mesmo assim, antes de pensar em aumentar impostos, os governos devem cortar gastos, enxugar a máquina pública, combater privilégios, combater a corrupção, e realizar as reformas estruturais que o Estado realmente necessita e dentro destas deveria estar o fim do imposto sobre a transmissão gratuita da herança causa morte e doação. É necessário trilhar um rumo diferente e mostrar que o Brasil tem jeito.

É possível haver um Estado justo, com uma carga tributária sem vícios de inconstitucionalidades (justa e aceitável), que não nos retire a competitividade e, ao mesmo tempo, possa manter em atividade os serviços públicos que o Estado deve fornecer aos seus cidadãos, sem o imposto de transmissão gratuita de herança e doação.

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